PROJETO DE EMENDA LEI ORGANICA

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PLO 16/1993

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PROMULGAÇÃO - EMENDA À LEI ORGÂNICA nro. 16/1994
Emenda à Lei Orgânica 16/1994 - 09/06/1994
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 108,DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, REVOGA A EMENDA no. DE 7 DE JANEIRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/11/1993
Autuado em 17/11/1993 - Processo 04-16/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300194/1994 (08/06/1994) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL

OF-LEG3 300194/1994 (08/06/1994) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL

Leitura 17/11/1993, na Sessão Ordinária 104, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 19/11/1993, página 35, coluna 2
Palavras-Chave EMENDA A LEI ORGANICA 04/1991  |  ALTERACAO  |  LEI ORGANICA DO MUNICIPIO  |  REVOGACAO  |  PRAZO  |  PRORROGACAO  |  CONTRATACAO POR PRAZO DETERMINADO  | 
Data de Encerramento 28/06/1994
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 112SE (07/06/1994)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/06/1994 14:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/06/1994 14:30 ARQUIVO/Recebido
28/06/1994 14:00 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
28/06/1994 14:00 ATM/Recebido
14/06/1994 13:12 LEG3/Encaminhado para ATM
08/06/1994 16:01 LEG3/Recebido
08/06/1994 14:54 ATM/Encaminhado para LEG3
08/06/1994 14:54 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/11/1993
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, FIN
Recebido em 09/05/1994
Prazo regimental 24/05/1994
Relator
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 24/05/1994
Parecer em Plenário
# 1
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 10/05/1994
Resultado LEGALIDADE
Parecer em Plenário
# 2
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Data 10/05/1994
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 103SE (10/05/1994) da Legislatura 11-2.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 112SE (07/06/1994) da Legislatura 11-2.
Ofícios
OF-LEG3 300194/1994
Tipo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Data de Emissão 08/06/1994
Resumo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL:
Matérias Referidas PLO 16/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300194/1994
Tipo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Data de Emissão 08/06/1994
Resumo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL:
Matérias Referidas PLO 16/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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