PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 16/1993

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa SUSTA O DECRETO n.33.083, DE 25 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/04/1993
Autuado em 27/04/1993 - Processo 02-16/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 440/1993 (16/06/1993) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 27/04/1993, na Sessão Ordinária 34, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 29/04/1993, página 52, coluna 3
Palavras-Chave CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE  |  CONSELHO TUTELAR  |  DECRETO 33.083/1993  |  SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E BEM ESTAR SOCIAL  |  SUSTACAO  | 
Data de Encerramento 13/09/1993
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/09/1993 18:14 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/09/1993 18:14 ARQUIVO/Recebido
09/09/1993 17:27 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
07/05/1993 13:28 CCJ/Recebido
07/05/1993 10:40 ATM/Encaminhado para CCJ
07/05/1993 10:40 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/04/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/05/1993
Prazo regimental 24/05/1993
Relator Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB) , designado em: 12/05/1993
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 24/05/1993
Requerimentos
RDS 440/1993
Ementa REtirada do PDL No. 0016/93.
Autores Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Recebimento (protocolo) 16/06/1993
Matérias Referidas Anexado em (16/06/1993) ao processo PDL 16/1993.
Leitura 16/06/1993, na Sessão Ordinária 55, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 26/06/1993, página 45, coluna 2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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