PROJETO DE LEI

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PL 349/2008

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Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15037 - 23/11/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA ERCÍLIA JAPEQUINI TORRES O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO ENTRE A RUA PORTO DO UNA E A RUA COUTINHO E MELO, VILA ÁUREA, SUBPREFEITURA DE GUAIANASES.
Veto
Autores Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/05/2008
Autuado em 29/05/2008 - Processo 01-349/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3267/2008 (28/07/2008) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2008 (PL-349/2008) (17/12/2008) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 129/2009 (17/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 381/2008 (26/06/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 381/2008 (26/06/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 3756/2009 (29/10/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3756/2009 (29/10/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

Leitura 29/05/2008, na Sessão Ordinária 363, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 30/05/2008, página 157, coluna 4
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  GUAIANASES ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  VILA AUREA  |  PORTO DO UNA ( RUA )  |  COUTINHO E MELO ( RUA )  |  ERCILIA JAPEQUINI TORRES ( RUA )  | 
Data de Encerramento 23/11/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 15/10/2009 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/11/2009 15:33 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/11/2009 15:33 ARQUIVO/Recebido
24/11/2009 11:25 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
16/10/2009 16:51 SGP23/Recebido
15/10/2009 16:59 FIN/Encaminhado para SGP23
14/10/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
07/10/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
18/09/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
25/08/2009 00:00 FIN/Consultoria/
24/08/2009 18:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
24/08/2009 15:00 FIN/Presidente da Comissão/
21/08/2009 18:51 FIN/Recebido
21/08/2009 17:34 EDUC/Encaminhado para FIN
21/08/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
21/08/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
12/08/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
15/07/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
30/06/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/06/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
12/05/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/05/2009 16:32 EDUC/Recebido
07/05/2009 13:39 URB/Encaminhado para EDUC
23/04/2009 15:49 URB/Recebido
22/04/2009 14:50 SGP2/Encaminhado para URB
10/03/2009 17:31 SGP2/Recebido
10/03/2009 13:26 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
12/01/2009 16:43 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 11:53 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
13/06/2008 18:26 CCJ/Recebido
13/06/2008 17:11 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
04/06/2008 17:11 PESQUISA/Recebido
03/06/2008 17:40 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
03/06/2008 17:40 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 29/05/2008
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/06/2008
Prazo regimental 17/12/2008
Relator Ver. TIÃO FARIAS (PSDB) , designado em: 16/06/2008
Relatório
Relatório Número 550 /2008 , apresentado em: 17/12/2008
Parecer Número 1478 /2008 , apresentado em: 17/12/2008
Autor Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 15/10/2009 , página 187, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Observação ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 09/01/2009
Ofícios
OF-SGP15 381/2008
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/06/2008
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 349/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/07/2008
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 381/2008
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/06/2008
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 349/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/07/2008
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 3267/2008
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/07/2008
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL Nº 383/08-C
Matérias Referidas Anexado em (28/07/2008) ao processo PL 349/2008.
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2008
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 17/12/2008
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 349/2008.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 09/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 09/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 09/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissões Designadas em 17/02/2009
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 129/2009
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ARSELINO TATTO, CHICO MACENA, DONATO, FRANCISCO CHAGAS, ITALO CARDOSO E JOÃO ANTONIO.
Autores Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Recebimento (protocolo) 17/02/2009
Matérias Referidas Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 369/1991.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 4/2000.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 436/2001.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 188/2002.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 190/2002.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 192/2002.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 416/2002.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 436/2002.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 459/2002.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 552/2002.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 553/2002.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 589/2002.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 751/2002.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 46/2003.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 161/2003.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 244/2003.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 380/2003.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 563/2003.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 796/2003.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PR 44/2003.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 31/2004.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 47/2004.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 65/2004.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 131/2004.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PR 4/2004.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 149/2004.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 214/2004.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 217/2004.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 239/2004.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 317/2004.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 490/2004.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 385/2004.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 555/2004.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 556/2004.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 91/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PDL 14/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PDL 25/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PR 18/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PDL 42/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 274/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 279/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 383/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 470/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 512/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 567/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PDL 97/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 681/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 682/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PDL 121/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 817/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 41/2006.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 72/2006.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 130/2006.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 131/2006.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 289/2006.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 325/2006.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 359/2006.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 454/2006.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 475/2006.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 476/2006.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 489/2006.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 495/2006.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 510/2006.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PR 24/2006.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 123/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 126/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PDL 10/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 147/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 161/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 171/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 180/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 186/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 216/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PLO 3/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 332/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 333/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 338/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 339/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PLO 5/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 468/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 470/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 486/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 558/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 585/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 594/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 597/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 598/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 645/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 683/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 684/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 691/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 698/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 743/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 750/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PLO 9/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 825/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 844/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 845/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 16/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 23/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 24/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 25/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PDL 13/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 86/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 88/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 92/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 95/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 96/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 102/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 103/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 104/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 107/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 108/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 126/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 141/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 167/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 176/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 207/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 219/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 239/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 240/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 258/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 259/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 315/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 316/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 320/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 330/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 346/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 347/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 348/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 349/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 350/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 353/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PLO 3/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 382/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 383/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 384/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 385/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 393/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 395/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PLO 4/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 416/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 432/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 436/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 441/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 463/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 464/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 470/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 482/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 483/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 486/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 506/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 573/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 583/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 609/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 610/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 638/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 646/2008.
Leitura 17/02/2009, na Sessão Ordinária 7, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 23/04/2009
Prazo regimental 30/06/2009
Relator Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT) , designado em: 28/04/2009
Relatório
Relatório Número 231 /2009 , apresentado em: 06/05/2009
Parecer Número 219 /2009 , apresentado em: 06/05/2009
Autor Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 22/05/2009 , página 169, coluna 2
Em 15/10/2009 , página 187, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/05/2009
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.2)
Comissão EDUC
Recebido em 07/05/2009
Prazo regimental 12/08/2009
Relator Ver. ALFREDINHO (PT) , designado em: 05/06/2009
Relatório
Relatório Número 765 /2009 , apresentado em: 12/08/2009
Parecer Número 716 /2009 , apresentado em: 12/08/2009
Autor Ver. ALFREDINHO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 21/08/2009 , página 107, coluna 3
Em 15/10/2009 , página 187, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/08/2009
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 21/08/2009
Prazo regimental 15/10/2009
Relator Ver. ANTONIO DONATO (PT) , designado em: 24/08/2009
Relatório
Relatório Número 1199 /2009 , apresentado em: 14/10/2009
Parecer Número 1139 /2009 , apresentado em: 14/10/2009
Autor Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 15/10/2009 , página 187, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/10/2009
Ofícios
OF-SGP23 3756/2009
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 29/10/2009
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 349/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/10/2009
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OF-SGP23 3756/2009
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 29/10/2009
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 349/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/10/2009
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