PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 128/2008

   ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA FRANCISCO NIETO MARTIN, O TELECENTRO DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO ARICANDUVA.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/03/2008
Autuado em 11/03/2008 - Processo 01-128/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3266/2008 (28/07/2008) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 328/2008 (20/06/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 328/2008 (20/06/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 11/03/2008, na Sessão Ordinária 333, Legislatura 14-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO CEU ARICANDUVA TELECENTRO TELECENTRO FRANCISCO NIETO MARTIN

Data de Encerramento 15/12/2008
Motivo do Encerramento ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/12/2008 15:34 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/12/2008 15:34 ARQUIVO/Recebido
15/12/2008 17:47 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
06/11/2008 13:05 SGP21/Recebido
06/11/2008 11:00 CCJ/Encaminhado para SGP21
03/04/2008 16:59 CCJ/Recebido
03/04/2008 15:42 SGP2/Encaminhado para CCJ
03/04/2008 15:42 SGP2/Recebido
02/04/2008 16:33 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
27/03/2008 18:07 PESQUISA/Recebido
25/03/2008 18:09 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
25/03/2008 18:09 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/03/2008
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/04/2008
Prazo regimental 24/09/2008
Relator Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 16/05/2008
Relatório
Relatório Número 352 /2008 , apresentado em: 24/09/2008
Parecer Número 1123 /2008 , apresentado em: 24/09/2008
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
Publicação Em 26/09/2008 , página 81, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/09/2008
Ofícios
OF-SGP15 328/2008
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 20/06/2008
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 128/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/06/2008
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 328/2008
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 20/06/2008
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 128/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/06/2008
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 3266/2008
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/07/2008
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL Nº 382/08-C
Matérias Referidas Anexado em (28/07/2008) ao processo PL 128/2008.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir