PROJETO DE LEI

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PL 150/2008 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL SENHOR DO VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. PARQUE E SER IMPLEMENTADO EM ÁREA PÚBLICA DA ANTIGA PRAÇA SENHOR DO VALE, PARQUE NAÇÕES UNIDAS, DISTRITO JARAGUÁ)
Veto
Autores Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/03/2008
Autuado em 19/03/2008 - Processo 01-150/2008
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/04/2016 PL 150/2008   requerimento arquivamento 150.08.pdf Principal 1 Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
30/09/2015 PL 150/2008   PL00150-2008.PDF Principal 1
22/01/2021 DSP 4247/2021 PL 150/2008 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
20/07/2023 DSP 8613/2023 PL 150/2008 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 155/2009 (03/03/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 19/03/2008, na Sessão Ordinária 337, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 26/03/2009, página 79, coluna 1
Palavras-Chave JARAGUA ( DISTRITO )  |  PARQUE MUNICIPAL  |  PARQUE NACOES UNIDAS  |  CRIACAO  |  SENHOR DO VALE ( PRACA )  |  CIRIACO JIMENEZ ( RUA )  |  ANTONIO DE CABEZON ( RUA )  |  BLAS PARERA ( RUA )  |  SENHOR DO VALE ( PARQUE MUNICIPAL )  |  BONAVENTURA VIVIANI ( RUA )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 24/09/2008 - URB
Audiência Realizada 29/10/2008 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/02/2010 16:01 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/02/2010 16:01 SGP21/Recebido
06/11/2009 17:41 FIN/Encaminhado para SGP21
06/11/2009 00:00 FIN/SGP.21/
04/11/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
28/10/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
28/10/2009 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
27/10/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
28/09/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
25/09/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
15/09/2009 12:00 FIN/Consultoria/
14/09/2009 18:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
14/09/2009 17:00 FIN/Presidente da Comissão/
11/09/2009 19:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
11/09/2009 19:00 FIN/Recebido
11/09/2009 18:39 ADM/Encaminhado para FIN
11/09/2009 18:45 ADM/Secretaria (SGP12)/
10/09/2009 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
09/09/2009 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
31/08/2009 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/06/2009 13:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/06/2009 12:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
03/06/2009 16:20 ADM/Secretaria (SGP12)/
03/06/2009 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
05/05/2009 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
05/05/2009 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
27/04/2009 14:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
24/04/2009 13:18 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/04/2009 16:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/04/2009 15:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/04/2009 15:30 ADM/Recebido
23/04/2009 15:07 SGP2/Encaminhado para ADM
13/03/2009 17:39 SGP2/Recebido
13/03/2009 16:27 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
09/01/2009 13:42 ARQUIVO/Recebido
09/01/2009 12:36 ADM/Encaminhado para ARQUIVO
08/01/2009 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/12/2008 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
01/12/2008 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
01/12/2008 13:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
28/11/2008 15:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
28/11/2008 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
27/11/2008 15:45 ADM/Secretaria (SGP12)/
27/11/2008 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
27/11/2008 15:00 ADM/Recebido
27/11/2008 14:05 URB/Encaminhado para ADM
05/09/2008 15:08 URB/Recebido
05/09/2008 08:52 CCJ/Encaminhado para URB
18/04/2008 19:00 CCJ/Recebido
18/04/2008 17:47 SGP2/Encaminhado para CCJ
18/04/2008 17:47 SGP2/Recebido
17/04/2008 18:02 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
31/03/2008 19:00 PESQUISA/Recebido
28/03/2008 15:29 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
28/03/2008 15:29 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/03/2008
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/04/2008
Prazo regimental 03/09/2008
Relator Ver. ADEMIR DA GUIA (PL) , designado em: 27/06/2008
Relatório
Relatório Número 301 /2008 , apresentado em: 03/09/2008
Parecer Número 996 /2008 , apresentado em: 03/09/2008
Autor Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 04/09/2008 , página 75, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/09/2008
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 05/09/2008
Prazo regimental 26/11/2008
Relator Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 09/09/2008
Relatório
Relatório Número 3230 /2008 , apresentado em: 26/11/2008
Parecer Número 1394 /2008 , apresentado em: 26/11/2008
Autor Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/11/2008 , página 73, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/11/2008
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 27/11/2008
Prazo regimental 12/12/2008
Relator Ver. JOSE AMERICO (PT) , designado em: 01/12/2008
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/01/2009
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissões Designadas em 03/03/2009
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 155/2009
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR CLAUDINHO DE SOUZA E DALTON SILVANO.
Autores Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Recebimento (protocolo) 03/03/2009
Matérias Referidas Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 292/1997.
Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 956/1997.
Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 32/2002.
Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 235/2002.
Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 733/2002.
Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 347/2003.
Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 355/2003.
Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 736/2003.
Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 807/2003.
Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 204/2004.
Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 396/2004.
Anexado em (03/03/2009) ao processo PR 16/2005.
Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 277/2005.
Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 713/2005.
Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 54/2006.
Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 156/2006.
Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 213/2006.
Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 306/2006.
Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 447/2006.
Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 452/2006.
Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 461/2006.
Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 473/2006.
Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 695/2006.
Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 713/2006.
Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 7/2007.
Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 143/2007.
Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 482/2007.
Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 483/2007.
Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 484/2007.
Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 541/2007.
Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 720/2007.
Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 789/2007.
Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 117/2008.
Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 150/2008.
Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 294/2008.
Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 400/2008.
Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 401/2008.
Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 452/2008.
Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 480/2008.
Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 488/2008.
Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 502/2008.
Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 563/2008.
Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 577/2008.
Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 616/2008.
Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 617/2008.
Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 636/2008.
Leitura 04/03/2009, na Sessão Ordinária 12, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.1)
Comissão ADM
Recebido em 23/04/2009
Prazo regimental 09/09/2009
Relator Ver. SOUZA SANTOS (PSDB) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS) , designado em: 05/05/2009
Relatório
Relatório Número 930 /2009 , apresentado em: 09/09/2009
Parecer Número 877 /2009 , apresentado em: 09/09/2009
Autor Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/09/2009 , página 91, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. EDIR SALES (DEM) / Atual: Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. PENNA (PV)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. SOUZA SANTOS (PSDB) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/09/2009
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão FIN
Recebido em 11/09/2009
Prazo regimental 06/11/2009
Relator Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) , designado em: 14/09/2009
Relatório
Relatório Número 1356 /2009 , apresentado em: 04/11/2009
Parecer Número 1295 /2009 , apresentado em: 04/11/2009
Autor Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/11/2009 , página 80, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/11/2009
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 89SE (23/03/2010) da Legislatura 15-2.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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