|
Lei Municipal
|
|
|
Obs. promulgação
|
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
|
Ementa
|
Apoio da CMSP à aprovação da Sugestão 128/09, em tramite na Comissão de Justiça e Legislação Participa tiva da Câmara dos Deputados, sob a relatoria do Depu tado Jurandil Juarez. |
|
Veto
|
|
|
Forma de Manifestação
|
APOIO
|
|
Destinatários
|
CÂMARA DOS DEPUTADOS
|
|
Autores
|
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
|
|
Assinaturas de Apoiamento
|
Ver. GOULART (PSD)
|
|
Apresentado em
|
19/05/2009
|
|
|
|
Matérias Referidas
|
|
|
Proc. apensados
|
|
|
Matérias Anexadas
|
|
|
Data de Sessão
|
19/05/2009, na Sessão Ordinária 39, Legislatura 15-1 |
|
Publicação no DOC
|
|
|
|
|
Data de Encerramento
|
|
|
Motivo do Encerramento
|
|
|
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
NÃO
|
|
Competência para Deliberação
|
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
|
Data da Deliberação
|
|
|
Plenário
|
|
Classificação primária
|
|
|
Classificação secundária
|
|
|
Quórum
|
|
|
Data Final da Urgência
|
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
|
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
|
|
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
