PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 589/2009

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15238 - 01/07/2010
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL TENENTE MOISÉS ELIAS DE SOUZA SITUADO EM PARADA DE TAIPAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADA NA AVENIDA DEPUTADO CANTÍDIO SAMPAIO, Nº 6.470).
Veto
Autores Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/09/2009
Autuado em 10/09/2009 - Processo 01-589/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 726/2010 (18/02/2010) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2010 (PL-589/2009) (14/04/2010) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2010 (PL-589/2009) (19/05/2010) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 681/2009 (27/11/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 681/2009 (27/11/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2128/2010 (23/06/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2128/2010 (23/06/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 16/09/2009, na Sessão Ordinária 73, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 17/09/2009, página 82, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO CANTIDIO SAMPAIO ( AVENIDA DEPUTADO ) ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PARADA DE TAIPAS EMEF TENENTE MOISES ELIAS DE SOUSA BENS MUNICIPAIS EMEF PIRITUBA II CONJUNTO HABITACIONAL MONET

Data de Encerramento 01/07/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 03/06/2010 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/07/2010 15:51 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/07/2010 15:51 ARQUIVO/Recebido
05/07/2010 10:10 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
08/06/2010 14:40 SGP23/Recebido
08/06/2010 13:55 SGP12/Encaminhado para SGP23
20/05/2010 16:54 SGP12/Recebido
20/05/2010 15:11 SGP21/Encaminhado para SGP12
19/05/2010 11:15 SGP21/Recebido
18/05/2010 17:46 EDUC/Encaminhado para SGP21
18/05/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/05/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
14/05/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/05/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/05/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
27/04/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/04/2010 11:56 EDUC/Recebido
16/04/2010 16:21 CCJ/Encaminhado para EDUC
19/04/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
03/11/2009 17:57 CCJ/Recebido
03/11/2009 16:43 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
21/09/2009 19:09 PESQUISA/Recebido
21/09/2009 18:33 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
21/09/2009 18:33 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/09/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/11/2009
Prazo regimental 14/04/2010
Relator Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido) , designado em: 04/03/2010
Relatório
Relatório Número 345 /2010 , apresentado em: 14/04/2010
Parecer Número 336 /2010 , apresentado em: 14/04/2010
Autor Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 16/04/2010 , página 77, coluna 4
Em 03/06/2010 , página 145, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/04/2010
Ofícios
OF-SGP15 681/2009
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 27/11/2009
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 589/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/12/2009
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 681/2009
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 27/11/2009
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 589/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/12/2009
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 726/2010
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/02/2010
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 050/10-C
Matérias Referidas Anexado em (18/02/2010) ao processo PL 589/2009.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2010
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 14/04/2010
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 589/2009.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 16/04/2010
Prazo regimental 26/05/2010
Relator Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD) , designado em: 04/05/2010
Relatório
Relatório Número 665 /2010 , apresentado em: 19/05/2010
Parecer Número 641 /2010 , apresentado em: 19/05/2010
Autor
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 03/06/2010 , página 145, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (PSDB) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/05/2010
Substitutivos
SUB 2/2010
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Apresentado em 19/05/2010
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 589/2009.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP23 2128/2010
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 23/06/2010
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 589/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/06/2010
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2128/2010
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 23/06/2010
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 589/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/06/2010
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir