PROJETO DE LEI

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PL 340/2008 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO DO "CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO PARQUE BRISTOL" PARA "CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO PARQUE BRISTOL DEP. RICARDO IZAR". (LOCALIZADO NA RUA PROFº ARTUR PRIMAVESI S/Nº, DISTRITO DO SACOMÃ).
Veto
Autores Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/05/2008
Autuado em 27/05/2008 - Processo 01-340/2008
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 340/2008   PL00340-2008.PDF Principal 1
22/01/2021 DSP 4238/2021 PL 340/2008 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3276/2008 (31/07/2008) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 164/2009 (10/03/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 405/2008 (07/07/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 405/2008 (07/07/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 27/05/2008, na Sessão Ordinária 361, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 28/05/2008, página 103, coluna 2
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO  |  CEU PARQUE BRISTOL  |  CEU PARQUE BRISTOL – DEPUTADO RICARDO IZAR  |  ARTUR PRIMAVESI ( RUA PROFESSOR )  |  BENS MUNICIPAIS  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária CEU
Classificação secundária CEUs EM 2a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/04/2010 14:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/04/2010 14:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
29/04/2010 12:59 SGP21/Recebido
29/04/2010 12:46 FIN/Encaminhado para SGP21
20/04/2010 14:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
14/04/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
07/04/2010 16:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
07/04/2010 12:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
06/04/2010 00:00 FIN/Presidente da Comissão/
05/04/2010 17:35 FIN/Recebido
05/04/2010 15:52 EDUC/Encaminhado para FIN
05/04/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/04/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
25/03/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/03/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/03/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/03/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/03/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/02/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/02/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/02/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
14/12/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
09/12/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/11/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
21/08/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/07/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
15/07/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
27/05/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/05/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
23/04/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
22/04/2009 17:00 EDUC/Recebido
22/04/2009 16:51 SGP2/Encaminhado para EDUC
16/03/2009 18:39 SGP2/Recebido
16/03/2009 17:53 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
12/01/2009 16:43 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 11:53 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
09/06/2008 18:59 CCJ/Recebido
09/06/2008 18:23 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
02/06/2008 18:00 PESQUISA/Recebido
30/05/2008 18:52 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
30/05/2008 18:52 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/05/2008
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/06/2008
Prazo regimental 17/12/2008
Relator Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) , designado em: 16/06/2008
Relatório
Relatório Número 548 /2008 , apresentado em: 17/12/2008
Parecer Número 1476 /2008 , apresentado em: 17/12/2008
Autor Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 18/12/2008 , página 175, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Observação ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 09/01/2009
Ofícios
OF-SGP15 405/2008
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 07/07/2008
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 340/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/07/2008
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 405/2008
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 07/07/2008
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 340/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/07/2008
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 3276/2008
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 31/07/2008
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL Nº 393/08-C
Matérias Referidas Anexado em (31/07/2008) ao processo PL 340/2008.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 09/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 09/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissões Designadas em 10/03/2009
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 164/2009
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR DOMINGOS DISSEI.
Autores Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Recebimento (protocolo) 10/03/2009
Matérias Referidas Anexado em (10/03/2009) ao processo PL 149/1998.
Anexado em (10/03/2009) ao processo PL 501/1998.
Anexado em (10/03/2009) ao processo PL 389/2006.
Anexado em (10/03/2009) ao processo PL 231/2007.
Anexado em (10/03/2009) ao processo PL 450/2007.
Anexado em (10/03/2009) ao processo PL 457/2007.
Anexado em (10/03/2009) ao processo PL 340/2008.
Anexado em (10/03/2009) ao processo PL 637/2008.
Leitura 10/03/2009, na Sessão Ordinária 13, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.1)
Comissão EDUC
Recebido em 22/04/2009
Prazo regimental 17/03/2010
Relator Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD) , designado em: 18/08/2009
Relatório
Relatório Número 137 /2010 , apresentado em: 17/03/2010
Parecer Número 135 /2010 , apresentado em: 17/03/2010
Autor Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 18/03/2010 , página 80, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/03/2010
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão FIN
Recebido em 05/04/2010
Prazo regimental 30/04/2010
Relator Ver. ANTONIO DONATO (PT) , designado em: 06/04/2010
Relatório
Relatório Número 403 /2010 , apresentado em: 28/04/2010
Parecer Número 392 /2010 , apresentado em: 28/04/2010
Autor Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 29/04/2010 , página 121, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/04/2010
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 319SE (14/06/2012) da Legislatura 15-4.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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