PROJETO DE LEI

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PL 418/2008

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA DONA ARLINDA MARTINS A RUA INOMINADA LOCALIZADA EM FRENTE AO Nº 50 DA RUA ESPUMAS E QUE SEGUE ATÉ A AVENIDA FERNANDO PACHECO JORDÃO, NO JARDIM SÃO LUIS, II, SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/06/2008
Autuado em 18/06/2008 - Processo 01-418/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 4244/2008 (30/09/2008) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 962/2009 (24/06/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 701/2010 (10/06/2010) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 475/2008 (15/09/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 475/2008 (15/09/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 24/06/2008, na Sessão Ordinária 373, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 25/06/2008, página 106, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  ITAIM PAULISTA ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  ESPUMAS ( RUA )  |  ARLINDA MARTINS ( RUA DONA )  |  FERNANDO PACHECO JORDAO ( AVENIDA )  |  JARDIM SAO LUIS ( ITAIM PAULISTA )  | 
Data de Encerramento 14/06/2010
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/06/2010 18:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/06/2010 18:00 ARQUIVO/Recebido
14/06/2010 16:02 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
28/05/2010 14:42 SGP21/Recebido
28/05/2010 10:57 CCJ/Encaminhado para SGP21
17/07/2009 17:34 CCJ/Recebido
17/07/2009 17:19 SGP2/Encaminhado para CCJ
29/06/2009 15:14 SGP2/Recebido
29/06/2009 14:33 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
19/01/2009 18:00 ARQUIVO/Recebido
16/01/2009 16:23 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
14/08/2008 18:54 CCJ/Recebido
14/08/2008 17:00 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
11/08/2008 15:00 PESQUISA/Recebido
11/08/2008 14:42 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
11/08/2008 14:42 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/06/2008
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Ofícios
OF-SGP15 475/2008
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 15/09/2008
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 418/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 475/2008
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 15/09/2008
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 418/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 4244/2008
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/09/2008
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 498/08-C
Matérias Referidas Anexado em (30/09/2008) ao processo PL 418/2008.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 09/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 09/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 09/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 09/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissões Designadas em 24/06/2009
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 962/2009
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR RICARDO TEIXEIRA.
Autores Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Recebimento (protocolo) 24/06/2009
Matérias Referidas Anexado em (24/06/2009) ao processo PL 418/2008.
Anexado em (24/06/2009) ao processo PL 419/2008.
Anexado em (24/06/2009) ao processo PL 422/2008.
Anexado em (24/06/2009) ao processo PL 681/2008.
Leitura 24/06/2009, na Sessão Ordinária 53, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/07/2009
Prazo regimental 26/05/2010
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 01/09/2009
Relatório
Relatório Número 602 /2010 , apresentado em: 26/05/2010
Parecer Número 585 /2010 , apresentado em: 26/05/2010
Autor Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Conclusão ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
Publicação Em 28/05/2010 , página 104, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/05/2010
Requerimentos
RDS 701/2010
Ementa RETIRA O PL 418/2008, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 10/06/2010
Matérias Referidas Anexado em (10/06/2010) ao processo PL 418/2008.
Leitura 10/06/2010, na Sessão Ordinária 151, Legislatura 15-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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