PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 135/2008

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15195 - 11/06/2010
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA EMEF JORNALISTA PAULO PATARRA, CONHECIDA COMO EMEF JARDIM MITSUTANI I, DISTRITO DE CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/03/2008
Autuado em 12/03/2008 - Processo 01-135/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3595/2008 (15/08/2008) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2008 (PL-135/2008) (17/12/2008) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2009 (PL-135/2008) (09/09/2009) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 124/2009 (17/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 347/2008 (26/06/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 347/2008 (26/06/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 1726/2010 (19/05/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 1726/2010 (19/05/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 12/03/2008, na Sessão Ordinária 334, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 13/03/2008, página 110, coluna 1
Palavras-Chave CAMPO LIMPO ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL  |  EMEF JARDIM MITSUTANI I - JORNALISTA PAULO PATARRA  |  EMEF JARDIM MITSUTANI I  |  QUATORZE DE OUTUBRO ( RUA )  |  BENS MUNICIPAIS  | 
Data de Encerramento 11/06/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 100SE (18/05/2010)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/06/2010 14:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/06/2010 14:50 ARQUIVO/Recebido
14/06/2010 10:06 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
21/05/2010 15:15 SGP23/Recebido
21/05/2010 14:37 SGP21/Encaminhado para SGP23
11/09/2009 13:23 SGP21/Recebido
10/09/2009 16:41 FIN/Encaminhado para SGP21
11/09/2009 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
03/09/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
12/08/2009 13:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
12/08/2009 12:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
05/05/2009 16:00 FIN/Consultoria/
05/05/2009 15:01 FIN/Secretaria (SGP12)/
04/05/2009 00:00 FIN/Presidente da Comissão/
30/04/2009 19:27 FIN/Recebido
30/04/2009 19:25 EDUC/Encaminhado para FIN
30/04/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
30/04/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
15/04/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
14/04/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/04/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/03/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
23/03/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/03/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/03/2009 15:00 EDUC/Recebido
18/03/2009 14:54 SGP22/Encaminhado para EDUC
03/03/2009 18:50 SGP22/Recebido
03/03/2009 17:50 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
12/01/2009 16:05 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 13:18 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
11/04/2008 17:01 CCJ/Recebido
11/04/2008 14:26 SGP2/Encaminhado para CCJ
11/04/2008 14:26 SGP2/Recebido
08/04/2008 14:27 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
03/04/2008 14:27 PESQUISA/Recebido
28/03/2008 15:26 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
28/03/2008 15:26 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/03/2008
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/04/2008
Prazo regimental 17/12/2008
Relator Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE) , designado em: 16/06/2008
Relatório
Relatório Número 540 /2008 , apresentado em: 17/12/2008
Parecer Número 1468 /2008 , apresentado em: 17/12/2008
Autor Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 18/12/2008 , página 175, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação artigo 275
Liberado pela Comissão em 08/01/2009
Ofícios
OF-SGP15 347/2008
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/06/2008
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 135/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/07/2008
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 347/2008
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/06/2008
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 135/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/07/2008
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 3595/2008
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/08/2008
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício ATL nº 435/08-C
Matérias Referidas Anexado em (15/08/2008) ao processo PL 135/2008.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2008
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 17/12/2008
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 135/2008.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação artigo 275
Liberado pela Comissão em 08/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação artigo 275
Liberado pela Comissão em 08/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissões Designadas em 17/02/2009
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 124/2009
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES CARLOS BEZERRA JR., GILBERTO NATALINI, GILSON BARRETO, JUSCELINO GADELHA E MARA GABRILLI.
Autores Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Recebimento (protocolo) 17/02/2009
Matérias Referidas Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 1209/1995.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PLO 9/2001.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PR 33/2001.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 433/2001.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 660/2001.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PLO 22/2001.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 677/2001.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 83/2002.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 93/2002.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 196/2002.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PR 25/2002.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 670/2002.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 87/2003.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 186/2003.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 225/2003.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PR 13/2003.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 362/2003.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 396/2003.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 468/2003.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PR 25/2003.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 577/2003.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 794/2003.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 894/2003.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 142/2004.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 254/2004.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 260/2004.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PR 8/2004.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 376/2004.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 185/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 186/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 188/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 190/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 233/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 257/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 572/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 629/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 698/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 705/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 243/2006.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 327/2006.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 329/2006.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 330/2006.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 345/2006.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PR 18/2006.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 629/2006.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 665/2006.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 680/2006.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 690/2006.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 16/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PR 1/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PR 3/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 178/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PR 6/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 193/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 196/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 197/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 254/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 258/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 320/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 335/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 336/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 363/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 395/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 449/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 485/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 618/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 619/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 675/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 740/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 816/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 853/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 855/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 856/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 857/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 859/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PR 2/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 46/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 106/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 135/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 193/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 199/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 204/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 220/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 236/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 267/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 274/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 275/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 281/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 290/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 326/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 327/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 328/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 378/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 415/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 435/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 457/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 478/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 479/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 484/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 485/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 491/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 538/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 541/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 545/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 550/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 555/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 576/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 582/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 587/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 608/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 622/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 623/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 648/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 666/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 684/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 685/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 691/2008.
Leitura 17/02/2009, na Sessão Ordinária 7, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.1)
Comissão EDUC
Recebido em 17/03/2009
Prazo regimental 15/04/2009
Relator Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 24/03/2009
Relatório
Relatório Número 144 /2009 , apresentado em: 15/04/2009
Parecer Número 137 /2009 , apresentado em: 15/04/2009
Autor Ver. JOOJI HATO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 18/04/2009 , página 348, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/04/2009
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão FIN
Recebido em 30/04/2009
Prazo regimental 10/09/2009
Relator Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB) , designado em: 05/05/2009
Relatório
Relatório Número 909 /2009 , apresentado em: 09/09/2009
Parecer Número 856 /2009 , apresentado em: 09/09/2009
Autor Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 10/09/2009 , página 91, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/09/2009
Substitutivos
SUB 1/2009
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 09/09/2009
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 135/2008.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 96SE (27/04/2010) da Legislatura 15-2.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 100SE (18/05/2010) da Legislatura 15-2.
Ofícios
OF-SGP23 1726/2010
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 19/05/2010
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 135/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/05/2010
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1726/2010
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 19/05/2010
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 135/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/05/2010
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir