PROJETO DE LEI

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PL 389/2008 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE TODOS OS TERMOS DAS LEIS Nº 4.858, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1955 E Nº 6.035, DE 27 DE JUNHO DE 1962, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. MELHORAMENTO NO VALE DO CARANDIRÚ E ALARGAMENTO DA RUA TRÊS RIOS).
Veto
Autores Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/06/2008
Autuado em 10/06/2008 - Processo 01-389/2008
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 389/2008   PL00389-2008.PDF Principal 1
21/01/2021 DSP 4199/2021 PL 389/2008 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2344/2009 (16/07/2009) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 954/2015 (19/11/2015) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 8/2009 (03/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 173/2009 (30/04/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 173/2009 (30/04/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 10/06/2008, na Sessão Ordinária 367, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 11/06/2008, página 146, coluna 3
Palavras-Chave ABERTURA DE LOGRADOURO  |  ALARGAMENTO DE LOGRADOURO  |  CARANDIRU ( VALE DO )  |  LEI 04.858/1955  |  MELHORAMENTO PUBLICO  |  REVOGACAO  |  VIELA SANITARIA  |  TRES RIOS ( RUA ) ( TUCURUVI )  |  ESTRADA DE FERRO SOROCABANA  |  OLAVO EGIDIO ( RUA DOUTOR )  |  LEI 06.035/1962  |  CARANDIRU ( ESTRADA DO )  |  INGLESA ( RUA ) ( TUCURUVI )  |  MARCONDES DOMINGUES ( RUA PROFESSOR )  |  BONITA ( RUA ) ( PARADA INGLESA )  |  INTERNACIONAL ( AVENIDA )  |  ATALIBA LEONEL ( AVENIDA GENERAL )  |  CABUCU ( AVENIDA ) ( SANTANA )  |  TUCURUVI ( DISTRITO )  |  NEVES PAULISTA ( RUA )  |  PARADA INGLESA  |  MIRA ESTRELA ( RUA ) ( TUCURUVI )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/05/2016 15:31 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/05/2016 15:31 SGP21/Recebido
18/05/2016 14:14 URB/Encaminhado para SGP21
30/06/2015 17:12 URB/Recebido
19/06/2015 15:20 SGP21/Encaminhado para URB EM ATENDIMENTO AO MEMO SUBCOMISSÃO URB 002/2015
19/03/2010 16:35 SGP21/Recebido
19/03/2010 15:48 SGP23/Encaminhado para SGP21
08/03/2010 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
05/03/2010 19:56 SGP23/Recebido
05/03/2010 15:58 FIN/Encaminhado para SGP23
03/03/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
25/02/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
24/02/2010 00:00 FIN/Comissão/Vistas
03/12/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
26/11/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
25/11/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
05/11/2009 00:00 FIN/Consultoria/
22/10/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
19/10/2009 00:00 FIN/Consultoria/
16/10/2009 14:00 FIN/Presidente da Comissão/
16/10/2009 13:35 FIN/Recebido
13/10/2009 13:13 URB/Encaminhado para FIN
16/10/2009 12:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
09/03/2009 18:52 URB/Recebido
09/03/2009 15:59 SGP2/Encaminhado para URB
19/02/2009 14:47 SGP2/Recebido
11/02/2009 16:32 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
07/01/2009 14:58 ARQUIVO/Recebido
07/01/2009 11:46 URB/Encaminhado para ARQUIVO
08/12/2008 12:12 URB/Recebido
05/12/2008 17:44 CCJ/Encaminhado para URB
03/07/2008 12:47 CCJ/Recebido
02/07/2008 17:34 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
17/06/2008 17:34 PESQUISA/Recebido
17/06/2008 14:00 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
17/06/2008 14:00 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/06/2008
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/07/2008
Prazo regimental 19/11/2008
Relator Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) , designado em: 04/07/2008
Relatório
Relatório Número 520 /2008 , apresentado em: 19/11/2008
Autor Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PL)
CONTRARIO
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Relatório
Relatório Número 521 /2008 , apresentado em: 19/11/2008
Parecer Número 1428 /2008 , apresentado em: 19/11/2008
Autor Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 05/03/2010 , página 80, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/11/2008
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 3
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 07/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 07/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissões Designadas em 03/02/2009
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 8/2009
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Recebimento (protocolo) 03/02/2009
Matérias Referidas Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 439/1993.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 477/1993.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 590/1993.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 736/1993.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 848/1993.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 865/1993.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 883/1993.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 884/1993.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 13/1994.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 127/1994.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 157/1994.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 169/1994.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 170/1994.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 180/1994.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 192/1994.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 446/1994.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 487/1994.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 531/1994.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 542/1994.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 545/1994.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 555/1994.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 570/1994.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 592/1994.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 598/1994.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 599/1994.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 600/1994.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 21/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 22/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 24/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 79/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 80/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 83/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 197/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 198/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 257/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 275/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 305/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 315/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 347/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 367/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 386/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 414/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 475/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 570/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 572/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 640/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 641/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 643/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 644/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 651/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 735/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 736/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 741/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 742/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 839/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 877/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 880/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 933/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 934/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 935/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 940/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 1012/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 1079/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 1224/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 1225/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 1248/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 1280/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 1312/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 1330/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 1337/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 1416/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 1421/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 1423/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 1424/1995.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 25/1996.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 26/1996.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 36/1996.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 202/1996.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 221/1996.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 222/1996.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 223/1996.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 327/1996.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 332/1996.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 342/1996.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 351/1996.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 446/1996.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 367/1996.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 368/1996.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 388/1996.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 400/1996.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 421/1996.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 422/1996.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 438/1996.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 461/1996.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 500/1996.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 501/1996.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 565/1996.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 595/1996.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 618/1996.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 642/1996.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 643/1996.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 644/1996.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 645/1996.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 646/1996.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 697/1996.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 791/1996.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 808/1996.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 825/1996.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 848/1996.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 75/1997.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 93/1997.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 170/1997.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 171/1997.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 217/1997.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 237/1997.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 243/1997.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 287/1997.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 326/1997.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 327/1997.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 328/1997.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 329/1997.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 330/1997.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 331/1997.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 357/1997.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 358/1997.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 431/1997.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 471/1997.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 523/1997.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 542/1997.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 688/1997.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 690/1997.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 692/1997.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 693/1997.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 727/1997.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 728/1997.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 760/1997.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 790/1997.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 791/1997.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 812/1997.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 813/1997.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 861/1997.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 886/1997.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 993/1997.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 996/1997.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 1033/1997.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 1144/1997.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 1185/1997.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 45/1998.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 52/1998.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 91/1998.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 92/1998.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 125/1998.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 198/1998.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 222/1998.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 237/1998.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 313/1998.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 314/1998.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 503/1998.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 505/1998.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 506/1998.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 507/1998.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 511/1998.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 512/1998.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 541/1998.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 684/1998.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 687/1998.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 688/1998.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 717/1998.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 718/1998.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 727/1998.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 728/1998.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 729/1998.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 738/1998.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 739/1998.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 744/1998.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 761/1998.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 764/1998.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 780/1998.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 790/1998.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 18/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 24/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 47/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 61/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 62/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 64/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 77/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 78/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 82/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 83/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 91/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 147/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 152/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 191/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 196/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 203/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 240/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 241/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 294/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 295/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 304/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 305/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 306/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 346/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 347/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 348/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 349/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 365/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 385/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 391/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 393/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 394/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 395/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 396/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 397/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 401/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 410/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 433/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 434/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 435/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 445/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 483/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 516/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 527/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 532/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 569/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 610/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 617/1999.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 13/2000.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 14/2000.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 34/2000.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 49/2000.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 160/2000.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 183/2000.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 222/2000.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 243/2000.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 286/2000.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 289/2000.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 294/2000.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 346/2000.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 367/2000.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 398/2000.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 403/2000.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 11/2001.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 60/2001.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 68/2001.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 83/2001.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 108/2001.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 109/2001.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 111/2001.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 112/2001.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 113/2001.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 114/2001.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 122/2001.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 123/2001.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 124/2001.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 125/2001.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 127/2001.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 128/2001.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 129/2001.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 130/2001.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 131/2001.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 132/2001.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 133/2001.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 139/2001.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 159/2001.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 190/2001.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 194/2001.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 192/2001.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 206/2001.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 218/2001.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 220/2001.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 222/2001.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 224/2001.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 225/2001.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 327/2001.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 344/2001.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 405/2001.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 478/2001.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 506/2001.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 689/2001.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 704/2001.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 726/2001.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 40/2002.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 41/2002.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 63/2002.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 122/2002.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 127/2002.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 157/2002.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 207/2002.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 208/2002.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 242/2002.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 277/2002.
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Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 481/2002.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 574/2002.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 631/2002.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 632/2002.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 633/2002.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 634/2002.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 649/2002.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 696/2002.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 125/2003.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 227/2003.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 266/2003.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 297/2003.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 323/2003.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 466/2003.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 470/2003.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 656/2003.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 705/2003.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 706/2003.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 735/2003.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 804/2003.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 805/2003.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 904/2003.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 155/2004.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 374/2004.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 448/2004.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 465/2004.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 531/2004.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 551/2004.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 49/2005.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 167/2005.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 179/2005.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 224/2005.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 264/2005.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 266/2005.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 292/2005.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 344/2005.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 345/2005.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 346/2005.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 347/2005.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 348/2005.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 350/2005.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 351/2005.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 352/2005.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 353/2005.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 354/2005.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 355/2005.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 356/2005.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 494/2005.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 580/2005.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 600/2005.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 84/2006.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 323/2006.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 347/2006.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 421/2006.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 440/2006.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 457/2006.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 513/2006.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 567/2006.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 600/2006.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 679/2006.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 115/2007.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 244/2007.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 322/2007.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 323/2007.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 324/2007.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 326/2007.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 327/2007.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 350/2007.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 351/2007.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 411/2007.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 491/2007.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 602/2007.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 29/2008.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 257/2008.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 276/2008.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 313/2008.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 324/2008.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 337/2008.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 338/2008.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 389/2008.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 575/2008.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 659/2008.
Leitura 03/02/2009, na Sessão Ordinária 1, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 09/03/2009
Prazo regimental 07/10/2009
Relator Ver. CHICO MACENA (PT) , designado em: 11/03/2009
Relatório
Relatório Número 1149 /2009 , apresentado em: 07/10/2009
Autor Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Relatório
Relatório Número 1167 /2009 , apresentado em: 07/10/2009
Parecer Número 1070 /2009 , apresentado em: 07/10/2009
Autor Ver. CHICO MACENA (PT)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 08/10/2009 , página 91, coluna 4
Em 05/03/2010 , página 80, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/10/2009
Ofícios
OF-SGP15 173/2009
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 30/04/2009
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 389/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/05/2009
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 173/2009
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 30/04/2009
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 389/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/05/2009
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 2344/2009
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/07/2009
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 329/09-C
Matérias Referidas Anexado em (16/07/2009) ao processo PL 389/2008.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão FIN
Recebido em 16/10/2009
Prazo regimental 05/03/2010
Relator Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO) , designado em: 19/10/2009
Relatório
Relatório Número 29 /2010 , apresentado em: 03/03/2010
Parecer Número 29 /2010 , apresentado em: 03/03/2010
Autor Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 05/03/2010 , página 80, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SOUZA SANTOS (PSDB) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/03/2010
Pedido de vista em 09/12/2009 até 11/12/2009 - Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Pedido de vista em 24/02/2010 até 25/02/2010 - Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 114SE (04/08/2010) da Legislatura 15-2.
DOCRECs
DOCREC 954/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atendimento pedido subsidios da Subcomissão Melhoramentos Viários, no âmbito Com.Pol.Urbana a respeito do PL 389/08 de autoria Ver. Wadih Mutran que revoga Leis 4858/55 e 6035/62 encaminha elementos da Sec.Mun.Infraestrutura e Obras
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/11/2015
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 577/15-C
Matérias Referidas Anexado em (19/11/2015) ao processo PL 389/2008.
Plenário
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Resposta:
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