PROJETO DE LEI

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PL 206/2008

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Lei Municipal 14798 - 19/06/2008
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO TAEKWONDO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CELSO JATENE (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/04/2008
Autuado em 04/04/2008 - Processo 01-206/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2771/2008 (19/06/2008) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2008 (PL-206/2008) (23/04/2008) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa; Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2426/2008 (28/05/2008) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2426/2008 (28/05/2008) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3011/2008 (24/06/2008) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 3011/2008 (24/06/2008) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 08/04/2008, na Sessão Ordinária 343, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 09/04/2008, página 95, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DATA COMEMORATIVA LEI 14.485/2007 TAEKWONDO DIA DO TAEKWONDO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento 19/06/2008
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 08/05/2008 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/07/2008 18:06 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/07/2008 18:06 ARQUIVO/Recebido
02/07/2008 13:02 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
09/05/2008 19:28 SGP23/Recebido
09/05/2008 18:07 CCJ/Encaminhado para SGP23
05/05/2008 18:08 CCJ/Recebido
05/05/2008 17:07 SGP2/Encaminhado para CCJ
05/05/2008 17:07 SGP2/Recebido
29/04/2008 17:11 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
18/04/2008 17:11 PESQUISA/Recebido
16/04/2008 14:47 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
16/04/2008 14:47 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/04/2008
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 23/04/2008
Prazo regimental 23/04/2008
Relator
Relatório
Relatório Número 1145 /2008 , apresentado em: 23/04/2008
Parecer Número 476 /2008 , apresentado em: 23/04/2008
Autor
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 08/05/2008 , página 240, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/04/2008
Substitutivos
SUB 1/2008
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Apresentado em 23/04/2008
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 206/2008.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Ofícios
OF-SGP23 2426/2008
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 28/05/2008
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 206/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/05/2008
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OF-SGP23 2426/2008
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 28/05/2008
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 206/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/05/2008
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DOCRECs
DOCREC 2771/2008
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: RESERVA O Nº 14.798 P/ A CMSP PROMULGAR O PL 206/08.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/06/2008
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem OF ATL 175/08
Matérias Referidas Anexado em (19/06/2008) ao processo PL 206/2008.
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 3011/2008
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 24/06/2008
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 206/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/06/2008
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OF-SGP23 3011/2008
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 24/06/2008
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 206/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/06/2008
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