PROJETO DE LEI

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PL 541/1993

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPOE SOBRE A UNIFICAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VIAS PUBLICAS-S.V.P., E DE SERVIÇOS E OBRAS-S.S.0., E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/08/1993
Autuado em 04/08/1993 - Processo 01-541/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 225/1999 (08/10/1999) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 444/1999 (25/10/1999) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 444/1999 (25/10/1999) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 04/08/1993, na Sessão Ordinária 63, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 07/08/1993, página 86, coluna 3
Palavras-Chave DEPAVE  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS E OBRAS  |  SECRETARIA DE VIAS PUBLICAS  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANISTICO  |  SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO  | 
Data de Encerramento 14/10/1999
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/11/1999 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/11/1999 16:00 ARQUIVO/Recebido
03/11/1999 15:46 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
20/10/1999 19:00 LEG3/Recebido
20/10/1999 18:36 ATM/Encaminhado para LEG3
20/10/1999 12:20 ATM/Recebido
19/10/1999 18:49 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
15/10/1999 14:00 ARQUIVO/Recebido
11/10/1999 12:13 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
21/10/1993 13:06 ATM/Recebido
21/10/1993 12:34 FIN/Encaminhado para ATM
05/10/1993 13:29 FIN/Recebido
30/09/1993 16:22 ADM/Encaminhado para FIN
13/09/1993 16:21 ADM/Recebido
13/09/1993 16:19 CCJ/Encaminhado para ADM
16/08/1993 12:11 CCJ/Recebido
13/08/1993 16:04 ATM/Encaminhado para CCJ
13/08/1993 16:04 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/08/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/08/1993
Prazo regimental 31/08/1993
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 19/08/1993
Relatório
Relatório Número 1197 /1993 , apresentado em: 30/08/1993
Parecer Número 1197 /1993 , apresentado em: 30/08/1993
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/09/1993 , página 34, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/08/1993
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 13/09/1993
Prazo regimental 28/09/1993
Relator Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B) , designado em: 16/09/1993
Relatório
Relatório Número 1429 /1993 , apresentado em: 27/09/1993
Parecer Número 1429 /1993 , apresentado em: 27/09/1993
Autor Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/09/1993 , página 54, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALEX FREUA NETO (PPR) / Atual: Ver. ALEX FREUA NETO (PPB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (PTB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/09/1993
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 30/09/1993
Prazo regimental 15/10/1993
Relator Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB) , designado em: 05/10/1993
Relatório
Relatório Número 1588 /1993 , apresentado em: 19/10/1993
Parecer Número 1588 /1993 , apresentado em: 19/10/1993
Autor Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 21/10/1993 , página 48, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. GILBERTO KASSAB (PL*)
Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPR) / Atual: Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/10/1993
DOCRECs
DOCREC 225/1999
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: Solicita a retirada do pl 541/93, do Executivo. _________*** LIDO E APROVADO ***
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/10/1999
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem of atl 164/99
Matérias Referidas Anexado em (08/10/1999) ao processo PL 541/1993.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 444/1999
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 25/10/1999
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 541/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/10/1999
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 444/1999
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 25/10/1999
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 541/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/10/1999
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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