PROJETO DE LEI

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PL 201/2008

   VETO TOTAL ACEITO   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA O MUSEU DO BAIRRO DE VALORIZAÇÃO DA HISTÓRIA DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. FARHAT (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/04/2008
Autuado em 04/04/2008 - Processo 01-201/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 112/2009 (03/02/2009) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 116/2009 (09/01/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 116/2009 (09/01/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 1148/2009 (16/04/2009) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 1148/2009 (16/04/2009) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 08/04/2008, na Sessão Ordinária 343, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 09/04/2008, página 95, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ACERVO ACERVO HISTORICO BAIRRO MUSEU SUBPREFEITURA CRIACAO MUSEU DO BAIRRO CONVENIO INFORMACAO HISTORICA EXPOSICAO

Assuntos detalhados
BIBLIOTECA PALESTRA DIVULGACAO INTERCAMBIO CINEMATECA DISCOTECA VIDEOTECA HISTORIA FATO HISTORICO DOCUMENTO HISTORICO
Data de Encerramento 14/04/2009
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 22SE (14/04/2009)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/05/2009 18:02 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/05/2009 18:02 ARQUIVO/Recebido
07/05/2009 17:03 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
23/04/2009 15:56 SGP23/Recebido
23/04/2009 15:10 SGP21/Encaminhado para SGP23
13/03/2009 16:49 SGP21/Recebido
13/03/2009 16:28 CCJ/Encaminhado para SGP21
09/02/2009 18:31 CCJ/Recebido
09/02/2009 17:43 SGP22/Encaminhado para CCJ
09/02/2009 17:43 SGP22/Recebido
04/02/2009 12:48 SGP23/Encaminhado para SGP22
09/01/2009 14:49 SGP23/Recebido
09/01/2009 13:55 SGP21/Encaminhado para SGP23
11/12/2008 12:36 SGP21/Recebido
11/12/2008 12:28 CCJ/Encaminhado para SGP21
29/04/2008 15:59 CCJ/Recebido
29/04/2008 14:36 SGP2/Encaminhado para CCJ
29/04/2008 14:36 SGP2/Recebido
24/04/2008 18:19 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
24/04/2008 18:19 PESQUISA/Recebido
17/04/2008 14:45 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
17/04/2008 14:45 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/04/2008
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação A PEDIDO DA ATM
Liberado pela Comissão em 11/12/2008  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação A PEDIDO DA ATM
Liberado pela Comissão em 11/12/2008  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação A PEDIDO DA ATM
Liberado pela Comissão em 11/12/2008  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação A PEDIDO DA ATM
Liberado pela Comissão em 11/12/2008  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 5
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 11/12/2008
Resultado LEGALIDADE
Parecer em Plenário
# 6
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 11/12/2008
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 251SE (11/12/2008) da Legislatura 14-4.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 254SE (18/12/2008) da Legislatura 14-4.
Ofícios
OF-SGP23 116/2009
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 09/01/2009
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 201/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/01/2009
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 116/2009
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 09/01/2009
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 201/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/01/2009
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 112/2009
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 201/08
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/02/2009
Tipo Veto Total
Número de origem OF ATL 39/09
Matérias Referidas Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 201/2008.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 22SE (14/04/2009)
Comissões Designadas em 04/02/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/02/2009
Prazo regimental 04/03/2009
Relator Ver. GABRIEL CHALITA (PSDB) / Atual: Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido) , designado em: 04/03/2009
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/04/2009
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/04/2009  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/04/2009  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 22SE (14/04/2009) da Legislatura 15-1.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 1148/2009
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 16/04/2009
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 201/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1148/2009
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 16/04/2009
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 201/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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