PROJETO DE LEI

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PL 68/2008

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Lei Municipal 14831 - 01/10/2008
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA TRAVESSA LUIZ GONZAGA CAMARA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DE CIDADE A. E. CARVALHO. (REF. TRAVESSA SITUADA ENTRE AS RUAS CAXINGUELÊ E CAXIU).
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/02/2008
Autuado em 21/02/2008 - Processo 01-68/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2154/2008 (29/05/2008) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2008 (PL-68/2008) (11/06/2008) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 4461/2008 (22/09/2008) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 4461/2008 (22/09/2008) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 26/02/2008, na Sessão Ordinária 328, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 27/02/2008, página 89, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO TRAVESSA DEZESSETE ( PASSAGEM ) CAXIU ( RUA ) CAXINGUELE ( RUA ) LUIS GONZAGA CAMARA ( TRAVESSA ) CIDADE A. E. CARVALHO

Data de Encerramento 01/10/2008
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 09/09/2008 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/10/2008 19:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/10/2008 19:01 ARQUIVO/Recebido
02/10/2008 17:24 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
10/09/2008 18:52 SGP23/Recebido
10/09/2008 16:19 EDUC/Encaminhado para SGP23
10/09/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/09/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
03/09/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/07/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
02/07/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
30/06/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/06/2008 17:33 EDUC/Recebido
26/06/2008 12:51 URB/Encaminhado para EDUC
12/06/2008 12:41 URB/Recebido
12/06/2008 10:36 CCJ/Encaminhado para URB
13/03/2008 16:15 CCJ/Recebido
13/03/2008 09:53 SGP2/Encaminhado para CCJ
13/03/2008 09:53 SGP2/Recebido
12/03/2008 14:24 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
12/03/2008 14:20 PESQUISA/Recebido
07/03/2008 14:02 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
07/03/2008 14:02 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 26/02/2008
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/03/2008
Prazo regimental 11/06/2008
Relator Ver. CLAUDETE ALVES (PT) , designado em: 25/03/2008
Relatório
Relatório Número 180 /2008 , apresentado em: 11/06/2008
Parecer Número 672 /2008 , apresentado em: 11/06/2008
Autor Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 09/09/2008 , página 66, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/06/2008
DOCRECs
DOCREC 2154/2008
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/05/2008
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 208/08-C
Matérias Referidas Anexado em (29/05/2008) ao processo PL 68/2008.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2008
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 11/06/2008
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 68/2008.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 12/06/2008
Prazo regimental 25/06/2008
Relator Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB) , designado em: 16/06/2008
Relatório
Relatório Número 3150 /2008 , apresentado em: 25/06/2008
Parecer Número 781 /2008 , apresentado em: 25/06/2008
Autor Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/09/2008 , página 66, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/06/2008
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 30/06/2008
Prazo regimental 03/09/2008
Relator
Relatório
Relatório Número 1234 /2008 , apresentado em: 03/09/2008
Parecer Número 1009 /2008 , apresentado em: 03/09/2008
Autor
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 09/09/2008 , página 66, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. DOMINGOS DISSEI (DEM) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/09/2008
Ofícios
OF-SGP23 4461/2008
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 22/09/2008
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 68/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/09/2008
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 4461/2008
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 22/09/2008
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 68/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/09/2008
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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