PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 250/2008

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) PARA OS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ROTA DOS AVIÕES DO AEROPORTO DE CONGONHAS.
Veto
Autores Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/04/2008
Autuado em 22/04/2008 - Processo 01-250/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 660/2008 (10/06/2008) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 06/05/2008, na Sessão Ordinária 353, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 07/05/2008, página 97, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

IMOVEL RESIDENCIAL IPTU ISENCAO LOCALIZACAO REMISSAO DE DEBITOS AVIAO TRAFEGO AEROPORTO

Data de Encerramento 13/06/2008
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/06/2008 17:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/06/2008 17:01 ARQUIVO/Recebido
13/06/2008 15:36 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
09/06/2008 17:59 SGP22/Recebido
09/06/2008 17:58 GV24/Encaminhado para SGP22
05/06/2008 19:00 GV24/Recebido
05/06/2008 17:57 SGP22/Encaminhado para GV24
05/06/2008 17:57 SGP22/Recebido
04/06/2008 18:47 PESQUISA/Encaminhado para SGP22
13/05/2008 19:40 PESQUISA/Recebido
13/05/2008 15:05 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
13/05/2008 15:05 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/05/2008
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 660/2008
Ementa RETIRA PL 250/2008.
Autores Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 10/06/2008
Matérias Referidas Anexado em (10/06/2008) ao processo PL 250/2008.
Leitura 10/06/2008, na Sessão Ordinária 367, Legislatura 14-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir