PROJETO DE LEI

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PL 310/2009

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Lei Municipal 15260 - 24/08/2010
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA GRUTA DO ROSÁRIO O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO BAIRRO DA FREGUESIA DO Ó, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS BARTOLOMEU FARIA (CADLOG 02925-4), MANUEL DE ARZÃO (CADLOG 12660-8) E RIBEIRO DE MORAIS (CADLOG 02925-4)).
Veto
Autores Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/05/2009
Autuado em 07/05/2009 - Processo 01-310/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3581/2009 (19/11/2009) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2009 (PL-310/2009) (02/12/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 631/2009 (03/11/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 631/2009 (03/11/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2449/2010 (11/08/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2449/2010 (11/08/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 07/05/2009, na Sessão Ordinária 35, Legislatura 15-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO FREGUESIA DO O ( DISTRITO ) LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA MANUEL DE ARZAO ( RUA ) BARTOLOMEU FARIA ( RUA ) RIBEIRO DE MORAIS ( RUA ) GRUTA DO ROSARIO ( PRACA )

Data de Encerramento 24/08/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 07/07/2010 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/08/2010 15:25 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/08/2010 15:25 ARQUIVO/Recebido
25/08/2010 11:20 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
12/07/2010 18:40 SGP23/Recebido
12/07/2010 17:07 FIN/Encaminhado para SGP23
23/06/2010 00:00 FIN/Supervisão/Reunião Conjunta de Comissões
25/05/2010 00:00 FIN/Relator(a)/
24/05/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
17/05/2010 17:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
17/05/2010 14:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
14/05/2010 11:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/05/2010 16:46 FIN/Recebido
13/05/2010 15:57 EDUC/Encaminhado para FIN
13/05/2010 16:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
13/05/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
12/05/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/05/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/05/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/05/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/04/2010 18:19 EDUC/Recebido
06/04/2010 12:43 URB/Encaminhado para EDUC
04/12/2009 16:16 URB/Recebido
04/12/2009 15:01 CCJ/Encaminhado para URB
07/10/2009 12:00 CCJ/Recebido
06/10/2009 18:01 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
21/09/2009 18:01 PESQUISA/Recebido
21/09/2009 15:49 GV12/Encaminhado para PESQUISA
21/09/2009 15:49 GV12/Recebido
02/06/2009 16:16 PESQUISA/Encaminhado para GV12
18/05/2009 18:01 PESQUISA/Recebido
18/05/2009 17:40 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
18/05/2009 17:40 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/05/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/10/2009
Prazo regimental 02/12/2009
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 22/10/2009
Relatório
Relatório Número 1655 /2009 , apresentado em: 02/12/2009
Parecer Número 1593 /2009 , apresentado em: 02/12/2009
Autor Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 04/12/2009 , página 117, coluna 4
Em 07/07/2010 , página 156, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/12/2009
Ofícios
OF-SGP15 631/2009
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 03/11/2009
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 310/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/11/2009
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 631/2009
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 03/11/2009
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 310/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/11/2009
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 3581/2009
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/11/2009
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 685/09-C
Matérias Referidas Anexado em (19/11/2009) ao processo PL 310/2009.
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2009
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 02/12/2009
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 310/2009.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 04/12/2009
Prazo regimental 31/03/2010
Relator Ver. CHICO MACENA (PT) , designado em: 07/12/2009
Relatório
Relatório Número 220 /2010 , apresentado em: 31/03/2010
Parecer Número 218 /2010 , apresentado em: 31/03/2010
Autor Ver. CHICO MACENA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 31/03/2010 , página 82, coluna 2
Em 07/07/2010 , página 156, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT)
Ver. DOMINGOS DISSEI (DEM) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. MARA GABRILLI (PSDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/03/2010
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 06/04/2010
Prazo regimental 12/05/2010
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 28/04/2010
Relatório
Relatório Número 496 /2010 , apresentado em: 12/05/2010
Parecer Número 482 /2010 , apresentado em: 12/05/2010
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 13/05/2010 , página 80, coluna 4
Em 07/07/2010 , página 156, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/05/2010
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 17/05/2010
Prazo regimental 01/07/2010
Relator Ver. SOUZA SANTOS (PSDB) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS) , designado em: 17/05/2010
Relatório
Relatório Número 798 /2010 , apresentado em: 30/06/2010
Parecer Número 782 /2010 , apresentado em: 30/06/2010
Autor Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 07/07/2010 , página 156, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. SOUZA SANTOS (PSDB) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/06/2010
Ofícios
OF-SGP23 2449/2010
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 11/08/2010
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 310/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/08/2010
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2449/2010
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 11/08/2010
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 310/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/08/2010
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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