PROJETO DE LEI

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PL 826/1993

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Lei Municipal 11528 - 07/05/1994
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa OBRIGA O PODER PUBLICO MUNICIPAL, A ERIGIR MONUMENTO EM HOMENA GEM AO EMINENTE PROFESSOR DR. EURYCLIDES DE JESUS ZERBINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/11/1993
Autuado em 18/11/1993 - Processo 01-826/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300154/1994 (29/04/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300154/1994 (29/04/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 18/11/1993, na Sessão Ordinária 105, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 27/11/1993, página 34, coluna 3
Palavras-Chave ENEAS CARVALHO DE AGUIAR ( AVENIDA DOUTOR )  |  EURICLEDES DE JESUS ZERBINI  |  JARDIM AMERICA ( BAIRRO )  |  MONUMENTO  |  JARDIM PAULISTA ( DISTRITO )  |  LEI 11.528/1994  | 
Data de Encerramento 04/06/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 27/03/1994 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/06/1996 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/06/1996 14:00 ARQUIVO/Recebido
04/06/1996 13:29 GV36/Encaminhado para ARQUIVO
03/05/1996 14:00 GV36/Recebido
03/05/1996 13:28 ARQUIVO/Encaminhado para GV36
04/08/1995 14:30 ARQUIVO/Recebido
04/08/1995 14:00 GV15/Encaminhado para ARQUIVO
02/08/1995 18:10 GV15/Recebido
02/08/1995 18:00 ARQUIVO/Encaminhado para GV15
10/05/1994 16:42 ARQUIVO/Recebido
10/05/1994 12:30 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
14/04/1994 12:28 LEG3/Recebido
14/04/1994 12:03 FIN/Encaminhado para LEG3
29/03/1994 11:50 FIN/Recebido
28/03/1994 16:26 EDUC/Encaminhado para FIN
09/03/1994 16:25 EDUC/Recebido
08/03/1994 18:19 URB/Encaminhado para EDUC
01/02/1994 18:18 URB/Recebido
28/12/1993 17:37 CCJ/Encaminhado para URB
03/12/1993 12:41 CCJ/Recebido
02/12/1993 16:59 ATM/Encaminhado para CCJ
02/12/1993 16:59 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/11/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/12/1993
Prazo regimental 20/12/1993
Relator , designado em: 03/12/1993
Relatório
Relatório Número 2127 /1993 , apresentado em: 27/12/1993
Parecer Número 2127 /1993 , apresentado em: 27/12/1993
Autor Ver. ABEL FERREIRA CASTILHO (PPR)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/12/1993
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 01/02/1994
Prazo regimental 16/02/1994
Relator Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT) , designado em: 04/02/1994
Relatório
Relatório Número 125 /1994 , apresentado em: 23/02/1994
Parecer Número 125 /1994 , apresentado em: 23/02/1994
Autor Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 05/03/1994 , página 32, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PTB) / Atual: Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Ver. ZULAIE COBRA RIBEIRO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/02/1994
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 09/03/1994
Prazo regimental 24/03/1994
Relator Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT) , designado em: 09/03/1994
Relatório
Relatório Número 268 /1994 , apresentado em: 23/03/1994
Parecer Número 268 /1994 , apresentado em: 23/03/1994
Autor Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
ABSTENÇÃO
Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (MDB) / Atual: Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/03/1994
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 28/03/1994
Prazo regimental 12/04/1994
Relator Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB) , designado em: 31/03/1994
Relatório
Relatório Número 347 /1994 , apresentado em: 12/04/1994
Parecer Número 347 /1994 , apresentado em: 12/04/1994
Autor Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/04/1994 , página 50, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/04/1994
Ofícios
OF-LEG3 300154/1994
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 29/04/1994
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 826/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300154/1994
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 29/04/1994
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 826/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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