PROJETO DE LEI

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PL 49/2008

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Lei Municipal 14895 - 30/01/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA MOVIMENTO DE MORADIA PARA RUA ÁGUIA DO UNIVERSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. LOGRADOURO COM INÍCIO NA RUA PADRE VIRGÍLIO CAMPELO E TÉRMINO NA RUA "20", LOCALIZADO NO CONJUNTO ENCOSTA NORTE, ITAIM PAULISTA).
Veto
Autores Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/02/2008
Autuado em 14/02/2008 - Processo 01-49/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 94/2009 (08/01/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 94/2009 (08/01/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 26/02/2008, na Sessão Ordinária 328, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 27/02/2008, página 87, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO CONJUNTO HABITACIONAL ENCOSTA NORTE DENOMINACAO ITAIM PAULISTA ( DISTRITO ) LOGRADOURO PUBLICO VINTE ( RUA ) VIRGILIO CAMPELO ( RUA PADRE ) MOVIMENTO DE MORADIA ( RUA ) AGUIA DO UNIVERSO ( RUA )

Data de Encerramento 31/01/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 254SE (18/12/2008)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/02/2009 14:17 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/02/2009 14:17 ARQUIVO/Recebido
02/02/2009 13:18 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
09/01/2009 14:49 SGP23/Recebido
09/01/2009 14:03 SGP21/Encaminhado para SGP23
27/03/2008 18:47 SGP21/Recebido
26/03/2008 17:37 CCJ/Encaminhado para SGP21
13/03/2008 16:15 CCJ/Recebido
13/03/2008 09:54 SGP2/Encaminhado para CCJ
13/03/2008 09:54 SGP2/Recebido
12/03/2008 14:15 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
12/03/2008 14:15 PESQUISA/Recebido
07/03/2008 14:03 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
07/03/2008 14:03 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 26/02/2008
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação A PEDIDO
Liberado pela Comissão em 26/03/2008  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação A PEDIDO
Liberado pela Comissão em 26/03/2008  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação A PEDIDO
Liberado pela Comissão em 26/03/2008  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação A PEDIDO
Liberado pela Comissão em 26/03/2008  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 5
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 26/03/2008
Resultado LEGALIDADE
Parecer em Plenário
# 6
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 26/03/2008
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 213SE (26/03/2008) da Legislatura 14-4.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 254SE (18/12/2008) da Legislatura 14-4.
Ofícios
OF-SGP23 94/2009
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 08/01/2009
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 49/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/01/2009
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 94/2009
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 08/01/2009
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 49/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/01/2009
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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