PROJETO DE LEI

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PL 113/2008

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15590 - 26/06/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA PARA PRAÇA "JOÃO AZEVEDO', A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DOMINGOS BORGES, LOCALIZADA NO JARDIM SUZANA, CAPELA DO SOCORRO, ZONA SUL DE SÃO PAULO. (REF. LOGRADOURO DELIMITADO PELAS AVENIDAS INÁCIO CUNHA LEME E FRANCISCO DE CARVALHO E PELA RUA JOSÉ JOÃO CÉSAR).
Veto
Autores Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/03/2008
Autuado em 04/03/2008 - Processo 01-113/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3602/2008 (19/08/2008) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 927/2009 (07/04/2009) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2008 (PL-113/2008) (17/12/2008) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2009 (PL-113/2008) (29/04/2009) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 665/2008 (12/06/2008) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 1277/2008 (04/11/2008) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 60/2009 (10/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 324/2008 (20/06/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 324/2008 (20/06/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2236/2012 (15/06/2012) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2236/2012 (15/06/2012) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 11/03/2008, na Sessão Ordinária 333, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 12/03/2008, página 83, coluna 4
Palavras-Chave ALTERACAO  |  CAPELA DO SOCORRO ( BAIRRO )  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  INACIO CUNHA LEME ( AVENIDA )  |  FRANCISCO DE CARVALHO ( AVENIDA )  |  JARDIM SUZANA  |  JOAO AZEVEDO ( PRACA )  |  DOMINGOS BORGES ( PRACA )  |  JOSE JOAQUIM CESAR ( RUA )  | 
Data de Encerramento 26/06/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 319SE (14/06/2012)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/06/2012 17:28 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/06/2012 17:28 ARQUIVO/Recebido
28/06/2012 14:23 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
28/06/2012 13:59 SGP23/Recebido
28/06/2012 13:18 SGP21/Encaminhado para SGP23
28/06/2012 13:18 SGP21/Recebido
06/06/2012 15:12 SGP23/Encaminhado para SGP21
10/08/2011 14:41 SGP23/Recebido
16/12/2009 18:35 SGP21/Encaminhado para SGP23
16/10/2009 14:13 SGP21/Recebido
16/10/2009 11:28 FIN/Encaminhado para SGP21
07/10/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
25/09/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
17/09/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
09/09/2009 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
04/09/2009 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/09/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
26/08/2009 16:00 FIN/Comissão/Vistas
19/08/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
18/08/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
17/08/2009 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/06/2009 15:00 FIN/Consultoria/
22/06/2009 13:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
19/06/2009 00:00 FIN/Presidente da Comissão/
18/06/2009 12:00 FIN/Recebido
15/06/2009 18:02 EDUC/Encaminhado para FIN
18/06/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
15/06/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
09/06/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
03/06/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
25/05/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/05/2009 18:27 EDUC/Recebido
12/05/2009 11:53 URB/Encaminhado para EDUC
18/05/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/03/2009 16:00 URB/Recebido
11/03/2009 16:16 SGP2/Encaminhado para URB
20/02/2009 17:54 SGP2/Recebido
20/02/2009 14:47 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
12/01/2009 16:05 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 13:18 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
03/04/2008 16:59 CCJ/Recebido
03/04/2008 15:41 SGP2/Encaminhado para CCJ
03/04/2008 15:41 SGP2/Recebido
02/04/2008 16:45 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
27/03/2008 18:07 PESQUISA/Recebido
25/03/2008 13:41 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
25/03/2008 13:41 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/03/2008
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/04/2008
Prazo regimental 17/12/2008
Relator Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) , designado em: 16/05/2008
Relatório
Relatório Número 5382 /8 , apresentado em: 17/12/2008
Parecer Número 1466 /2008 , apresentado em: 17/12/2008
Autor Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 18/12/2008 , página 175, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação artigo 275
Liberado pela Comissão em 08/01/2009
Requerimentos
RDS 665/2008
Ementa JUNTA DOCUMENTOS AO PROCESSO 113/08, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. GOULART (PSD)
Recebimento (protocolo) 12/06/2008
Matérias Referidas Anexado em (12/06/2008) ao processo PL 113/2008.
Leitura 12/06/2008, na Sessão Ordinária 369, Legislatura 14-4
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP15 324/2008
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 20/06/2008
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 113/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/06/2008
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 324/2008
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 20/06/2008
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 113/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/06/2008
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 3602/2008
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/08/2008
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 443/08-C
Matérias Referidas Anexado em (19/08/2008) ao processo PL 113/2008.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 1277/2008
Ementa JUNTA DOCUMENTOS AO PL 113/2008.
Autores Ver. GOULART (PSD)
Recebimento (protocolo) 04/11/2008
Matérias Referidas Anexado em (04/11/2008) ao processo PL 113/2008.
Leitura 04/11/2008, na Sessão Ordinária 413, Legislatura 14-4
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
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Substitutivos
SUB 1/2008
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 17/12/2008
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 113/2008.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação artigo 275
Liberado pela Comissão em 08/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação artigo 275
Liberado pela Comissão em 08/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação artigo 275
Liberado pela Comissão em 08/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissões Designadas em 10/02/2009
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 60/2009
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ANTONIO GOULART.
Autores Ver. JOOJI HATO (MDB)
Recebimento (protocolo) 10/02/2009
Matérias Referidas Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 59/2004.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 90/2004.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 166/2004.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 201/2004.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 552/2004.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 554/2004.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 111/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 112/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 118/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 298/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 474/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 565/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 731/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 732/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 733/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 751/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 785/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 43/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 56/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 93/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 135/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 167/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 209/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 210/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 244/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 251/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 401/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 429/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 430/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 434/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 435/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 477/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 491/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 520/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 631/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 2/2007.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 124/2007.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 220/2007.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 251/2007.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 357/2007.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 445/2007.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 555/2007.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 631/2007.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 702/2007.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 735/2007.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 28/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 30/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 81/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 82/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 83/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 84/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 85/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 113/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 366/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 653/2008.
Leitura 10/02/2009, na Sessão Ordinária 4, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 18/03/2009
Prazo regimental 29/04/2009
Relator Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB) , designado em: 20/03/2009
Relatório
Relatório Número 202 /2009 , apresentado em: 29/04/2009
Parecer Número 190 /2009 , apresentado em: 29/04/2009
Autor Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 12/05/2009 , página 122, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/04/2009
DOCRECs
DOCREC 927/2009
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/04/2009
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 065/09-C
Matérias Referidas Anexado em (07/04/2009) ao processo PL 113/2008.
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2009
Autores Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Apresentado em 29/04/2009
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 113/2008.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.2)
Comissão EDUC
Recebido em 12/05/2009
Prazo regimental 03/06/2009
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 15/05/2009
Relatório
Relatório Número 451 /2009 , apresentado em: 03/06/2009
Parecer Número 422 /2009 , apresentado em: 03/06/2009
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 09/06/2009 , página 71, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/06/2009
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 18/06/2009
Prazo regimental 16/10/2009
Relator Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) , designado em: 22/06/2009
Relatório
Relatório Número 1126 /2009 , apresentado em: 07/10/2009
Parecer Número 1077 /2009 , apresentado em: 07/10/2009
Autor Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Publicação Em 14/10/2009 , página 102, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/10/2009
Pedido de vista em 26/08/2009 até 01/09/2009 - Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 75SE (10/12/2009) da Legislatura 15-1.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 319SE (14/06/2012) da Legislatura 15-4.
Ofícios
OF-SGP23 2236/2012
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 15/06/2012
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 113/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/06/2012
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2236/2012
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 15/06/2012
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 113/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/06/2012
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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