PROJETO DE LEI

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PL 13/2008

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DO "DISQUE-DENÚNCIA-BALOEIROS", SERVIÇO PÚBLICO DE DEFESA DA VIDA, DA SAÚDE E DA PROPRIEDADE DOS CIDADÃOS CONTRA OS PERIGOS QUE DECORREM DOS BALÕES DE AR QUENTE NÃO TRIPULADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/12/2007
Autuado em 19/12/2007 - Processo 01-13/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2388/2010 (21/06/2010) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1892/2009 (10/11/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 713/2011 (01/06/2011) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 174/2010 (12/05/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 174/2010 (12/05/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 26/02/2008, na Sessão Ordinária 328, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 27/02/2008, página 84, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENUNCIA RECLAMACAO DISQUE DENUNCIA DISQUE DENUNCIA BALOEIROS BALAO DE PAPEL BALOEIRO

Data de Encerramento 03/06/2011
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 12/11/2008 - URB
Audiência Realizada 26/11/2008 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/06/2011 17:18 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/06/2011 17:18 ARQUIVO/Recebido
03/06/2011 16:46 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
01/09/2010 18:02 SGP21/Recebido
01/09/2010 16:03 FIN/Encaminhado para SGP21
01/09/2010 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
25/08/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
17/08/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
16/08/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
13/08/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
04/08/2010 17:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
04/08/2010 16:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
30/07/2010 15:00 FIN/Relator(a)/
30/07/2010 14:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
05/07/2010 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
19/05/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações
10/05/2010 00:00 FIN/Relator(a)/
06/05/2010 15:00 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
06/05/2010 11:00 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
05/05/2010 18:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
23/04/2010 13:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações
23/04/2010 12:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
15/04/2010 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
14/04/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
15/03/2010 00:00 FIN/Relator(a)/
12/03/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
23/02/2010 00:00 FIN/Consultoria/
11/02/2010 00:00 FIN/Presidente da Comissão/
15/12/2009 13:00 FIN/Recebido
14/12/2009 12:45 URB/Encaminhado para FIN
15/12/2009 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/11/2009 18:50 URB/Recebido
12/11/2009 18:43 SGP2/Encaminhado para URB
12/11/2009 17:36 SGP2/Recebido
12/11/2009 16:11 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
07/01/2009 14:01 ARQUIVO/Recebido
06/01/2009 17:04 URB/Encaminhado para ARQUIVO
06/10/2008 18:45 URB/Recebido
06/10/2008 18:01 SGP22/Encaminhado para URB
06/10/2008 18:00 SGP22/Recebido
06/10/2008 16:58 PESQUISA/Encaminhado para SGP22
06/10/2008 16:13 PESQUISA/Recebido
06/10/2008 15:40 FIN/Encaminhado para PESQUISA
06/10/2008 00:00 FIN/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/09/2008 00:00 FIN/Relator(a)/
22/09/2008 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
11/09/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
10/09/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
14/08/2008 00:00 FIN/Consultoria/
11/08/2008 14:00 FIN/Recebido
08/08/2008 18:26 ADM/Encaminhado para FIN
11/08/2008 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/08/2008 18:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
08/08/2008 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
06/08/2008 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/08/2008 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
25/06/2008 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
25/06/2008 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
24/06/2008 15:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
05/06/2008 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/06/2008 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/06/2008 13:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/06/2008 13:10 ADM/Secretaria (SGP12)/
30/04/2008 17:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
30/04/2008 13:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
29/04/2008 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
29/04/2008 13:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
28/04/2008 17:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
25/04/2008 15:45 ADM/Secretaria (SGP12)/
25/04/2008 15:45 ADM/Recebido
25/04/2008 15:03 CCJ/Encaminhado para ADM
17/03/2008 16:09 CCJ/Recebido
17/03/2008 15:02 SGP2/Encaminhado para CCJ
17/03/2008 15:02 SGP2/Recebido
13/03/2008 13:45 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
05/03/2008 16:00 PESQUISA/Recebido
05/03/2008 09:31 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
05/03/2008 09:31 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 26/02/2008
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/03/2008
Prazo regimental 23/04/2008
Relator Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP) , designado em: 03/04/2008
Relatório
Relatório Número 102 /2008 , apresentado em: 23/04/2008
Parecer Número 370 /2008 , apresentado em: 23/04/2008
Autor Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 25/04/2008 , página 106, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/04/2008
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 25/04/2008
Prazo regimental 06/08/2008
Relator Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB) , designado em: 30/04/2008
Relatório
Relatório Número 4042 /2008 , apresentado em: 06/08/2008
Parecer Número 858 /2008 , apresentado em: 06/08/2008
Autor Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 08/08/2008 , página 85, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PV) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JORGE BORGES (PP)
Ver. MARTA COSTA (DEM) / Atual: Ver. MARTA COSTA (PSD)
CONTRARIO
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/08/2008
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 11/08/2008
Prazo regimental 31/10/2008
Relator Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL) , designado em: 14/08/2008
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/09/2010
Comissões Designadas em 06/10/2008
Motivo do encaminhamento: INCLUSÃO DE URB

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 07/10/2008
Prazo regimental 07/12/2008
Relator Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 14/10/2008
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2009
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (2.2)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissões Designadas em 10/11/2009
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 1892/2009
Ementa DESARQUIVA PL 13/2008 DO VEREADOR AGNALDO TIMÓTEO.
Autores Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Recebimento (protocolo) 10/11/2009
Matérias Referidas Anexado em (10/11/2009) ao processo PL 13/2008.
Leitura 10/11/2009, na Sessão Ordinária 94, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (3.1)
Comissão URB
Recebido em 13/11/2009
Prazo regimental 09/12/2009
Relator Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 17/11/2009
Relatório
Relatório Número 1676 /2009 , apresentado em: 09/12/2009
Parecer Número 1614 /2009 , apresentado em: 09/12/2009
Autor Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/12/2009 , página 289, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/12/2009
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (3.2)
Comissão FIN
Recebido em 15/12/2009
Prazo regimental 01/09/2010
Relator Ver. SOUZA SANTOS (PSDB) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS) , designado em: 22/02/2010
Relatório
Relatório Número 1010 /2010 , apresentado em: 25/08/2010
Parecer Número 974 /2010 , apresentado em: 25/08/2010
Autor Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/08/2010 , página 167, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SOUZA SANTOS (PSDB) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/08/2010
Ofícios
OF-SGP15 174/2010
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 12/05/2010
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 13/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/05/2010
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 174/2010
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 12/05/2010
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 13/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/05/2010
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 2388/2010
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/06/2010
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 269/10-C
Matérias Referidas Anexado em (21/06/2010) ao processo PL 13/2008.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 713/2011
Ementa REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 13/2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DO DISQUE-DENÚNCIA-BALOEIROS, SERVIÇO PÚBLICO DE DEFESA DE VIDA, DA SAÚDE E DA PROPRIEDADE DOS CIDADÃOS CONTRA OS PERIGOS QUE DECORREM DOS BALÕES DE AR QUENTE NÃO TRIPULADOS.
Autores Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Recebimento (protocolo) 01/06/2011
Matérias Referidas Anexado em (01/06/2011) ao processo PL 13/2008.
Leitura 01/06/2011, na Sessão Ordinária 256, Legislatura 15-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/08/2014 12:00 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/08/2014 12:00 SGP21/Recebido
03/06/2011 15:15 SGP22/Encaminhado para SGP21
03/06/2011 15:15 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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