PROJETO DE LEI

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PL 556/1993

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPOE SOBRE DOAÇÂO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES À ADMINSTRAÇÂO MUNICIPAL, SOCIEDADES AMIGOS DE BAIRROS, ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E OUTRAS ENTIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/08/1993
Autuado em 04/08/1993 - Processo 01-556/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 752/1995 (28/11/1995) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 04/08/1993, na Sessão Ordinária 63, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 07/08/1993, página 90, coluna 3
Palavras-Chave SOCIEDADE CIVIL  |  DOACAO  |  MATERIAL INSERVIVEL  |  SOCIEDADE AMIGOS DE BAIRRO  |  PMSP  | 
Data de Encerramento 06/03/1996
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/03/1996 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/03/1996 13:00 ARQUIVO/Recebido
06/03/1996 12:00 GV07/Encaminhado para ARQUIVO
04/03/1996 13:15 GV07/Recebido
04/03/1996 13:00 ARQUIVO/Encaminhado para GV07
04/12/1995 15:31 ARQUIVO/Recebido
04/12/1995 15:06 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
04/12/1995 15:06 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/08/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 752/1995
Ementa Retirada e arquivamento do PL.556/93, de minha auto- ria.
Autores Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Recebimento (protocolo) 28/11/1995
Matérias Referidas Anexado em (28/11/1995) ao processo PL 556/1993.
Leitura 28/11/1995, na Sessão Ordinária 348, Legislatura 11-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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