Relatório Detalhado - PL 424/2008

PROJETO DE LEI

PL 424/2008 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PARQUES DE DIVERSÃO ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto

Autores

Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

19/06/2008

Autuado em

19/06/2008 - Processo 01-424/2008

Processo Digital - Processo Principal

Data do Ato	Matéria	Ref.	Documento	Processo	Volume	Assinado por	Autenticado por
30/09/2015	PL 424/2008		PL00424-2008.PDF	Principal	1
21/01/2021	DSP 4198/2021	PL 424/2008	Termo de conversão em processo digital.pdf	Principal	1	ANDRE BITENCOURT LOPES

Ver "Processo Principal" na íntegra

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)

Processo principal
- Volume 1

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 54/2009 (05/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 292/2009 (09/06/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 292/2009 (09/06/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Leitura

24/06/2008, na Sessão Ordinária 373, Legislatura 14-4

Publicação no DOC

25/06/2008, página 106, coluna 3

Data de Encerramento

Motivo do Encerramento

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
16/06/2009 15:14	SGP21/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
16/06/2009 15:14	SGP21/Recebido
16/06/2009 14:35	PESQUISA/Encaminhado para SGP21
18/03/2009 17:52	PESQUISA/Recebido
13/03/2009 14:18	SGP2/Encaminhado para PESQUISA
20/02/2009 16:44	SGP2/Recebido
18/02/2009 17:04	ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
13/01/2009 13:55	ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 16:59	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
10/07/2008 10:27	SGP21/Recebido
08/07/2008 18:04	SGP12/Encaminhado para SGP21
02/07/2008 18:00	SGP12/Recebido
02/07/2008 17:38	PESQUISA/Encaminhado para SGP12
01/07/2008 17:50	PESQUISA/Recebido
01/07/2008 17:33	SGP22/Encaminhado para PESQUISA
01/07/2008 17:33	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em 24/06/2008

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, ADM, ECON, FIN

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

Parecer conjunto de CCJ, URB, ADM, ECON, FIN

Recebido em

26/06/2008

Prazo regimental

11/07/2008

Relator

Relatório

Número 1207 /2008 , apresentado em: 26/06/2008

Parecer

Número 808 /2008 , apresentado em: 26/06/2008

Autor

Conclusão

LEGALIDADE E FAVORAVEL (REUNIÃO CONJUNTA)

Publicação

Em 08/07/2008 , página 134, coluna 3

Votos

A FAVOR

Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JORGE BORGES (PP)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. JOSÉ ROLIM (PSDB)
Ver. LENICE LEMOS (PFL)
Ver. MARTA COSTA (DEM) / Atual: Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)

Observação

Liberado pela Comissão em

26/06/2008

Requerimentos

RDS 54/2009

Ementa	DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES.
Autores	Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Recebimento (protocolo)	05/02/2009
Matérias Referidas	Anexado em (05/02/2009) ao processo PLO 14/2001. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 383/2001. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 845/2003. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 61/2004. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 38/2005. Anexado em (05/02/2009) ao processo PDL 10/2005. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 557/2005. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 753/2005. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 194/2006. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 195/2006. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 318/2006. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 155/2007. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 287/2007. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 423/2007. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 464/2007. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 617/2007. Anexado em (05/02/2009) ao processo PR 22/2007. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 705/2007. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 706/2007. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 57/2008. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 89/2008. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 172/2008. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 177/2008. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 178/2008. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 179/2008. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 217/2008. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 235/2008. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 302/2008. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 306/2008. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 331/2008. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 343/2008. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 344/2008. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 354/2008. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 362/2008. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 368/2008. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 372/2008. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 423/2008. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 424/2008. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 474/2008. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 518/2008. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 566/2008. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 567/2008. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 578/2008. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 588/2008. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 686/2008. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 687/2008.
Leitura	10/02/2009, na Sessão Ordinária 4, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento	DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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Ofícios

OF-SGP15 292/2009

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Data de Emissão

09/06/2009

Resumo

SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:

Matérias Referidas

PL 424/2008

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Plenário

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OF-SGP15 292/2009

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Data de Emissão

09/06/2009

Resumo

SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:

Matérias Referidas

PL 424/2008

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Plenário

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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 323SE (20/06/2012) da Legislatura 15-4.

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