PROJETO DE LEI

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PL 337/2008

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Lei Municipal 15246 - 26/07/2010
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS DR. CARLOS AUGUSTO AUTRAN PEDERNEIRAS LIMA A UBS SEM NOME, NA RUA FRANCO MACHADO, 150, NO BAIRRO DE VILA SABRINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/05/2008
Autuado em 26/05/2008 - Processo 01-337/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3865/2008 (08/09/2008) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2008 (PL-337/2008) (24/09/2008) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2009 (PL-337/2008) (02/04/2009) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 8/2009 (03/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 419/2008 (10/07/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 419/2008 (10/07/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2352/2010 (08/07/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2352/2010 (08/07/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 27/05/2008, na Sessão Ordinária 361, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 28/05/2008, página 103, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  POSTO DE SAUDE  |  VILA SABRINA  |  UBS VILA SABRINA - DOUTOR CARLOS AUGUSTO AUTRAN PEDERNEIRAS LIMA  |  FRANCISCO FRANCO MACHADO ( RUA )  |  BENS MUNICIPAIS  |  VILA MEDEIROS ( DISTRITO )  |  UBS VILA SABRINA  | 
Data de Encerramento 26/07/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 113SE (07/07/2010)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/08/2010 14:42 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/08/2010 14:42 ARQUIVO/Recebido
27/07/2010 10:52 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
12/07/2010 15:53 SGP23/Recebido
12/07/2010 14:57 SGP21/Encaminhado para SGP23
02/04/2009 15:33 SGP21/Recebido
02/04/2009 14:33 FIN/Encaminhado para SGP21
02/04/2009 00:00 FIN/SGP.21/
01/04/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
25/03/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
19/03/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
11/03/2009 00:00 FIN/Consultoria/
10/03/2009 15:04 FIN/Recebido
09/03/2009 16:13 SGP2/Encaminhado para FIN
10/03/2009 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
10/03/2009 00:00 FIN/SGP.33/Arquivo/
19/02/2009 14:47 SGP2/Recebido
11/02/2009 16:32 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
13/01/2009 18:15 ARQUIVO/Recebido
13/01/2009 18:07 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
12/01/2009 00:00 FIN/Relator(a)/
18/12/2008 00:00 FIN/SGP.33/Arquivo/
23/10/2008 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
23/10/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
22/10/2008 16:39 FIN/Recebido
20/10/2008 18:15 EDUC/Encaminhado para FIN
22/10/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
22/10/2008 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/10/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
15/10/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/10/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/10/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
03/10/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
29/09/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/09/2008 12:00 EDUC/Recebido
26/09/2008 11:23 CCJ/Encaminhado para EDUC
09/06/2008 18:25 CCJ/Recebido
09/06/2008 17:26 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
02/06/2008 14:33 PESQUISA/Recebido
30/05/2008 18:52 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
30/05/2008 18:52 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/05/2008
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/06/2008
Prazo regimental 24/09/2008
Relator Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL) , designado em: 16/06/2008
Relatório
Relatório Número 354 /2008 , apresentado em: 24/09/2008
Parecer Número 1125 /2008 , apresentado em: 24/09/2008
Autor Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 26/09/2008 , página 81, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/09/2008
Ofícios
OF-SGP15 419/2008
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 10/07/2008
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 337/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/07/2008
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 419/2008
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 10/07/2008
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 337/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/07/2008
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 3865/2008
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/09/2008
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício ATL nº 473/08-C
Matérias Referidas Anexado em (08/09/2008) ao processo PL 337/2008.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2008
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 24/09/2008
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 337/2008.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 26/09/2008
Prazo regimental 15/10/2008
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 29/09/2008
Relatório
Relatório Número 6084 /2008 , apresentado em: 15/10/2008
Parecer Número 1228 /2008 , apresentado em: 15/10/2008
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 17/10/2008 , página 80, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/10/2008
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 22/10/2008
Prazo regimental 06/11/2008
Relator Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL) , designado em: 23/10/2008
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/01/2009
Comissões Designadas em 03/02/2009
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 8/2009
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Recebimento (protocolo) 03/02/2009
Matérias Referidas Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 439/1993.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 477/1993.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 590/1993.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 736/1993.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 848/1993.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 865/1993.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 883/1993.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 884/1993.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 13/1994.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 127/1994.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 157/1994.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 169/1994.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 170/1994.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 180/1994.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 192/1994.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 446/1994.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 487/1994.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 531/1994.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 542/1994.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 545/1994.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 555/1994.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 570/1994.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 592/1994.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 598/1994.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 599/1994.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 600/1994.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 21/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 22/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 24/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 79/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 80/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 83/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 197/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 198/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 257/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 275/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 305/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 315/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 347/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 367/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 386/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 414/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 475/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 570/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 572/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 640/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 641/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 643/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 644/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 651/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 735/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 736/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 741/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 742/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 839/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 877/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 880/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 933/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 934/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 935/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 940/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 1012/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 1079/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 1224/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 1225/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 1248/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 1280/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 1312/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 1330/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 1337/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 1416/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 1421/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 1423/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 1424/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 25/1996.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 26/1996.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 36/1996.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 202/1996.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 221/1996.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 222/1996.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 223/1996.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 327/1996.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 332/1996.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 342/1996.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 351/1996.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 446/1996.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 367/1996.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 368/1996.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 388/1996.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 400/1996.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 421/1996.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 422/1996.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 438/1996.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 461/1996.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 500/1996.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 501/1996.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 565/1996.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 595/1996.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 618/1996.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 642/1996.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 643/1996.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 644/1996.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 645/1996.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 646/1996.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 697/1996.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 791/1996.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 808/1996.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 825/1996.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 848/1996.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 75/1997.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 93/1997.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 170/1997.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 171/1997.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 217/1997.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 237/1997.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 243/1997.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 287/1997.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 326/1997.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 327/1997.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 328/1997.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 329/1997.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 330/1997.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 331/1997.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 357/1997.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 358/1997.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 431/1997.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 471/1997.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 523/1997.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 542/1997.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 688/1997.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 690/1997.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 692/1997.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 693/1997.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 727/1997.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 728/1997.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 760/1997.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 790/1997.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 791/1997.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 812/1997.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 813/1997.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 861/1997.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 886/1997.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 993/1997.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 996/1997.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 1033/1997.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 1144/1997.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 1185/1997.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 45/1998.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 52/1998.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 91/1998.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 92/1998.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 125/1998.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 198/1998.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 222/1998.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 237/1998.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 313/1998.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 314/1998.
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Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 739/1998.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 744/1998.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 761/1998.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 764/1998.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 780/1998.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 790/1998.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 18/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 24/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 47/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 61/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 62/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 64/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 77/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 78/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 82/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 83/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 91/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 147/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 152/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 191/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 196/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 203/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 240/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 241/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 294/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 295/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 304/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 305/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 306/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 346/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 347/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 348/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 349/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 365/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 385/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 391/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 393/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 394/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 395/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 396/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 397/1999.
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Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 569/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 610/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 617/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 13/2000.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 14/2000.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 34/2000.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 49/2000.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 160/2000.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 183/2000.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 222/2000.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 243/2000.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 286/2000.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 289/2000.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 294/2000.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 346/2000.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 367/2000.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 398/2000.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 403/2000.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 11/2001.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 60/2001.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 68/2001.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 83/2001.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 108/2001.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 109/2001.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 111/2001.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 112/2001.
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Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 706/2003.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 735/2003.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 804/2003.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 805/2003.
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Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 374/2004.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 448/2004.
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Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 679/2006.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 115/2007.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 244/2007.
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Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 659/2008.
Leitura 03/02/2009, na Sessão Ordinária 1, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 10/03/2009
Prazo regimental 02/04/2009
Relator Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO) , designado em: 10/03/2009
Relatório
Relatório Número 69 /2009 , apresentado em: 02/04/2009
Parecer Número 66 /2009 , apresentado em: 02/04/2009
Autor Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 02/04/2009 , página 76, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/04/2009
Substitutivos
SUB 1/2009
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 02/04/2009
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 337/2008.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 89SE (23/03/2010) da Legislatura 15-2.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 113SE (07/07/2010) da Legislatura 15-2.
Ofícios
OF-SGP23 2352/2010
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 08/07/2010
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 337/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/07/2010
Prazo de resposta (dias) 15
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OF-SGP23 2352/2010
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 08/07/2010
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 337/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/07/2010
Prazo de resposta (dias) 15
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