PROJETO DE LEI

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PL 376/2008

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA TRAVESSSA PEDRO DE SOUZA O LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO, DISTRITO DA PENHA. (LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 696 DA RUA ENÉAS DE BARROS, VILA SANTANA).
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/06/2008
Autuado em 05/06/2008 - Processo 01-376/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 146/2009 (18/02/2009) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 10/06/2008, na Sessão Ordinária 367, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 11/06/2008, página 139, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PENHA ( DISTRITO ) TRAVESSA VILA SANTANA ( PENHA ) PEDRO DE SOUSA ( TRAVESSA ) ENEAS DE BARROS ( RUA )

Data de Encerramento 19/02/2009
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/09/2009 17:23 GV15/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/09/2009 17:23 GV15/Recebido
04/09/2008 16:58 PESQUISA/Encaminhado para GV15
02/03/2009 18:17 ARQUIVO/Recebido
02/03/2009 17:47 PESQUISA/Encaminhado para ARQUIVO
04/09/2008 16:58 PESQUISA/Recebido
17/06/2008 14:04 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
17/06/2008 14:04 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/06/2008
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 146/2009
Ementa RETIRA PL 376/2008.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 18/02/2009
Matérias Referidas Anexado em (18/02/2009) ao processo PL 376/2008.
Leitura 18/02/2009, na Sessão Ordinária 8, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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