|
Lei Municipal
|
|
|
Obs. promulgação
|
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
|
Ementa
|
DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SANTO AMARO. (PASSA A DENOMINAR-SE LIANA MARIA CASAROLLI). |
|
Veto
|
|
|
Autores
|
Ver. CARLOS NEDER (PT)
|
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
|
Apresentado em
|
25/06/2008
|
|
Autuado em
|
25/06/2008 - Processo 01-438/2008
|
|
|
|
Matérias Referidas
|
|
|
Proc. apensados
|
|
|
Matérias Anexadas
|
|
|
Leitura
|
26/06/2008, na Sessão Ordinária 375, Legislatura 14-4 |
|
Publicação no DOC
|
27/06/2008, página 82, coluna 3
|
|
|
|
Data de Encerramento
|
|
|
Motivo do Encerramento
|
|
|
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
NÃO
|
|
Competência para Deliberação
|
PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
|
Data da Deliberação
|
|
|
Plenário
|
|
Classificação primária
|
|
|
Classificação secundária
|
|
|
Quórum
|
|
|
Data Final da Urgência
|
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
|
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: |
|
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
|
Recebimento (protocolo)
|
30/09/2008
|
|
Tipo
|
Manifestação sobre Propositura
|
|
Número de origem
|
Ofício ATL nº 502/08-C
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (30/09/2008) ao processo PL 438/2008. |
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
#
|
1
|
|
Encaminhamento
|
(1.1)
|
|
Comissão
|
CCJ
|
|
Resultado
|
Sem parecer
|
|
Observação
|
ARTIGO 275
|
|
Liberado pela Comissão em
|
09/01/2009
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
|
|
|
#
|
2
|
|
Encaminhamento
|
(1.2)
|
|
Comissão
|
EDUC
|
|
Resultado
|
Sem parecer
|
|
Observação
|
ARTIGO 275
|
|
Liberado pela Comissão em
|
09/01/2009
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
|
|
|
#
|
3
|
|
Encaminhamento
|
(1.3)
|
|
Comissão
|
FIN
|
|
Resultado
|
Sem parecer
|
|
Observação
|
ARTIGO 275
|
|
Liberado pela Comissão em
|
09/01/2009
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
|
|
|
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento
|
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
|
|
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
|
|
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
|
|
|
|
|
Encaminhamento
|
(2.1)
|
|
Comissão
|
CCJ
|
|
Recebido em
|
27/03/2009
|
|
Prazo regimental
|
16/09/2009
|
|
Relator
|
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB)
/ Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) , designado em: 24/04/2009 |
|
Relatório
|
Número 949
/2009
, apresentado em: 16/09/2009
|
|
Parecer
|
Número 895
/2009
, apresentado em: 16/09/2009
|
|
Autor
|
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
|
|
Conclusão
|
ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
|
|
Publicação
|
Em 17/09/2009 , página 86, coluna 3
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GABRIEL CHALITA (PSDB) / Atual: Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
16/09/2009
|
|
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
|
|
Data de Emissão
|
06/04/2009
|
|
Resumo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 438/2008
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
22/05/2009
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
|
|
Data de Emissão
|
06/04/2009
|
|
Resumo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 438/2008
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
22/05/2009
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: |
|
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
|
Recebimento (protocolo)
|
06/07/2009
|
|
Tipo
|
Assunto de interesse das Comissões
|
|
Número de origem
|
OF ATL 294/09-C
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (06/07/2009) ao processo PL 438/2008. |
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|