PROJETO DE LEI

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PL 341/2008

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Lei Municipal 14823 - 28/08/2008
Obs. promulgação Promlg. p/CMSP, p/ §7º do art. 42 da LOMSP obs. §3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INCLUI O "DIA NACIONAL DA CATALUNHA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/05/2008
Autuado em 28/05/2008 - Processo 01-341/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3718/2008 (29/08/2008) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 99/2008 (17/06/2008) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 3989/2008 (27/08/2008) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3989/2008 (27/08/2008) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 4119/2008 (02/09/2008) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 4119/2008 (02/09/2008) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 29/05/2008, na Sessão Ordinária 363, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 30/05/2008, página 157, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA DIA NACIONAL DA CATALUNHA CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS ALTERACAO LEI 14.485/2007

Data de Encerramento 28/08/2008
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 10/06/2008 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/09/2008 14:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/09/2008 14:15 ARQUIVO/Recebido
16/09/2008 18:40 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
28/08/2008 15:17 SGP23/Recebido
28/08/2008 14:28 SGP21/Encaminhado para SGP23
18/06/2008 17:40 SGP21/Recebido
18/06/2008 15:51 SGP23/Encaminhado para SGP21
11/06/2008 17:16 SGP23/Recebido
11/06/2008 16:36 SGP12/Encaminhado para SGP23
09/06/2008 19:00 SGP12/Recebido
09/06/2008 18:30 PESQUISA/Encaminhado para SGP12
03/06/2008 18:00 PESQUISA/Recebido
03/06/2008 17:00 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
03/06/2008 17:00 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 29/05/2008
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 04/06/2008
Prazo regimental 04/06/2008
Relator
Relatório
Relatório Número 1175 /2008 , apresentado em: 04/06/2008
Parecer Número 653 /2008 , apresentado em: 04/06/2008
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/06/2008 , página 89, coluna 3
Em 15/08/2008 , página 69, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/06/2008
Recursos
REC 99/2008
Ementa CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES **** RETIRADO P/RDS 1090/2008 *****
Autores Ver. POLICE (PSD)
Apresentado em 17/06/2008
Matérias Referidas Anexado em (17/06/2008) ao processo PL 341/2008.
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 341/2008 ()
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Ofícios
OF-SGP23 3989/2008
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 27/08/2008
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 341/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/08/2008
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OF-SGP23 3989/2008
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 27/08/2008
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 341/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/08/2008
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DOCRECs
DOCREC 3718/2008
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: RESERVA O Nº 14.823 P/ A CMSP PROMULGAR O PL 341/08.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/08/2008
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem OF ATL 194/08
Matérias Referidas Anexado em (29/08/2008) ao processo PL 341/2008.
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 4119/2008
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 02/09/2008
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 341/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/09/2008
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OF-SGP23 4119/2008
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 02/09/2008
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 341/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/09/2008
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