PROJETO DE LEI

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PL 342/2008

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI 10.923, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/05/2008
Autuado em 28/05/2008 - Processo 01-342/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 112/2014 (28/01/2014) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1098/2008 (28/08/2008) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 110/2011 (10/02/2011) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 38/2011 (20/09/2011) - REDUÇÃO DE INSTERSTÍCIO ENTRE AUD. PÚBS.

RDS 135/2013 (28/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 16/2013 (24/05/2013) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 375/2013 (23/08/2013) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 375/2013 (23/08/2013) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 29/05/2008, na Sessão Ordinária 363, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 30/05/2008, página 157, coluna 2
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DESCONTO  |  INCENTIVO FISCAL  |  IPTU  |  ISS  |  PATROCINIO  |  PROGRAMA CULTURAL  |  REDUCAO  |  INCENTIVO  |  VALOR  |  PAGAMENTO  |  CULTURA  |  PERCENTAGEM  |  PATROCINADOR  |  LEI 10.923/1990  | 
Data de Encerramento 26/02/2015
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 21/09/2011 - CCJ
Audiência Realizada 28/09/2011 - CCJ
Audiência Realizada 19/10/2011 - FIN
Audiência Realizada 23/11/2011 - FIN
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/03/2015 17:42 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/03/2015 17:42 ARQUIVO/Recebido
10/03/2015 17:08 SGP2/Encaminhado para ARQUIVO
10/03/2015 17:08 SGP2/Recebido
21/10/2013 17:37 FIN/Encaminhado para SGP2
04/11/2014 14:29 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
01/10/2013 13:08 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
23/08/2013 17:57 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
15/08/2013 13:27 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
12/08/2013 12:05 FIN/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
08/08/2013 13:10 FIN/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
10/05/2013 16:04 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/05/2013 17:14 FIN/Consultoria/Para análise
06/05/2013 13:36 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/05/2013 17:45 FIN/Recebido
30/04/2013 08:10 SGP22/Encaminhado para FIN
18/03/2013 14:13 SGP22/Recebido
15/03/2013 09:39 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
07/01/2013 10:08 ARQUIVO/Recebido
04/01/2013 13:08 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
13/12/2012 15:58 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
13/12/2012 15:58 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
30/05/2012 12:56 FIN/Comissão/Vistas
17/05/2012 18:17 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
03/05/2012 16:41 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
03/05/2012 16:41 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
02/05/2012 13:48 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
02/05/2012 10:45 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
02/05/2012 10:44 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
25/04/2012 17:48 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
24/04/2012 18:16 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
31/08/2011 00:00 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
30/08/2011 13:35 FIN/Recebido
30/08/2011 13:25 EDUC/Encaminhado para FIN
30/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
23/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/05/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/04/2011 18:02 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/04/2011 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/04/2011 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/04/2011 17:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/04/2011 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/04/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
15/04/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/04/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
12/04/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/04/2011 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/04/2011 13:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/04/2011 18:00 EDUC/Recebido
04/04/2011 17:07 PESQUISA/Encaminhado para EDUC
21/03/2011 18:29 PESQUISA/Recebido
21/03/2011 13:19 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
23/02/2011 15:33 SGP2/Recebido
22/02/2011 14:33 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
14/01/2009 17:01 ARQUIVO/Recebido
14/01/2009 16:36 ADM/Encaminhado para ARQUIVO
18/12/2008 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
17/12/2008 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
10/12/2008 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
09/12/2008 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
09/12/2008 13:45 ADM/Secretaria (SGP12)/
08/12/2008 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
08/12/2008 14:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
18/11/2008 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
18/11/2008 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
14/11/2008 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
14/11/2008 12:20 ADM/Secretaria (SGP12)/
13/11/2008 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
13/11/2008 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
13/11/2008 14:00 ADM/Recebido
13/11/2008 11:04 CCJ/Encaminhado para ADM
17/06/2008 17:44 CCJ/Recebido
17/06/2008 15:39 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
17/06/2008 15:39 PESQUISA/Recebido
03/06/2008 17:40 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
03/06/2008 17:40 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 29/05/2008
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/06/2008
Prazo regimental 12/11/2008
Relator Ver. TIÃO FARIAS (PSDB) , designado em: 23/06/2008
Relatório
Relatório Número 466 /2008 , apresentado em: 12/11/2008
Parecer Número 1334 /2008 , apresentado em: 12/11/2008
Autor Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 13/11/2008 , página 282, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/11/2008
Requerimentos
RDS 1098/2008
Ementa JUNTA RDS AO PL 342/2008.
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Recebimento (protocolo) 28/08/2008
Matérias Referidas Anexado em (28/08/2008) ao processo PL 342/2008.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 13/11/2008
Prazo regimental 17/12/2008
Relator Ver. JORGE BORGES (PP) , designado em: 18/11/2008
Relatório
Relatório Número 4106 /2008 , apresentado em: 17/12/2008
Parecer Número 1514 /2008 , apresentado em: 17/12/2008
Autor Ver. JORGE BORGES (PP)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 18/12/2008 , página 176, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PV) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JORGE BORGES (PP)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. JOSÉ ROLIM (PSDB)
Ver. MARTA COSTA (DEM) / Atual: Ver. MARTA COSTA (PSD)
ABSTENÇÃO
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/12/2008
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissões Designadas em 10/02/2011
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento
Observações: ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 110/2011
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Recebimento (protocolo) 10/02/2011
Matérias Referidas Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 632/1993.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 176/1994.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 177/1994.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 304/1994.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 504/1994.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 242/1995.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 244/1995.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 287/1995.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 449/1995.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 648/1995.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 706/1995.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 707/1995.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 858/1995.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 924/1995.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 1153/1995.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 1202/1995.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 4/1996.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 270/1996.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 271/1996.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 449/1997.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 502/1997.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 716/1997.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 783/1997.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 924/1997.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 1003/1997.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 163/1999.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 297/1999.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 366/1999.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 566/1999.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 642/1999.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 23/2000.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PDL 11/2000.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 113/2000.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 201/2000.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 220/2000.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 408/2005.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 409/2005.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 417/2005.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 423/2005.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 498/2005.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 510/2005.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 664/2005.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 665/2005.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PDL 107/2005.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PR 4/2006.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 127/2006.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 171/2006.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 176/2006.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 183/2006.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 250/2006.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 333/2006.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 410/2006.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 456/2006.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 470/2006.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 577/2006.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 29/2007.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 283/2007.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 373/2007.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 535/2007.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 657/2007.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 729/2007.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 732/2007.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 733/2007.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 755/2007.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 21/2008.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 22/2008.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 27/2008.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 69/2008.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 149/2008.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 296/2008.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 311/2008.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 342/2008.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 453/2008.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 454/2008.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 456/2008.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 465/2008.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 466/2008.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 468/2008.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 469/2008.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 475/2008.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 476/2008.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 579/2008.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 580/2008.
Leitura 10/02/2011, na Sessão Ordinária 213, Legislatura 15-3
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.1)
Comissão EDUC
Recebido em 05/04/2011
Prazo regimental 24/08/2011
Relator Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL) , designado em: 12/04/2011
Relatório
Relatório Número 993 /2011 , apresentado em: 24/08/2011
Parecer Número 964 /2011 , apresentado em: 24/08/2011
Autor Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/08/2011 , página 87, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 24/08/2011
Pedido de vista em 04/05/2011 até 23/08/2011 - Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão FIN
Recebido em 30/08/2011
Prazo regimental 01/06/2012
Relator Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV) , designado em: 24/04/2012
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 04/01/2013
Requerimentos
RPS 38/2011
Ementa REQUER A REDUÇÃO DO INTERSTÍCIO MÍNIMO ENTRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NECESSÁRIAS AOS PROJETOS QUE ESPECIFICA.
Autores Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Recebimento (protocolo) 20/09/2011
Matérias Referidas Anexado em (20/09/2011) ao processo PL 342/2008.
Anexado em (20/09/2011) ao processo PLO 6/2011.
Anexado em (20/09/2011) ao processo PL 311/2011.
Anexado em (20/09/2011) ao processo PL 361/2011.
Anexado em (20/09/2011) ao processo PL 425/2011.
Leitura 20/09/2011, na Sessão Ordinária 285, Legislatura 15-3
Subtipo do requerimento REDUÇÃO DE INSTERSTÍCIO ENTRE AUD. PÚBS.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Pedido de vista em 31/05/2012 até 13/12/2012 - Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Requerimentos
RDS 135/2013
Ementa Requeiro, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Verador Aurélio Nomura.
Autores Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Recebimento (protocolo) 28/02/2013
Matérias Referidas Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 632/1993.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 176/1994.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 177/1994.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PR 7/1994.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 304/1994.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 504/1994.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PLO 1/1995.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 242/1995.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 449/1995.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 648/1995.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 706/1995.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 707/1995.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 858/1995.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 924/1995.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 1202/1995.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PR 31/1995.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 4/1996.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 270/1996.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 271/1996.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 449/1997.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 502/1997.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 783/1997.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 924/1997.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PR 44/1997.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 996/1997.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 1003/1997.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PR 14/1998.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 163/1999.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 297/1999.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 366/1999.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 23/2000.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PDL 11/2000.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 113/2000.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 201/2000.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 220/2000.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 408/2005.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 409/2005.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 417/2005.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PR 22/2005.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 423/2005.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 498/2005.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 510/2005.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 664/2005.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 665/2005.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PDL 107/2005.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 127/2006.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 176/2006.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 250/2006.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 333/2006.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 410/2006.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 456/2006.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 470/2006.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 577/2006.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PLO 8/2006.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 29/2007.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 283/2007.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PR 14/2007.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 373/2007.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PLO 4/2007.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 551/2007.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 732/2007.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 755/2007.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 21/2008.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 27/2008.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 149/2008.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 342/2008.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 454/2008.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 475/2008.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 476/2008.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 20/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 92/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 150/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 156/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 236/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 243/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 246/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 249/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 333/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 342/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 348/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 395/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 400/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 466/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 467/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 536/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 552/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 558/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 576/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 618/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 620/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 8/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PLO 1/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 51/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 83/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 89/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 90/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 104/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 114/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 136/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 164/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 165/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 226/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 227/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 241/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PR 6/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 266/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 318/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 355/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 359/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 363/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 366/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 389/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 418/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 421/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 422/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 462/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 523/2012.
Leitura 05/03/2013, na Sessão Ordinária 8, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissões Designadas em 30/04/2013
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (3.1)
Comissão FIN
Recebido em 03/05/2013
Prazo regimental 18/05/2013
Relator Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 07/05/2013
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/09/2013
Requerimentos
RPS 16/2013
Ementa REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 342/2008.
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Recebimento (protocolo) 24/05/2013
Matérias Referidas Anexado em (24/05/2013) ao processo PL 342/2008.
Leitura 26/02/2015, na Sessão Ordinária 199, Legislatura 16-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Plenário
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 199SO (26/02/2015) da Legislatura 16-3.
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Ofícios
OF-SGP12 375/2013
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 23/08/2013
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 342/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/08/2013
Plenário
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OF-SGP12 375/2013
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 23/08/2013
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 342/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/08/2013
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 112/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: INFORMA A ESSA PRESIDÊNCIA QUE A REFERIDA NORMA FOI REVOGADA PELA RECÉM-EDITADA LEI Nº 15.948, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/01/2014
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF. ATL Nº 039/14-C
Autuado em 28/01/2014 - Processo 15-112/2014
Matérias Referidas PL 342/2008
Plenário
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Resposta:
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