PROJETO DE LEI

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PL 90/2008

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA A PRAÇA ESPORTIVA DO CARMO, PRAÇA MIGUEL ANTONIO PAULO FILHO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. (REF. PRAÇA LOCALIZADA NO PARQUE DO CARMO, DISTRITO DE ITAQUERA).
Veto
Autores Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/02/2008
Autuado em 26/02/2008 - Processo 01-90/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 78/2008 (14/05/2008) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos
Ofícios
Leitura 27/02/2008, na Sessão Ordinária 329, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 28/02/2008, página 105, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CARMO ( PARQUE MUNICIPAL DO ) DENOMINACAO ITAQUERA ( DISTRITO ) PRACA DE ESPORTES CARMO ( PRACA ESPORTIVA DO ) MIGUEL ANTONIO PAULO FILHO ( PRACA ESPORTIVA ) LOGRADOURO PUBLICO

Data de Encerramento 12/01/2009
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/01/2009 13:55 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/01/2009 13:55 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 16:45 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
16/05/2008 15:55 SGP21/Recebido
16/05/2008 15:35 SGP23/Encaminhado para SGP21
09/05/2008 19:28 SGP23/Recebido
09/05/2008 17:58 CCJ/Encaminhado para SGP23
17/03/2008 16:09 CCJ/Recebido
17/03/2008 14:59 SGP2/Encaminhado para CCJ
17/03/2008 14:59 SGP2/Recebido
14/03/2008 13:52 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
13/03/2008 00:00 PESQUISA/Recebido
11/03/2008 14:12 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
11/03/2008 14:12 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/02/2008
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 17/03/2008
Prazo regimental 23/04/2008
Relator
Relatório
Relatório Número 1143 /2008 , apresentado em: 23/04/2008
Parecer Número 403 /2008 , apresentado em: 23/04/2008
Autor
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 08/05/2008 , página 240, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/04/2008
Recursos
REC 78/2008
Ementa CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
Autores Ver. POLICE (PSD)
Apresentado em 14/05/2008
Matérias Referidas Anexado em (14/05/2008) ao processo PL 90/2008.
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 90/2008 ()
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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