|
Resolução
|
|
|
Obs. promulgação
|
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
|
Ementa
|
DISPOE SOBRE A PRESENCA DOS VEREADORES AS SESSÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Veto
|
|
|
Autores
|
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
|
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
|
Apresentado em
|
04/03/1993
|
|
Autuado em
|
04/03/1993 - Processo 03-2/1993
|
|
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
|
|
Matérias Referidas
|
|
|
Proc. apensados
|
|
|
Matérias Anexadas
|
|
|
Leitura
|
04/03/1993, na Sessão Ordinária 14, Legislatura 11-1 |
|
Publicação no DOC
|
09/03/1993, página 36, coluna 2
|
|
|
|
Data de Encerramento
|
07/01/2021
|
|
Motivo do Encerramento
|
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
|
|
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
NÃO
|
|
Competência para Deliberação
|
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
|
Data da Deliberação
|
|
|
Plenário
|
|
Classificação primária
|
|
|
Classificação secundária
|
|
|
Quórum
|
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
|
|
Data Final da Urgência
|
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
|
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ementa
|
Recorre do parecer pela Ilegalidade quanto ao P.R. 002/93, de minha autoria, com base no art. 79 do Reg.Interno |
|
Autores
|
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
|
|
Apresentado em
|
07/04/1993
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (07/04/1993) ao processo PR 2/1993. |
|
Data de Sessão
|
07/04/1993, na Sessão Ordinária 28, Legislatura 11-1 |
|
Despacho do Presidente
|
|
|
Plenário
|
|
Quórum
|
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
|
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
|
|
|
|
#
|
2
|
|
Encaminhamento
|
(1.2)
|
|
Comissão
|
ADM
|
|
Resultado
|
Sem parecer
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
05/01/2017
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
|
|
|
#
|
3
|
|
Encaminhamento
|
(1.3)
|
|
Comissão
|
FIN
|
|
Resultado
|
Sem parecer
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
05/01/2017
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
|
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|