PROJETO DE LEI

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PL 75/2008

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Lei Municipal 14750 - 28/05/2008
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA O PARQUE MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. ÁREA LOCALIZADA NA RUA SILVEIRA SAMPAIO COM A RUA DAVID PIMENTEL, DISTRITO DE CAMPO LIMPO - SUBPREFEITURA DE CAMPO LIMPO)
Veto
Autores Ver. JOSÉ ROLIM (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/02/2008
Autuado em 22/02/2008 - Processo 01-75/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 192/2008 (11/03/2008) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RPS 4/2008 (09/04/2008) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 1841/2008 (23/04/2008) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 1841/2008 (23/04/2008) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 26/02/2008, na Sessão Ordinária 328, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 27/02/2008, página 89, coluna 3
Palavras-Chave AREA VERDE  |  PARQUE  |  PARQUE MUNICIPAL  |  CRIACAO  |  PARAISOPOLIS ( BAIRRO )  |  DAVID PIMENTEL ( RUA )  |  PARAISOPOLIS ( PARQUE MUNICIPAL DE )  |  SILVEIRA SAMPAIO ( RUA )  |  VILA ANDRADE ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 28/05/2008
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Audiência Realizada 09/04/2008 - FIN
Audiência Realizada 16/04/2008 - FIN
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 223SE (16/04/2008)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/06/2008 18:07 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/06/2008 18:07 ARQUIVO/Recebido
29/05/2008 11:34 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
17/04/2008 18:33 SGP23/Recebido
17/04/2008 18:21 SGP21/Encaminhado para SGP23
17/04/2008 18:21 SGP21/Recebido
16/04/2008 12:44 FIN/Encaminhado para SGP21
10/04/2008 19:30 FIN/Recebido
10/04/2008 19:01 SGP12/Encaminhado para FIN
10/04/2008 19:00 SGP12/Recebido
10/04/2008 18:40 SGP2/Encaminhado para SGP12
08/04/2008 20:56 SGP2/Recebido
19/03/2008 12:41 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
19/03/2008 12:41 PESQUISA/Recebido
10/03/2008 09:46 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
10/03/2008 09:46 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 26/02/2008
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 192/2008
Ementa REQUER A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, QUE O SUBSTITU- TIVO AO PL 75/2008, DE SUA AUTORIA, SEJA INCLUSO COMO MELHOR ADEQUAÇÃO À TÉCNICA LEGISLATIVA.
Autores Ver. JOSÉ ROLIM (PSDB)
Recebimento (protocolo) 11/03/2008
Matérias Referidas Anexado em (11/03/2008) ao processo PL 75/2008.
Leitura 11/03/2008, na Sessão Ordinária 333, Legislatura 14-4
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação A PEDIDO
Liberado pela Comissão em 26/03/2008  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação A PEDIDO
Liberado pela Comissão em 26/03/2008  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação A PEDIDO
Liberado pela Comissão em 26/03/2008  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação A PEDIDO
Liberado pela Comissão em 26/03/2008  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 5
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 26/03/2008
Resultado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Parecer em Plenário
# 6
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Data 26/03/2008
Resultado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 213SE (26/03/2008) da Legislatura 14-4.
Requerimentos
RPS 4/2008
Ementa REQUER A REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO PARA A RELIZAÇÃO DE AUDIÊN CIAS PÚBLICAS AOS PROJETOS DE LEI.
Autores Ver. POLICE (PSD)
Recebimento (protocolo) 09/04/2008
Matérias Referidas Anexado em (09/04/2008) ao processo PL 407/2005.
Anexado em (09/04/2008) ao processo PL 91/2006.
Anexado em (09/04/2008) ao processo PL 142/2006.
Anexado em (09/04/2008) ao processo PL 165/2007.
Anexado em (09/04/2008) ao processo PL 319/2007.
Anexado em (09/04/2008) ao processo PL 390/2007.
Anexado em (09/04/2008) ao processo PL 429/2007.
Anexado em (09/04/2008) ao processo PL 474/2007.
Anexado em (09/04/2008) ao processo PL 496/2007.
Anexado em (09/04/2008) ao processo PL 14/2008.
Anexado em (09/04/2008) ao processo PL 66/2008.
Anexado em (09/04/2008) ao processo PL 75/2008.
Anexado em (09/04/2008) ao processo PL 105/2008.
Anexado em (09/04/2008) ao processo PL 122/2008.
Leitura 09/04/2008, na Sessão Ordinária 344, Legislatura 14-4
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 223SE (16/04/2008) da Legislatura 14-4.
Ofícios
OF-SGP23 1841/2008
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 23/04/2008
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 75/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/05/2008
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1841/2008
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 23/04/2008
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 75/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/05/2008
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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