PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 330/2009

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15283 - 28/09/2010
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 13.945, DE 07 DE JANEIRO DE 2005, DE MINHA AUTORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MANTER DESFIBRILADOR EM PARQUES, VELÓRIOS, CEMITÉRIOS E ESCOLAS).
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/05/2009
Autuado em 15/05/2009 - Processo 01-330/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2009 (PL-330/2009) (30/09/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 778/2009 (26/05/2009) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-SGP23 2758/2010 (10/09/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2758/2010 (10/09/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 19/05/2009, na Sessão Ordinária 39, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 20/05/2009, página 111, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO CEMITERIO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PARQUE VELORIO LOCAL PUBLICO DESFIBRILADOR LEI 13.945/2005

Data de Encerramento 28/09/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Audiência Realizada 11/03/2010 - SAUDE
Audiência Realizada 07/04/2010 - SAUDE
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 28/08/2010 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/09/2010 18:03 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/09/2010 18:03 ARQUIVO/Recebido
29/09/2010 08:43 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
01/09/2010 17:28 SGP23/Recebido
01/09/2010 16:33 FIN/Encaminhado para SGP23
01/09/2010 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
25/08/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
23/08/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
27/05/2010 10:00 FIN/Relator(a)/
17/05/2010 17:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
17/05/2010 14:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
13/05/2010 16:00 FIN/Recebido
13/05/2010 15:11 SAUDE/Encaminhado para FIN
13/05/2010 14:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
13/05/2010 00:00 FIN/Presidente da Comissão/
13/05/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
05/05/2010 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
03/05/2010 16:34 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
03/05/2010 16:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
29/04/2010 18:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
29/04/2010 17:45 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
14/04/2010 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
13/04/2010 17:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
12/04/2010 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
08/12/2009 15:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
19/11/2009 15:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
19/11/2009 14:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
10/11/2009 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
09/11/2009 19:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
22/10/2009 14:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
22/10/2009 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
13/10/2009 12:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
13/10/2009 12:17 SAUDE/Recebido
13/10/2009 11:32 ECON/Encaminhado para SAUDE
13/10/2009 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
13/10/2009 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
08/10/2009 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
07/10/2009 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
07/10/2009 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
06/10/2009 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
02/10/2009 15:00 ECON/Recebido
02/10/2009 11:43 CCJ/Encaminhado para ECON
14/08/2009 19:08 CCJ/Recebido
14/08/2009 19:05 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
21/05/2009 14:52 PESQUISA/Recebido
21/05/2009 13:39 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
21/05/2009 13:39 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/05/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 778/2009
Ementa JUNTA DOCUMENTO AO PL 330/2009, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 26/05/2009
Matérias Referidas Anexado em (26/05/2009) ao processo PL 330/2009.
Leitura 26/05/2009, na Sessão Ordinária 42, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/08/2009
Prazo regimental 30/09/2009
Relator Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL) , designado em: 03/09/2009
Relatório
Relatório Número 1057 /2009 , apresentado em: 30/09/2009
Parecer Número 1001 /2009 , apresentado em: 30/09/2009
Autor Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 02/10/2009 , página 104, coluna 4
Em 28/08/2010 , página 164, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/09/2009
Substitutivos
SUB 1/2009
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 30/09/2009
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 330/2009.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.2)
Comissão ECON
Recebido em 02/10/2009
Prazo regimental 08/10/2009
Relator Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD) , designado em: 06/10/2009
Relatório
Relatório Número 1158 /2009 , apresentado em: 08/10/2009
Parecer Número 1100 /2009 , apresentado em: 08/10/2009
Autor Ver. GOULART (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 09/10/2009 , página 111, coluna 3
Em 28/08/2010 , página 164, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. MARA GABRILLI (PSDB)
Ver. MARCELO AGUIAR (PSC)
Ver. MARTA COSTA (DEM) / Atual: Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PSDB) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/10/2009
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 13/10/2009
Prazo regimental 15/05/2010
Relator Ver. NOEMI NONATO (PSB) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL) , designado em: 22/10/2009
Relatório
Relatório Número 499 /2010 , apresentado em: 12/05/2010
Parecer Número 485 /2010 , apresentado em: 12/05/2010
Autor Ver. NOEMI NONATO (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 13/05/2010 , página 80, coluna 4
Em 28/08/2010 , página 164, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DR. MILTON FERREIRA (CIDADANIA) / Atual: Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JAMIL MURAD (PC DO B)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NOEMI NONATO (PSB) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/05/2010
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 13/05/2010
Prazo regimental 01/09/2010
Relator Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) , designado em: 17/05/2010
Relatório
Relatório Número 1013 /2010 , apresentado em: 25/08/2010
Parecer Número 977 /2010 , apresentado em: 25/08/2010
Autor Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 28/08/2010 , página 164, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SOUZA SANTOS (PSDB) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/08/2010
Ofícios
OF-SGP23 2758/2010
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 10/09/2010
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 330/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/09/2010
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2758/2010
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 10/09/2010
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 330/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/09/2010
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir