PROJETO DE LEI

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PL 590/2009

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA JOSÉ ALVES O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO DISTRITO DE CANGAÍBA. (ALTURA DO Nº 534 DA RUA PEDRO DE BRITO.)
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/09/2009
Autuado em 10/09/2009 - Processo 01-590/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 727/2010 (18/02/2010) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 818/2010 (07/07/2010) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 682/2009 (27/11/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 682/2009 (27/11/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 16/09/2009, na Sessão Ordinária 73, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 17/09/2009, página 82, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CANGAIBA ( DISTRITO ) DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA PEDRO DE BRITO ( RUA ) JOSE ALVES ( PRACA )

Data de Encerramento 05/08/2010
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/08/2010 14:57 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/08/2010 14:57 ARQUIVO/Recebido
05/08/2010 16:42 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
22/10/2009 16:07 CCJ/Recebido
22/10/2009 13:20 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
21/09/2009 16:12 PESQUISA/Recebido
21/09/2009 15:21 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
21/09/2009 15:21 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/09/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/10/2009
Prazo regimental 13/11/2009
Relator Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE) , designado em: 13/11/2009
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/08/2010
Ofícios
OF-SGP15 682/2009
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 27/11/2009
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 590/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/12/2009
Plenário
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OF-SGP15 682/2009
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 27/11/2009
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 590/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/12/2009
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 727/2010
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/02/2010
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 051/10-C
Matérias Referidas Anexado em (18/02/2010) ao processo PL 590/2009.
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 818/2010
Ementa REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PL 590/2009.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 07/07/2010
Matérias Referidas Anexado em (07/07/2010) ao processo PL 590/2009.
Leitura 07/07/2010, na Sessão Ordinária 159, Legislatura 15-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/08/2010  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/08/2010  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/08/2010  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
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