PROJETO DE LEI

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PL 147/2008

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa MELHORA A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/03/2008
Autuado em 18/03/2008 - Processo 01-147/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 49/2009 (25/11/2009) - REDUÇÃO DE INSTERSTÍCIO ENTRE AUD. PÚBS.

RPS 32/2010 (06/05/2010) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 18/03/2008, na Sessão Ordinária 336, Legislatura 14-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave ACIDENTE  |  ALTERACAO  |  CAMINHOES  |  CARGA  |  CICLOVIA  |  CORREDOR DE ONIBUS  |  ESTACAO DE METRO  |  ESTACIONAMENTO  |  FAIXA DE TRANSITO  |  HORARIO  |  INFORMACAO  |  MINI ANEL VIARIO  |  PARQUE  |  PARQUE MUNICIPAL  |  PASSAGEIRO  |  PROIBICAO  |  REMOCAO  |  TAXISTA  |  TERMINAL DE ONIBUS  |  TRANSITO  |  VEICULOS  |  VEICULOS DE CARGA  |  VIA PUBLICA  |  ZONA AZUL  |  PLACA  |  CRIACAO  |  DESCARGA  |  DIA UTIL  |  AMPLIACAO  |  CIRCULACAO  |  DIA  |  HORARIO DE PICO  |  QUANTIDADE  |  RODIZIO DE VEICULOS  |  BICICLETARIO  |  CET  |  ESTABELECIMENTO COMERCIAL  |  HORARIO DE FUNCIONAMENTO  |  MOTOCICLETA  |  TAXI  |  UTILIZACAO  |  ATENDIMENTO VINTE E QUATRO HORAS  |  SPTRANS  |  ESPACO URBANO  |  MELHORIA  |  NEGOCIACAO  |  TARIFAS  |  ESTACAO DE TREM  |  CARONA SOLIDARIA  | 
Data de Encerramento 30/06/2010
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Audiência Realizada 27/11/2009 - FIN
Audiência Realizada 14/12/2009 - FIN
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/07/2010 17:53 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/07/2010 17:53 ARQUIVO/Recebido
01/07/2010 17:11 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
01/07/2010 17:11 SGP21/Recebido
10/05/2010 18:28 SGP2/Encaminhado para SGP21
10/05/2010 18:27 SGP2/Recebido
07/05/2010 17:27 ADM/Encaminhado para SGP2
04/05/2010 14:00 ADM/Recebido
04/05/2010 13:00 SGP12/Encaminhado para ADM
04/05/2010 12:00 SGP12/Recebido
04/05/2010 11:41 SGP21/Encaminhado para SGP12
22/02/2010 17:49 SGP21/Recebido
22/02/2010 17:24 FIN/Encaminhado para SGP21
08/12/2009 18:00 FIN/Recebido
08/12/2009 17:07 SGP12/Encaminhado para FIN
26/11/2009 18:00 SGP12/Recebido
26/11/2009 17:17 SGP21/Encaminhado para SGP12
12/05/2008 14:27 SGP21/Recebido
26/03/2008 15:00 SGP2/Encaminhado para SGP21
26/03/2008 14:30 SGP2/Recebido
26/03/2008 14:00 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
26/03/2008 12:00 PESQUISA/Recebido
26/03/2008 11:30 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
26/03/2008 11:30 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/03/2008
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/03/2008  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/03/2008  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/03/2008  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 26/03/2008
Resultado LEGALIDADE
Parecer em Plenário
# 5
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE, MOBILIDADE URBANA E ATIVIDADE ECONÔMICA
Data 26/03/2008
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 213SE (26/03/2008) da Legislatura 14-4.
Requerimentos
RPS 49/2009
Ementa REQUER A REDUÇÃO DO INTERSTÍCIO ENTRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS AOS PLs ANEXADOS
Autores Ver. POLICE (PSD)
Recebimento (protocolo) 25/11/2009
Matérias Referidas Anexado em (25/11/2009) ao processo PL 247/2006.
Anexado em (25/11/2009) ao processo PL 355/2007.
Anexado em (25/11/2009) ao processo PL 147/2008.
Anexado em (25/11/2009) ao processo PL 6/2009.
Anexado em (25/11/2009) ao processo PL 164/2009.
Anexado em (25/11/2009) ao processo PL 224/2009.
Anexado em (25/11/2009) ao processo PL 269/2009.
Anexado em (25/11/2009) ao processo PL 317/2009.
Anexado em (25/11/2009) ao processo PL 321/2009.
Anexado em (25/11/2009) ao processo PL 342/2009.
Anexado em (25/11/2009) ao processo PL 371/2009.
Anexado em (25/11/2009) ao processo PL 372/2009.
Anexado em (25/11/2009) ao processo PL 428/2009.
Anexado em (25/11/2009) ao processo PL 437/2009.
Anexado em (25/11/2009) ao processo PL 487/2009.
Anexado em (25/11/2009) ao processo PL 493/2009.
Anexado em (25/11/2009) ao processo PL 508/2009.
Anexado em (25/11/2009) ao processo PL 595/2009.
Anexado em (25/11/2009) ao processo PL 604/2009.
Anexado em (25/11/2009) ao processo PL 720/2009.
Anexado em (25/11/2009) ao processo PL 721/2009.
Anexado em (25/11/2009) ao processo PL 722/2009.
Subtipo do requerimento REDUÇÃO DE INSTERSTÍCIO ENTRE AUD. PÚBS.
Plenário
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Requerimentos
RPS 32/2010
Ementa REQUER A RETIRADA DO PL 147/2008 *** APROVADO EM 30/06/2010 ***
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 06/05/2010
Matérias Referidas Anexado em (06/05/2010) ao processo PL 147/2008.
Leitura 30/06/2010, na Sessão Ordinária 158, Legislatura 15-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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