PROJETO DE LEI

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PL 60/2008

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI, NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DO PAU-DE-ARARA" A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 25 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/02/2008
Autuado em 20/02/2008 - Processo 01-60/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 463/2008 (29/04/2008) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 26/02/2008, na Sessão Ordinária 328, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 27/02/2008, página 88, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA DIA DO PAU DE ARARA CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS ALTERACAO LEI 14.485/2007

Data de Encerramento 06/05/2008
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/05/2008 17:35 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/05/2008 17:35 ARQUIVO/Recebido
06/05/2008 14:53 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
10/03/2008 15:23 CCJ/Recebido
10/03/2008 09:59 SGP2/Encaminhado para CCJ
10/03/2008 09:59 SGP2/Recebido
06/03/2008 16:48 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
06/03/2008 16:48 PESQUISA/Recebido
05/03/2008 09:52 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
05/03/2008 09:52 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 26/02/2008
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/03/2008
Prazo regimental 11/03/2008
Relator Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) , designado em: 11/03/2008
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/05/2008
Requerimentos
RDS 463/2008
Ementa RETIRA PL 60/08, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Recebimento (protocolo) 29/04/2008
Matérias Referidas Anexado em (29/04/2008) ao processo PL 60/2008.
Leitura 29/04/2008, na Sessão Ordinária 351, Legislatura 14-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/05/2008  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/05/2008  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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