PROJETO DE LEI

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PL 65/2008

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONCEDE INCENTIVO FISCAL ÀS UNIDADES DE LOJAS MAÇÔNICAS, DO LIONS CLUB E DO ROTARY CLUB, SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/02/2008
Autuado em 20/02/2008 - Processo 01-65/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 359/2008 (08/04/2008) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 26/02/2008, na Sessão Ordinária 328, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 27/02/2008, página 88, coluna 4
Palavras-Chave DESCONTO  |  DOACAO  |  FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE  |  IMOVEL  |  INCENTIVO FISCAL  |  IPTU  |  REDUCAO  |  ROTARY CLUB DE SAO PAULO  |  DIVULGACAO  |  INDICACAO ( DESIGNACAO )  |  PMSP  |  LIONS CLUBE DE SAO PAULO  |  INTERNET  |  MACONARIA  | 
Data de Encerramento 18/04/2008
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/04/2008 16:29 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/04/2008 16:29 ARQUIVO/Recebido
18/04/2008 17:44 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
18/04/2008 17:44 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 26/02/2008
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 359/2008
Ementa RETIRA PLs 376/1998, 528/2004 E 65/2008, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Recebimento (protocolo) 08/04/2008
Matérias Referidas Anexado em (08/04/2008) ao processo PL 376/1998.
Anexado em (08/04/2008) ao processo PL 528/2004.
Anexado em (08/04/2008) ao processo PL 65/2008.
Leitura 08/04/2008, na Sessão Ordinária 343, Legislatura 14-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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