PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 109/2008

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O CÂNCER GINECOLÓGICO, UROLÓGICO E MAMÁRIO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/02/2008
Autuado em 29/02/2008 - Processo 01-109/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 357/2009 (24/03/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 11/03/2008, na Sessão Ordinária 333, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 12/03/2008, página 83, coluna 2
Palavras-Chave PALESTRA  |  PROGRAMA  |  ESCLARECIMENTOS  |  CANCER DE MAMA  |  CANCER GINECOLOGICO  |  CANCER UROLOGICO  |  ODM5  |  EXAME DE PROSTATA  |  CANCER DE PROSTATA  |  PROSTATA  | 
Data de Encerramento 02/01/2013
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/2013 09:47 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/2013 09:47 ARQUIVO/Recebido
08/01/2013 16:26 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
08/03/2010 00:00 FIN/SGP.21/
05/03/2010 17:50 SGP21/Recebido
05/03/2010 16:10 FIN/Encaminhado para SGP21
03/03/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
25/02/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
24/02/2010 00:00 FIN/Comissão/Vistas
02/12/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
26/11/2009 16:00 FIN/Consultoria/
26/11/2009 12:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
18/11/2009 16:00 FIN/Consultoria/
18/11/2009 15:30 FIN/Secretaria (SGP12)/
18/11/2009 15:00 FIN/Presidente da Comissão/
17/11/2009 17:57 FIN/Recebido
13/11/2009 18:33 SAUDE/Encaminhado para FIN
16/11/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
13/11/2009 18:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
11/11/2009 15:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
29/10/2009 14:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
23/10/2009 14:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
23/10/2009 13:20 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
21/10/2009 17:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
21/10/2009 15:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
09/09/2009 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
08/09/2009 18:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
01/09/2009 15:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
01/09/2009 15:20 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
28/08/2009 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
27/08/2009 18:31 SAUDE/Recebido
27/08/2009 15:34 ADM/Encaminhado para SAUDE
27/08/2009 18:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
27/08/2009 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
27/08/2009 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
26/08/2009 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
24/08/2009 17:20 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/05/2009 16:35 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/05/2009 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/05/2009 12:50 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/05/2009 12:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
05/05/2009 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
05/05/2009 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
27/04/2009 14:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
24/04/2009 13:18 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/04/2009 16:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/04/2009 15:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/04/2009 15:30 ADM/Recebido
23/04/2009 15:06 SGP2/Encaminhado para ADM
30/03/2009 17:38 SGP2/Recebido
30/03/2009 15:27 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
09/01/2009 13:42 ARQUIVO/Recebido
09/01/2009 12:35 ADM/Encaminhado para ARQUIVO
08/01/2009 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
17/12/2008 12:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
03/11/2008 12:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
28/10/2008 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
28/10/2008 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
02/09/2008 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
02/09/2008 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
01/09/2008 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
29/08/2008 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
28/08/2008 15:40 ADM/Recebido
28/08/2008 11:20 CCJ/Encaminhado para ADM
28/08/2008 15:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
28/08/2008 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
27/05/2008 18:39 CCJ/Recebido
27/05/2008 18:17 SGP2/Encaminhado para CCJ
27/05/2008 18:17 SGP2/Recebido
03/04/2008 17:08 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
25/03/2008 14:00 PESQUISA/Recebido
25/03/2008 13:43 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
25/03/2008 13:43 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/03/2008
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/05/2008
Prazo regimental 27/08/2008
Relator Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP) , designado em: 16/06/2008
Relatório
Relatório Número 279 /2008 , apresentado em: 27/08/2008
Parecer Número 952 /2008 , apresentado em: 27/08/2008
Autor Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 28/08/2008 , página 78, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/08/2008
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissões Designadas em 24/03/2009
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 357/2009
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Recebimento (protocolo) 24/03/2009
Matérias Referidas Anexado em (24/03/2009) ao processo PL 143/2001.
Anexado em (24/03/2009) ao processo PL 755/2003.
Anexado em (24/03/2009) ao processo PL 792/2003.
Anexado em (24/03/2009) ao processo PL 193/2004.
Anexado em (24/03/2009) ao processo PL 289/2004.
Anexado em (24/03/2009) ao processo PR 31/2005.
Anexado em (24/03/2009) ao processo PL 610/2007.
Anexado em (24/03/2009) ao processo PL 109/2008.
Anexado em (24/03/2009) ao processo PL 658/2008.
Leitura 24/03/2009, na Sessão Ordinária 17, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.1)
Comissão ADM
Recebido em 23/04/2009
Prazo regimental 26/08/2009
Relator Ver. JOSE AMERICO (PT) , designado em: 05/05/2009
Relatório
Relatório Número 827 /2009 , apresentado em: 26/08/2009
Parecer Número 775 /2009 , apresentado em: 26/08/2009
Autor Ver. JOSE AMERICO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/08/2009 , página 99, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DOMINGOS DISSEI (DEM) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. SOUZA SANTOS (PSDB) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/08/2009
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (2.2)
Comissão SAUDE
Recebido em 27/08/2009
Prazo regimental 11/11/2009
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (CIDADANIA) / Atual: Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 01/09/2009
Relatório
Relatório Número 1405 /2009 , apresentado em: 11/11/2009
Parecer Número 1344 /2009 , apresentado em: 11/11/2009
Autor Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (CIDADANIA) / Atual: Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JAMIL MURAD (PC DO B)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/11/2009
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 16/11/2009
Prazo regimental 05/03/2010
Relator Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB) , designado em: 18/11/2009
Relatório
Relatório Número 23 /2010 , apresentado em: 03/03/2010
Parecer Número 23 /2010 , apresentado em: 03/03/2010
Autor Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 05/03/2010 , página 81, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SOUZA SANTOS (PSDB) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/03/2010
Pedido de vista em 09/12/2009 até 11/12/2009 - Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Pedido de vista em 24/02/2010 até 25/02/2010 - Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir