PROJETO DE LEI

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PL 559/1993

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA EMERSON FELIPE BARBOSA, A RUA INOMINADA, SITUADA ENTRE A RUA FRANCISCO PIZARRO E A RUA JÁCOME TELES DE MENEZES NA VILA CÍSPER, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. PAULO KOBAYASHI (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/08/1993
Autuado em 04/08/1993 - Processo 01-559/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 371/1993 (29/09/1993) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 535/1993 (28/12/1993) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300259/1993 (25/08/1993) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300259/1993 (25/08/1993) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300105/1994 (08/04/1994) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL

OF-LEG3 300105/1994 (08/04/1994) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Leitura 04/08/1993, na Sessão Ordinária 63, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 07/08/1993, página 90, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  EMERSON FELIPE BARBOSA ( RUA )  |  FRANCISCO PIZARRO ( RUA )  |  JACOME TELES DE MENESES ( RUA )  |  VILA CISPER  |  ERMELINO MATARAZZO ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 19/04/1994
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 145SO (06/04/1994)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/04/1994 17:04 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/04/1994 17:04 ARQUIVO/Recebido
18/04/1994 15:36 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
08/04/1994 17:40 LEG3/Recebido
08/04/1994 15:23 ATM/Encaminhado para LEG3
28/02/1994 17:13 ATM/Recebido
25/02/1994 18:04 URB/Encaminhado para ATM
08/02/1994 18:04 URB/Recebido
04/02/1994 17:32 ATM/Encaminhado para URB
04/01/1994 16:02 ATM/Recebido
04/01/1994 13:03 LEG3/Encaminhado para ATM
30/11/1993 14:56 LEG3/Recebido
29/11/1993 18:48 FIN/Encaminhado para LEG3
29/11/1993 18:23 FIN/Recebido
12/11/1993 13:13 EDUC/Encaminhado para FIN
08/11/1993 14:13 EDUC/Recebido
08/11/1993 14:00 URB/Encaminhado para EDUC
15/10/1993 14:00 URB/Recebido
07/10/1993 19:02 CCJ/Encaminhado para URB
26/08/1993 17:28 CCJ/Recebido
26/08/1993 16:48 LEG3/Encaminhado para CCJ
23/08/1993 18:23 LEG3/Recebido
23/08/1993 14:47 PRESID/Encaminhado para LEG3
19/08/1993 14:42 PRESID/Recebido
19/08/1993 13:01 CCJ/Encaminhado para PRESID
13/08/1993 12:21 CCJ/Recebido
12/08/1993 12:41 ATM/Encaminhado para CCJ
12/08/1993 12:41 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/08/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/08/1993
Prazo regimental 08/10/1993
Relator , designado em: 18/08/1993
Relatório
Relatório Número 1488 /1993 , apresentado em: 04/10/1993
Parecer Número 1488 /1993 , apresentado em: 04/10/1993
Autor Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/10/1993
Ofícios
OF-LEG3 300259/1993
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 25/08/1993
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 559/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300259/1993
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 25/08/1993
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 559/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 371/1993
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações sobre o PL.559/93, de autoria d o Vereador Paulo Kobayashi.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/09/1993
Tipo Manifestação sobre Propositura
Matérias Referidas Anexado em (29/09/1993) ao processo PL 559/1993.
Data de Sessão 29/09/1993, na Sessão Ordinária 86, Legislatura 11-1
Plenário
Comissões Designadas em 29/09/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 15/10/1993
Prazo regimental 01/11/1993
Relator Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB) , designado em: 20/10/1993
Relatório
Relatório Número 1688 /1993 , apresentado em: 03/11/1993
Parecer Número 1688 /1993 , apresentado em: 03/11/1993
Autor Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 05/11/1993 , página 36, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. EMILIO MENEGHINI (PTB) / Atual: Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Ver. ZULAIE COBRA RIBEIRO (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. MANOEL SALA (PPR) / Atual: Ver. MANOEL SALA (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/11/1993
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 08/11/1993
Prazo regimental 23/11/1993
Relator Ver. EDER JOFRE (PSDB) , designado em: 08/11/1993
Relatório
Relatório Número 1756 /1993 , apresentado em: 10/11/1993
Parecer Número 1756 /1993 , apresentado em: 10/11/1993
Autor Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/11/1993 , página 43, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
ABSTENÇÃO
Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (MDB) / Atual: Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/11/1993
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 12/11/1993
Prazo regimental 27/11/1993
Relator Ver. GILBERTO KASSAB (PL*) , designado em: 17/11/1993
Relatório
Relatório Número 1845 /1993 , apresentado em: 23/11/1993
Parecer Número 1845 /1993 , apresentado em: 23/11/1993
Autor Ver. GILBERTO KASSAB (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 25/11/1993 , página 42, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. GILBERTO KASSAB (PL*)
Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPR) / Atual: Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/11/1993
DOCRECs
DOCREC 535/1993
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: Comunica veto total ao PL. 559/93, do Ver. Paulo Koba yashi.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/12/1993
Tipo Veto Total
Matérias Referidas Anexado em (28/12/1993) ao processo PL 559/1993.
Data de Sessão 28/12/1993, na Sessão Extraordinária 84, Legislatura 11-1
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 145SO (06/04/1994)
Comissões Designadas em 28/12/1993
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 145SO (06/04/1994) da Legislatura 11-2. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 300105/1994
Tipo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Data de Emissão 08/04/1994
Resumo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL:
Matérias Referidas PL 559/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300105/1994
Tipo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Data de Emissão 08/04/1994
Resumo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL:
Matérias Referidas PL 559/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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