PROJETO DE LEI

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PL 134/1993

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa O MUNICIPIO DE SAO PAULO NAO PODERA REMOVER, SOB QUALQUER PRETEXTO,A ESTÁTUA DE IBRAIM NOBRE , LOCALIZADA NO PARQUE DO IBIRAPUERA, DEFRONTE AO MAUSOLÉU DO SOLDADO CONSTITUCIONALISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/03/1993
Autuado em 16/03/1993 - Processo 01-134/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 507/1993 (05/08/1993) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 16/03/1993, na Sessão Ordinária 18, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 18/03/1993, página 37, coluna 2
Palavras-Chave IBRAHIM NOBRE  |  REVOLUCAO CONSTITUCIONALISTA (1932)  |  ESTATUA  |  IBIRAPUERA ( PARQUE DO )  |  OBELISCO DO IBIRAPUERA  | 
Data de Encerramento 21/05/1993
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/05/1993 17:21 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/05/1993 17:21 ARQUIVO/Recebido
21/05/1993 16:18 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
15/04/1993 17:40 ATM/Recebido
15/04/1993 14:57 CCJ/Encaminhado para ATM
30/03/1993 12:33 CCJ/Recebido
29/03/1993 14:33 ATM/Encaminhado para CCJ
29/03/1993 14:33 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/03/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/03/1993
Prazo regimental 14/04/1993
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 02/04/1993
Relatório
Relatório Número 148 /1993 , apresentado em: 12/04/1993
Parecer Número 148 /1993 , apresentado em: 12/04/1993
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 15/04/1993 , página 42, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
ABSTENÇÃO
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/04/1993
Requerimentos
RDS 507/1993
Ementa Solicito a retirado dos PLs. 107,127,132,134,203,224,225/93, e arquivamento.
Autores Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Recebimento (protocolo) 05/08/1993
Matérias Referidas Anexado em (05/08/1993) ao processo PL 107/1993.
Anexado em (05/08/1993) ao processo PL 127/1993.
Anexado em (05/08/1993) ao processo PL 132/1993.
Anexado em (05/08/1993) ao processo PL 134/1993.
Anexado em (05/08/1993) ao processo PL 203/1993.
Anexado em (05/08/1993) ao processo PL 224/1993.
Anexado em (05/08/1993) ao processo PL 225/1993.
Leitura 05/08/1993, na Sessão Ordinária 64, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 20/08/1993, página 36, coluna 2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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