PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 58/2008

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA "RUA JOÃO LIMA" A RUA CLEMENTE CHURCHIL, LOCALIZADA NO JARDIM MARTA, DISTRITO DE ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/02/2008
Autuado em 19/02/2008 - Processo 01-58/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 750/2017 (30/10/2017) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 191/2008 (11/03/2008) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 175/2017 (16/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 198/2017 (22/02/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 280/2018 (16/03/2018) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 26/02/2008, na Sessão Ordinária 328, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 27/02/2008, página 88, coluna 3
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  ITAIM PAULISTA ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  JOAO LIMA ( RUA )  |  CLEMENTINE CHURCHILL ( RUA )  |  JARDIM MARTA  | 
Data de Encerramento 22/03/2018
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
20/02/2017 Volta à tramitação
20/02/2017 Volta à tramitação
22/03/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
22/03/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/04/2018 14:39 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/04/2018 14:39 ARQUIVO/Recebido
25/04/2018 14:18 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
12/04/2018 14:28 SGP22/Recebido
27/03/2018 14:50 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Regularização
27/03/2018 13:54 ARQUIVO/Recebido
22/03/2018 15:55 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
22/03/2018 15:54 CCJ/SGP.33/Arquivo/Retirado pelo(a) Autor(a)
07/03/2018 15:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
07/03/2018 15:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR 3 REUNIÕES EM 07/03/18 (SANDRA TADEU).
07/03/2018 15:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
13/12/2017 18:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
13/12/2017 18:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE
13/12/2017 18:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
30/10/2017 18:38 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/04/2017 16:49 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
11/04/2017 14:45 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
10/04/2017 15:31 CCJ/Recebido
10/04/2017 15:17 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
23/02/2017 15:53 PROC-CMSP/Recebido
23/02/2017 12:40 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP À pesquisa para reanálise
21/02/2017 14:35 SGP22/Recebido
20/02/2017 14:48 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação Requerimento RDS 175/2017
28/08/2012 15:33 ARQUIVO/Recebido
10/04/2012 16:35 SGP2/Encaminhado para ARQUIVO
10/04/2012 16:05 SGP2/Recebido
10/04/2012 16:02 GV07/Encaminhado para SGP2
10/04/2012 16:00 GV07/Recebido
17/03/2008 14:54 SGP2/Encaminhado para GV07
12/03/2008 17:56 SGP2/Recebido
06/03/2008 16:43 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
06/03/2008 16:43 PESQUISA/Recebido
05/03/2008 09:51 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
05/03/2008 09:51 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 26/02/2008
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 191/2008
Ementa REQUER A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SUBSTITUTIVO AO PL 58/2008, ALTERANDO A DENOMINAÇÃO DA RUA CLEMENTE CHURCHIL, PARA CLEMENTINE CHURCHIL.
Autores Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Recebimento (protocolo) 11/03/2008
Matérias Referidas Anexado em (11/03/2008) ao processo PL 58/2008.
Leitura 11/03/2008, na Sessão Ordinária 333, Legislatura 14-4
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 06/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 06/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 06/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 175/2017
Ementa REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 275 DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ZELÃO
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Recebimento (protocolo) 16/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 331/2007.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 688/2007.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 749/2007.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 750/2007.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 58/2008.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 609/2008.
Leitura 16/02/2017, na Sessão Ordinária 7, Legislatura 17-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 198/2017
Ementa REQUEIRO QUE SEJA ADMITIDA COAUTORIA DO VEREADOR JAIR TATTO AO PL N° 58/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FERREIRA (ZELÃO), QUE DENOMINA "RUA JOÃO LIMA" A RUA CLEMENTE CHURCHIL, LOCALIZADA NO JARDIM MARTA, DISTRITO DE ITAIM PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Recebimento (protocolo) 22/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (22/02/2017) ao processo PL 58/2008.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/04/2017
Prazo regimental 25/04/2017
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 18/04/2017
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 06/01/2009
DOCRECs
DOCREC 750/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 58/08.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/10/2017
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 461/17-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (30/10/2017) ao processo PL 58/2008.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 280/2018
Ementa REQUEIRO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 58/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) E DE MINHA COAUTORIA, QUE "DENOMINA RUA JOÃO LIMA A RUA CLEMENTE CHURCHIL, LOCALIZADA NO JARDIM MARTA, DISTRITO DE ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Recebimento (protocolo) 16/03/2018
Matérias Referidas Anexado em (16/03/2018) ao processo PL 58/2008.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir