PROJETO DE LEI

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PL 858/2007

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Lei Municipal 14729 - 15/05/2008
Obs. promulgação Promulg. p/CMSP p/ §7º do art. 42 da LOMSP, obs. s/§3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DO CANTOR GOSPEL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. NOEMI NONATO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/12/2007
Autuado em 12/12/2007 - Processo 01-858/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1841/2008 (16/05/2008) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1741/2008 (17/04/2008) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 1741/2008 (17/04/2008) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2352/2008 (20/05/2008) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 2352/2008 (20/05/2008) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 12/12/2007, na Sessão Ordinária 318, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 13/12/2007, página 84, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA DIA DO CANTOR GOSPEL ALTERACAO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS LEI 14.485/2007

Data de Encerramento 15/05/2008
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 220SE (09/04/2008)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/06/2008 16:07 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/06/2008 16:07 ARQUIVO/Recebido
28/05/2008 08:10 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
17/04/2008 15:25 SGP23/Recebido
17/04/2008 14:51 SGP21/Encaminhado para SGP23
17/04/2008 14:51 SGP21/Recebido
26/03/2008 16:56 CCJ/Encaminhado para SGP21
14/02/2008 15:48 CCJ/Recebido
14/02/2008 15:08 SGP2/Encaminhado para CCJ
14/02/2008 15:08 SGP2/Recebido
12/02/2008 17:27 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
21/12/2007 17:28 PESQUISA/Recebido
21/12/2007 17:26 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
21/12/2007 17:26 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/12/2007
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação A PEDIDO
Liberado pela Comissão em 26/03/2008  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação A PEDIDO
Liberado pela Comissão em 26/03/2008  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação A PEDIDO
Liberado pela Comissão em 26/03/2008  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 26/03/2008
Resultado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Parecer em Plenário
# 5
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 26/03/2008
Resultado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 213SE (26/03/2008) da Legislatura 14-4.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 220SE (09/04/2008) da Legislatura 14-4.
Ofícios
OF-SGP23 1741/2008
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 17/04/2008
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 858/2007
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/04/2008
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1741/2008
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 17/04/2008
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 858/2007
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/04/2008
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1841/2008
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: RESERVA O Nº 14.729 P/ CMSP PROMULGAR O PL 858/07.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/05/2008
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem OF ATL 123/08
Matérias Referidas Anexado em (16/05/2008) ao processo PL 858/2007.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 2352/2008
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 20/05/2008
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 858/2007
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/05/2008
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2352/2008
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 20/05/2008
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 858/2007
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/05/2008
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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