Relatório Detalhado

PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 45/2008

PROMULGADO

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

14828 - 01/10/2008

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DENOMINA PRAÇA MARIA ALVES CASTANHA, ESPAÇO SEM DENOMINAÇÃO SITUADA NO BAIRRO CAPÃO REDONDO. (REF. PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS TOMAS CAMPANELLA, AV. WILHELM FRIEDRICH LADWIG).

Veto

Autores

Ver. MARIO DIAS (DEM)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

13/02/2008

Autuado em

13/02/2008 - Processo 01-45/2008

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 2153/2008 (29/05/2008) - Manifestação sobre Propositura

Substitutivos SUB 1/2008 (PL-45/2008) (25/06/2008) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;

Emendas

Recursos

Requerimentos

Ofícios OF-SGP23 4406/2008 (18/09/2008) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 4406/2008 (18/09/2008) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

Leitura

26/02/2008, na Sessão Ordinária 328, Legislatura 14-4

Publicação no DOC

27/02/2008, página 87, coluna 3

Palavras-Chave

Assuntos principais

CAPAO REDONDO ( DISTRITO ) DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA JARDIM CLARICE WILHELM FRIEDRICH LADWIG ( AVENIDA ) MARIA ALVES CASTANHA ( PRACA ) TOMAS CAMPANELLA ( AVENIDA )

Data de Encerramento

01/10/2008

Motivo do Encerramento

PROMULGADO

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)

Resultado da Deliberação

APROVADO POR PARECERES

Data da Deliberação

02/09/2008 00:00

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
02/10/2008 16:13	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
02/10/2008 16:13	ARQUIVO/Recebido
02/10/2008 16:09	SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
02/09/2008 12:22	SGP23/Recebido
02/09/2008 11:49	SGP12/Encaminhado para SGP23
01/09/2008 17:00	SGP12/Recebido
01/09/2008 16:45	URB/Encaminhado para SGP12
26/06/2008 16:10	URB/Recebido
26/06/2008 15:04	CCJ/Encaminhado para URB
13/03/2008 16:15	CCJ/Recebido
13/03/2008 09:54	SGP2/Encaminhado para CCJ
13/03/2008 09:54	SGP2/Recebido
12/03/2008 14:12	PESQUISA/Encaminhado para SGP2
12/03/2008 14:12	PESQUISA/Recebido
07/03/2008 13:59	SGP22/Encaminhado para PESQUISA
07/03/2008 13:59	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em 26/02/2008

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

13/03/2008

Prazo regimental

25/06/2008

Relator

Ver. TIÃO FARIAS (PSDB) , designado em: 25/03/2008

Relatório

Número 200 /2008 , apresentado em: 25/06/2008

Parecer

Número 759 /2008 , apresentado em: 25/06/2008

Autor

Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)

Conclusão

LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO

Publicação

Em 02/09/2008 , página 104, coluna 1

Votos

A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PL) Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP) Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) Ver. CLAUDETE ALVES (PT) Ver. JOÃO ANTONIO (PT) Ver. TIÃO FARIAS (PSDB) Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)

Observação

Liberado pela Comissão em

25/06/2008

DOCRECs

DOCREC 2153/2008

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

29/05/2008

Tipo

Manifestação sobre Propositura

Número de origem

Ofício ATL nº 207/08-C

Matérias Referidas

Anexado em (29/05/2008) ao processo PL 45/2008.

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Substitutivos

SUB 1/2008

Autores	Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em	25/06/2008
Matérias Referidas	Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 45/2008.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas	NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN

Recebido em

26/06/2008

Prazo regimental

11/07/2008

Relator

Relatório

Número 1191 /2008 , apresentado em: 26/06/2008

Parecer

Número 792 /2008 , apresentado em: 26/06/2008

Autor

Conclusão

FAVORÁVEL

Publicação

Em 02/09/2008 , página 104, coluna 2

Votos

A FAVOR

Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)