PROJETO DE LEI

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PL 302/2008

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA ANTONIO JOSÉ XAVIER, O LOGRADOURO INOMINADO EXISTENTE NA ALTURA DO Nº 390 DA RUA DR. JOSÉ SILVIO DE CAMARGO - PEDREIRA - ZONA SUL..
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/05/2008
Autuado em 08/05/2008 - Processo 01-302/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3241/2008 (22/07/2008) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 4113/2008 (23/09/2008) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 4941/2008 (02/12/2008) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1317/2008 (11/11/2008) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 54/2009 (05/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 474/2009 (14/04/2009) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 403/2008 (07/07/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 403/2008 (07/07/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 597/2008 (18/11/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 597/2008 (18/11/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 14/05/2008, na Sessão Ordinária 357, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 15/05/2008, página 72, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PEDREIRA ( DISTRITO )  |  JOSE SILVIO DE CAMARGO ( RUA DOUTOR )  |  JARDIM MONTE LIBANO  |  ANTONIO JOSE XAVIER ( RUA )  | 
Data de Encerramento 16/04/2009
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/04/2009 16:48 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/04/2009 16:48 ARQUIVO/Recebido
17/04/2009 13:24 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
16/03/2009 18:40 CCJ/Recebido
12/03/2009 15:56 SGP2/Encaminhado para CCJ
19/02/2009 17:43 SGP2/Recebido
19/02/2009 14:20 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
12/01/2009 16:43 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 13:18 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
03/06/2008 18:00 CCJ/Recebido
30/05/2008 16:58 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
20/05/2008 18:00 PESQUISA/Recebido
20/05/2008 17:11 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
20/05/2008 17:11 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/05/2008
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Ofícios
OF-SGP15 403/2008
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 07/07/2008
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 302/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/07/2008
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 403/2008
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 07/07/2008
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 302/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/07/2008
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 3241/2008
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/07/2008
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL Nº 357/08-C
Matérias Referidas Anexado em (22/07/2008) ao processo PL 302/2008.
Plenário
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Resposta:
DOCRECs
DOCREC 4113/2008
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/09/2008
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício ATL nº 488/08-C
Matérias Referidas Anexado em (23/09/2008) ao processo PL 302/2008.
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 1317/2008
Ementa JUNTA DOCUMENTO AO PL 302/2008.
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Recebimento (protocolo) 11/11/2008
Matérias Referidas Anexado em (11/11/2008) ao processo PL 302/2008.
Leitura 11/11/2008, na Sessão Ordinária 416, Legislatura 14-4
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
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Ofícios
OF-SGP15 597/2008
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 18/11/2008
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 302/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-SGP15 597/2008
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 18/11/2008
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 302/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 4941/2008
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Responde ao ofício SGP.15 nº 597/2008.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/12/2008
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 612/08-C
Matérias Referidas Anexado em (02/12/2008) ao processo PL 302/2008.
Plenário
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Resposta:
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 08/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 08/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 08/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 08/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 54/2009
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES.
Autores Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Recebimento (protocolo) 05/02/2009
Matérias Referidas Anexado em (05/02/2009) ao processo PLO 14/2001.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 383/2001.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 845/2003.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 61/2004.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 38/2005.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PDL 10/2005.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 557/2005.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 753/2005.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 194/2006.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 195/2006.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 318/2006.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 155/2007.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 287/2007.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 423/2007.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 464/2007.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 617/2007.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PR 22/2007.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 705/2007.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 706/2007.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 57/2008.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 89/2008.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 172/2008.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 177/2008.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 178/2008.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 179/2008.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 217/2008.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 235/2008.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 302/2008.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 306/2008.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 331/2008.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 343/2008.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 344/2008.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 354/2008.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 362/2008.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 368/2008.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 372/2008.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 423/2008.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 424/2008.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 474/2008.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 518/2008.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 566/2008.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 567/2008.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 578/2008.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 588/2008.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 686/2008.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 687/2008.
Leitura 10/02/2009, na Sessão Ordinária 4, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 10/02/2009
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento
Observações: RDS 474/09

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/03/2009
Prazo regimental 26/03/2009
Relator Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) , designado em: 26/03/2009
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação RDS 474/09
Liberado pela Comissão em 16/04/2009
Requerimentos
RDS 474/2009
Ementa RETIRA PL 302/2008, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Recebimento (protocolo) 14/04/2009
Matérias Referidas Anexado em (14/04/2009) ao processo PL 302/2008.
Leitura 14/04/2009, na Sessão Ordinária 25, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 6
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação RDS 474/09
Liberado pela Comissão em 16/04/2009  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 7
Encaminhamento (2.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação RDS 474/09
Liberado pela Comissão em 16/04/2009  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 8
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação RDS 474/09
Liberado pela Comissão em 16/04/2009  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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