Relatório Detalhado - PL 448/2008

PROJETO DE LEI

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PL 448/2008

RETIRADO PELO AUTOR

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

MODIFICA AS ALÍNEAS "A" E "B" DO ARTIGO 211 DA LEI 13.430 DE 13 DE SETEMBRO DE 2002 QUE PASSA A VIGORAR COM A PRESENTE REDAÇÃO. (REF. ÁREAS COM POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA OUTORGA ONEROSA DE POTENCIAL CONSTRUTIVO ADICIONAL)

Veto

Autores

Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

26/06/2008

Autuado em

26/06/2008 - Processo 01-448/2008

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1
Processo: audiencia
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 873/2018 (30/11/2018) - Manifestação sobre Propositura

Substitutivos SUB 1/2008 (PL-448/2008) (08/10/2008) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 47/2009 (05/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 293/2013 (26/03/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 81/2017 (08/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 450/2019 (08/05/2019) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 540/2018 (17/10/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 540/2018 (17/10/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Leitura

26/06/2008, na Sessão Ordinária 375, Legislatura 14-4

Publicação no DOC

27/06/2008, página 83, coluna 1

Data de Encerramento

15/05/2019

Motivo do Encerramento

RETIRADO PELO AUTOR

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo
04/01/2017	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2017	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/02/2017	Volta à tramitação
10/02/2017	Volta à tramitação
15/05/2019	Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
15/05/2019	Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Audiência Realizada	12/04/2018 - URB
Audiência Realizada	09/05/2018 - URB

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
15/05/2019 18:49	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio
15/05/2019 18:49	ARQUIVO/Recebido
15/05/2019 18:30	FIN/Encaminhado para ARQUIVO	Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR	RDS 450/2019
15/05/2019 18:29	FIN/Secretaria (SGP12)/
02/05/2019 16:01	FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/04/2019 18:32	FIN/Consultoria/Para análise
26/03/2019 18:47	FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/03/2019 18:44	FIN/Recebido
26/03/2019 17:43	URB/Encaminhado para FIN	Com parecer publicado
21/03/2019 16:30	URB/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
20/03/2019 13:00	URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/03/2019 15:18	URB/Secretaria (SGP12)/Relatado		Prazo de vistas vencido, com informações do executivo e com as Audiências Públicas realizadas.
08/03/2019 15:18	URB/Secretaria (SGP12)/Relatado		CONTRÁRIO
07/03/2019 14:01	URB/Relator(a)/Assinar Relatório
27/02/2019 16:08	URB/Consultoria/Elaborar relatório
25/02/2019 11:14	URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/02/2019 17:32	URB/Consultoria/Para análise
11/01/2019 15:06	URB/Secretaria (SGP12)/
05/12/2018 14:45	URB/Relator(a)/Para Relatar
03/12/2018 13:31	URB/Consultoria/Para análise
24/10/2018 16:17	URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
17/10/2018 19:29	URB/Consultoria/Elaborar relatório
09/10/2018 17:26	URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
27/09/2018 17:18	URB/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
25/09/2018 14:20	URB/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
27/06/2018 11:07	URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/05/2018 16:37	URB/Consultoria/Para análise
09/05/2018 12:52	URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
09/05/2018 12:51	URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
12/04/2018 11:56	URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
22/03/2018 12:30	URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
27/02/2018 18:25	URB/Consultoria/Para análise
27/02/2018 18:14	URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/02/2018 12:49	URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/10/2017 18:57	URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/10/2017 18:52	URB/Recebido
11/10/2017 16:05	CCJ/Encaminhado para URB		Há parecer da Comissão de Justiça exarado em 08/10/2008.
10/10/2017 15:39	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		HÁ PARECER PELA LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO EXARADO EM 08/10/2008. O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO À COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA.
10/10/2017 15:39	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
10/10/2017 15:36	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		SEM PARECER
10/10/2017 15:19	CCJ/Secretaria (SGP12)/		MATÉRIA RETIRADA DA PAUTA. HÁ PARECER PELA LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO EXARADO EM 08/10/2008. O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO À COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA.
10/10/2017 15:19	CCJ/Secretaria (SGP12)/
05/10/2017 18:21	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
05/10/2017 18:21	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		ILEGALIDADE
03/07/2017 18:52	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/06/2017 18:45	CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/06/2017 13:27	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/06/2017 13:26	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/05/2017 18:14	CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/04/2017 18:33	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/04/2017 17:51	CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/04/2017 17:51	CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/04/2017 17:00	CCJ/Recebido
17/04/2017 16:13	PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
16/02/2017 17:21	PROC-CMSP/Recebido
16/02/2017 16:02	SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP	À pesquisa para reanálise
14/02/2017 17:15	SGP22/Recebido
10/02/2017 17:25	ARQUIVO/Encaminhado para SGP22	Volta à tramitação
27/01/2017 13:29	ARQUIVO/Recebido
04/01/2017 13:19	URB/Encaminhado para ARQUIVO	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/12/2016 15:10	URB/Secretaria (SGP12)/
13/12/2016 17:07	URB/Secretaria (SGP12)/
17/04/2013 17:19	URB/Consultoria/Plano Diretor
17/04/2013 17:19	URB/Consultoria/Plano Diretor
16/04/2013 13:43	URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/04/2013 13:43	URB/Secretaria (SGP12)/Relatado		SEM PARECER
15/04/2013 15:12	URB/Recebido
15/04/2013 14:36	SGP22/Encaminhado para URB
02/04/2013 16:40	SGP22/Recebido
02/04/2013 14:14	ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
07/01/2013 17:12	ARQUIVO/Recebido
07/01/2013 13:59	URB/Encaminhado para ARQUIVO
19/12/2012 15:14	URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
30/03/2011 18:00	URB/Secretaria (SGP12)/
03/01/2011 00:00	URB/Secretaria (SGP12)/
11/03/2009 15:00	URB/Secretaria (SGP12)/
10/03/2009 00:00	URB/Secretaria (SGP12)/
09/03/2009 18:52	URB/Recebido
06/03/2009 16:27	SGP2/Encaminhado para URB
09/03/2009 18:50	URB/Secretaria (SGP12)/
19/02/2009 15:34	SGP2/Recebido
13/02/2009 14:48	ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
06/01/2009 14:41	ARQUIVO/Recebido
05/01/2009 18:28	URB/Encaminhado para ARQUIVO
06/01/2009 00:00	URB/Secretaria (SGP12)/
18/12/2008 00:00	URB/Secretaria (SGP12)/
14/10/2008 00:00	URB/Secretaria (SGP12)/
10/10/2008 16:28	URB/Recebido
10/10/2008 12:06	CCJ/Encaminhado para URB
10/10/2008 16:00	URB/Secretaria (SGP12)/
10/10/2008 14:00	URB/Secretaria (SGP12)/
07/08/2008 18:45	CCJ/Recebido
07/08/2008 17:06	PESQUISA/Encaminhado para CCJ
07/08/2008 17:06	PESQUISA/Recebido
02/07/2008 16:02	SGP22/Encaminhado para PESQUISA
02/07/2008 16:02	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em 26/06/2008

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

07/08/2008

Prazo regimental

08/10/2008

Relator

Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 19/08/2008

Relatório

Número 386 /2008 , apresentado em: 08/10/2008

Parecer

Número 1171 /2008 , apresentado em: 08/10/2008

Autor

Ver. CELSO JATENE (PL)

Conclusão

LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO

Publicação

Em 10/10/2008 , página 69, coluna 2

Votos

A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PL) Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL) Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP) Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) Ver. CLAUDETE ALVES (PT) Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
CONTRARIO
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
ABSTENÇÃO
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)

Observação

Liberado pela Comissão em

08/10/2008

Substitutivos

SUB 1/2008

Autores	Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em	08/10/2008
Matérias Referidas	Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 448/2008.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas	NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

URB

Recebido em

10/10/2008

Prazo regimental

10/12/2008

Relator

Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 14/10/2008

Relatório

Autor
Resultado	Sem parecer

Observação

Liberado pela Comissão em

05/01/2009

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

#	3
Encaminhamento	(1.3)
Comissão	FIN
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	05/01/2009 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissões Designadas em 05/02/2009

Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Requerimentos

RDS 47/2009

Ementa	DESARQUIVA PROJETOS DE SUA AUTORIA.
Autores	Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Recebimento (protocolo)	05/02/2009
Matérias Referidas	Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 61/2001. Anexado em (05/02/2009) ao processo PR 18/2001. Anexado em (05/02/2009) ao processo PLO 13/2001. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 496/2001. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 497/2001. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 541/2001. Anexado em (05/02/2009) ao processo PDL 38/2001. Anexado em (05/02/2009) ao processo PR 69/2001. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 79/2002. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 80/2002. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 94/2002. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 198/2002. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 199/2002. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 214/2002. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 248/2002. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 388/2002. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 564/2002. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 732/2002. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 4/2003. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 5/2003. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 61/2003. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 168/2003. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 366/2003. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 367/2003. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 544/2003. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 601/2003. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 695/2003. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 698/2003. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 743/2003. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 57/2004. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 83/2004. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 87/2004. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 197/2004. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 286/2004. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 381/2004. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 420/2004. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 421/2004. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 464/2004. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 388/2004. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 401/2004. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 405/2004. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 408/2004. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 505/2004. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 134/2007. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 150/2007. Anexado em (05/02/2009) ao processo PLO 1/2007. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 183/2007. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 184/2007. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 195/2007. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 241/2007. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 242/2007. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 296/2007. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 313/2007. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 342/2007. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 343/2007. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 385/2007. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 386/2007. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 387/2007. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 391/2007. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 392/2007. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 415/2007. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 734/2007. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 184/2008. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 237/2008. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 280/2008. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 282/2008. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 303/2008. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 380/2008. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 403/2008. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 433/2008. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 434/2008. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 443/2008. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 448/2008. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 535/2008. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 544/2008. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 571/2008. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 572/2008. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 599/2008. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 613/2008. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 625/2008. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 663/2008.
Leitura	05/02/2009, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento	DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Encaminhamento

(2.1)

Comissão

URB

Recebido em

09/03/2009

Prazo regimental

30/06/2009

Relator

Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 11/03/2009

Relatório

Autor
Resultado	Sem parecer

Observação

Liberado pela Comissão em

04/01/2013

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

#	5
Encaminhamento	(2.2)
Comissão	FIN
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	04/01/2013 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Requerimentos

RDS 293/2013

Ementa	Requeiro à Douta Mesa, com fundamentos no artigo 275, § 2º, da Resolução nº 2, de 26 de abril de 1991, Regimento Interno desta Casa, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Vereador Eliseu Gabriel para o devido prosseguimento de suas tramitações.
Autores	Ver. NOEMI NONATO (PL)
Recebimento (protocolo)	26/03/2013
Matérias Referidas	Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 61/2001. Anexado em (26/03/2013) ao processo PLO 13/2001. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 497/2001. Anexado em (26/03/2013) ao processo PR 69/2001. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 79/2002. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 80/2002. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 94/2002. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 99/2002. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 198/2002. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 214/2002. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 248/2002. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 328/2002. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 388/2002. Anexado em (26/03/2013) ao processo PR 18/2002. Anexado em (26/03/2013) ao processo PR 19/2002. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 564/2002. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 732/2002. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 4/2003. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 5/2003. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 168/2003. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 366/2003. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 367/2003. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 544/2003. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 601/2003. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 698/2003. Anexado em (26/03/2013) ao processo PR 44/2003. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 57/2004. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 87/2004. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 97/2004. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 381/2004. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 420/2004. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 464/2004. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 388/2004. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 405/2004. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 87/2007. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 92/2007. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 134/2007. Anexado em (26/03/2013) ao processo PLO 1/2007. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 183/2007. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 184/2007. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 195/2007. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 241/2007. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 242/2007. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 296/2007. Anexado em (26/03/2013) ao processo PR 14/2007. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 342/2007. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 343/2007. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 386/2007. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 391/2007. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 415/2007. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 734/2007. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 237/2008. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 442/2008. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 443/2008. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 448/2008. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 59/2009. Anexado em (26/03/2013) ao processo PLO 3/2009. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 541/2009. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 552/2009. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 588/2009. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 116/2010. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 12/2011. Anexado em (26/03/2013) ao processo PLO 4/2011. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 96/2011. Anexado em (26/03/2013) ao processo PR 2/2011. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 150/2011. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 185/2011. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 291/2011. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 313/2011. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 314/2011. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 435/2011. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 436/2011. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 506/2011. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 533/2011. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 546/2011. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 556/2011. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 566/2011. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 594/2011. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 10/2012. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 11/2012. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 12/2012. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 38/2012. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 45/2012. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 52/2012. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 62/2012. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 99/2012. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 116/2012. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 117/2012. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 129/2012. Anexado em (26/03/2013) ao processo PLO 2/2012. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 150/2012. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 153/2012. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 230/2012. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 233/2012. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 282/2012. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 283/2012. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 323/2012. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 384/2012. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 414/2012. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 421/2012. Anexado em (26/03/2013) ao processo PR 11/2012. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 473/2012. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 494/2012. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 498/2012. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 507/2012. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 514/2012. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 515/2012. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 516/2012. Anexado em (26/03/2013) ao processo PDL 91/2012. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 541/2012. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 544/2012.
Leitura	26/03/2013, na Sessão Ordinária 16, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento	DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado	Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissões Designadas em 15/04/2013

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

#	6
Encaminhamento	(3.1)
Comissão	URB
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	04/01/2017 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

#	7
Encaminhamento	(3.2)
Comissão	FIN
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	04/01/2017 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Requerimentos

RDS 81/2017

Ementa	REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DO VEREADOR ELISEU GABRIEL, CONFORME ELENCA.
Autores	Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Recebimento (protocolo)	08/02/2017
Matérias Referidas	Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 61/2001. Anexado em (08/02/2017) ao processo PLO 13/2001. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 497/2001. Anexado em (08/02/2017) ao processo PR 69/2001. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 79/2002. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 80/2002. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 94/2002. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 198/2002. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 199/2002. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 214/2002. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 248/2002. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 328/2002. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 388/2002. Anexado em (08/02/2017) ao processo PR 18/2002. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 564/2002. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 732/2002. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 4/2003. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 5/2003. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 168/2003. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 366/2003. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 367/2003. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 544/2003. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 601/2003. Anexado em (08/02/2017) ao processo PR 44/2003. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 57/2004. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 87/2004. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 381/2004. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 420/2004. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 464/2004. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 388/2004. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 405/2004. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 195/2007. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 241/2007. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 242/2007. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 296/2007. Anexado em (08/02/2017) ao processo PR 14/2007. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 342/2007. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 343/2007. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 386/2007. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 387/2007. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 391/2007. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 392/2007. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 415/2007. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 734/2007. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 237/2008. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 434/2008. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 442/2008. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 443/2008. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 448/2008. Anexado em (08/02/2017) ao processo PLO 3/2009. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 552/2009. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 588/2009. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 115/2010. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 116/2010. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 148/2010. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 343/2010. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 291/2011. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 296/2011. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 313/2011. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 314/2011. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 506/2011. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 533/2011. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 546/2011. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 556/2011. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 566/2011. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 11/2012. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 12/2012. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 117/2012. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 129/2012. Anexado em (08/02/2017) ao processo PLO 2/2012. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 283/2012. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 421/2012. Anexado em (08/02/2017) ao processo PR 11/2012. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 515/2012. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 516/2012. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 520/2012. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 521/2012. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 541/2012. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 544/2012. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 545/2012. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 219/2013. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 179/2014. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 209/2014. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 231/2014. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 319/2014. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 475/2014. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 534/2014. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 84/2015. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 108/2015. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 225/2015. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 333/2015. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 334/2015. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 532/2015. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 534/2015. Anexado em (08/02/2017) ao processo PR 18/2015. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 600/2015. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 607/2015. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 608/2015. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 654/2015. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 26/2016. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 27/2016. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 28/2016. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 29/2016. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 30/2016. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 101/2016. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 187/2016. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 215/2016. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 228/2016. Anexado em (08/02/2017) ao processo PR 5/2016. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 295/2016. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 296/2016. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 352/2016. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 361/2016. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 422/2016. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 423/2016. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 424/2016. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 454/2016. Anexado em (08/02/2017) ao processo PR 7/2016. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 488/2016. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 570/2016. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 571/2016. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 587/2016. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 588/2016. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 589/2016. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 590/2016. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 591/2016. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 592/2016. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 593/2016. Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 614/2016.
Leitura	08/02/2017, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 17-1
Subtipo do requerimento	DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado	Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissões Designadas em 13/02/2017

Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Encaminhamento

(4.2)

Comissão

URB

Recebido em

11/10/2017

Prazo regimental

26/10/2017

Relator

Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE) , designado em: 21/02/2019

Relatório

Número 201 /2019 , apresentado em: 20/03/2019

Parecer

Número 198 /2019 , apresentado em: 20/03/2019

Autor

Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)

Conclusão

CONTRÁRIO

Publicação

Em 22/03/2019 , página 116, coluna 3

Votos

A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE) Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB) Ver. POLICE (PSD) Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS) Ver. TONINHO PAIVA (PL)

Observação

Liberado pela Comissão em

22/03/2019

Ofícios

OF-SGP12 540/2018

Comissão

URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Data de Emissão

17/10/2018

Resumo

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:

Matérias Referidas

PL 448/2008

Matérias Anexadas

DOCRECs DOCREC 873/2018 (30/11/2018) - Manifestação sobre Propositura

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

23/10/2018

Prazo de resposta (dias)

Plenário

DOCRECs

DOCREC 873/2018

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ATENDENDO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO URBANO, ACERCA DO PL 448/2008.

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

30/11/2018

Tipo

Manifestação sobre Propositura

Número de origem

OF ATL 505/18-C

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

Matérias Referidas

Anexado em (30/11/2018) ao processo PL 448/2008.
OF-SGP12 540/2018

Plenário

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Resposta:

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OF-SGP12 540/2018

Comissão

URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Data de Emissão

17/10/2018

Resumo

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:

Matérias Referidas

PL 448/2008

Matérias Anexadas

DOCRECs DOCREC 873/2018 (30/11/2018) - Manifestação sobre Propositura

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

23/10/2018

Prazo de resposta (dias)

Plenário

DOCRECs

DOCREC 873/2018

Resumo

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

30/11/2018

Tipo

Manifestação sobre Propositura

Número de origem

OF ATL 505/18-C

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

Matérias Referidas

Anexado em (30/11/2018) ao processo PL 448/2008.
OF-SGP12 540/2018

Plenário

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DOCRECs

DOCREC 873/2018

Resumo

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

30/11/2018

Tipo

Manifestação sobre Propositura

Número de origem

OF ATL 505/18-C

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

Matérias Referidas

Anexado em (30/11/2018) ao processo PL 448/2008.
OF-SGP12 540/2018

Plenário

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Resposta:

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(4.3)

Comissão

FIN

Recebido em

26/03/2019

Prazo regimental

10/04/2019

Relator

Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB) , designado em: 02/04/2019

Relatório

Autor
Resultado	Sem parecer

Observação

Liberado pela Comissão em

15/05/2019

Requerimentos

RDS 450/2019

Ementa	REQUEIRO QUE SEJA RETIRADO O PROJETO DE LEI 448/2008 DE MINHA AUTORIA.
Autores	Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Recebimento (protocolo)	08/05/2019
Matérias Referidas	Anexado em (08/05/2019) ao processo PL 448/2008.
Subtipo do requerimento	RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado	Deferido
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