PROJETO DE LEI

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PL 289/2008

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Lei Municipal 15113 - 14/01/2010
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA TRAVESSA JOSÉ FERNANDES SANTA ROSA, A TRAVESSA LOCALIZADA EM FRENTE AO Nº 1165 DA RUA GEOLÂNDIA, NA VILA SABRINA, PERTENCENTE À SUBPREFEITURA DE VILA MARIA/VILA GUILHERME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/05/2008
Autuado em 05/05/2008 - Processo 01-289/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3218/2008 (18/07/2008) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2008 (PL-289/2008) (03/09/2008) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1110/2009 (30/06/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 371/2008 (26/06/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 371/2008 (26/06/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 4427/2009 (15/12/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 4427/2009 (15/12/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 06/05/2008, na Sessão Ordinária 353, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 07/05/2008, página 102, coluna 4
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  TRAVESSA  |  JOSE FERNANDES SANTA ROSA ( TRAVESSA )  |  VILA SABRINA  |  GEOLANDIA ( RUA )  |  VILA MEDEIROS ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 14/01/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 28/11/2009 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/01/2010 15:07 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/01/2010 15:07 ARQUIVO/Recebido
15/01/2010 12:25 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
03/12/2009 13:30 SGP23/Recebido
03/12/2009 11:29 FIN/Encaminhado para SGP23
18/11/2009 00:00 FIN/Supervisão/
20/07/2009 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/07/2009 17:51 FIN/Recebido
17/07/2009 17:19 SGP2/Encaminhado para FIN
17/07/2009 00:00 FIN/SGP.33/Arquivo/
02/07/2009 18:40 SGP2/Recebido
02/07/2009 18:25 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
13/01/2009 17:18 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 14:06 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
12/01/2009 00:00 FIN/Relator(a)/
18/12/2008 00:00 FIN/SGP.33/Arquivo/
23/10/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
23/10/2008 00:00 FIN/Consultoria/
22/10/2008 16:39 FIN/Recebido
20/10/2008 17:15 EDUC/Encaminhado para FIN
22/10/2008 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/10/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
21/10/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
15/10/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/10/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/10/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
03/10/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
29/09/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
25/09/2008 14:00 EDUC/Recebido
25/09/2008 13:27 URB/Encaminhado para EDUC
05/09/2008 15:08 URB/Recebido
05/09/2008 08:52 CCJ/Encaminhado para URB
16/05/2008 18:52 CCJ/Recebido
16/05/2008 17:23 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
13/05/2008 19:40 PESQUISA/Recebido
13/05/2008 17:56 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
13/05/2008 17:56 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/05/2008
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/05/2008
Prazo regimental 03/09/2008
Relator Ver. ADEMIR DA GUIA (PL) , designado em: 16/06/2008
Relatório
Relatório Número 307 /2008 , apresentado em: 03/09/2008
Parecer Número 1002 /2008 , apresentado em: 03/09/2008
Autor Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 28/11/2009 , página 165, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/09/2008
Ofícios
OF-SGP15 371/2008
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/06/2008
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 289/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/07/2008
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 371/2008
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/06/2008
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 289/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/07/2008
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 3218/2008
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/07/2008
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL Nº 337/08-C
Matérias Referidas Anexado em (18/07/2008) ao processo PL 289/2008.
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2008
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 03/09/2008
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 289/2008.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 05/09/2008
Prazo regimental 24/09/2008
Relator Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 09/09/2008
Relatório
Relatório Número 3188 /2008 , apresentado em: 24/09/2008
Parecer Número 1134 /2008 , apresentado em: 24/09/2008
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 28/11/2009 , página 165, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/09/2008
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 25/09/2008
Prazo regimental 15/10/2008
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 29/09/2008
Relatório
Relatório Número 6083 /2008 , apresentado em: 15/10/2008
Parecer Número 1229 /2008 , apresentado em: 15/10/2008
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 28/11/2009 , página 165, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/10/2008
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 22/10/2008
Prazo regimental 06/11/2008
Relator Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD) , designado em: 23/10/2008
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/01/2009
Requerimentos
RDS 1110/2009
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR RICARDO TEIXEIRA.
Autores Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Recebimento (protocolo) 30/06/2009
Matérias Referidas Anexado em (30/06/2009) ao processo PL 72/2008.
Anexado em (30/06/2009) ao processo PL 154/2008.
Anexado em (30/06/2009) ao processo PL 289/2008.
Anexado em (30/06/2009) ao processo PL 417/2008.
Leitura 30/06/2009, na Sessão Ordinária 55, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 02/07/2009
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 18/11/2009
Prazo regimental 18/11/2009
Relator Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO) , designado em: 18/11/2009
Relatório
Relatório Número 1528 /2009 , apresentado em: 18/11/2009
Parecer Número 1464 /2009 , apresentado em: 18/11/2009
Autor Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 28/11/2009 , página 165, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/11/2009
Ofícios
OF-SGP23 4427/2009
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 15/12/2009
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 289/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/12/2009
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 4427/2009
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 15/12/2009
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 289/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/12/2009
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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