PROJETO DE LEI

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PL 417/2008

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA DA CONQUISTA DO JARDIM SÃO LUIS, II, A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA EM FRENTE AO Nº 50 DA RUA ESPUMAS, JARDIM SÃO LUIS, II, SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/06/2008
Autuado em 18/06/2008 - Processo 01-417/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 4934/2008 (26/11/2008) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 3362/2009 (23/10/2009) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1110/2009 (30/06/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1907/2009 (17/11/2009) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 474/2008 (15/09/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 474/2008 (15/09/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 494/2009 (21/09/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 494/2009 (21/09/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 24/06/2008, na Sessão Ordinária 373, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 25/06/2008, página 106, coluna 1
Palavras-Chave CONQUISTA ( PRACA DA )  |  DENOMINACAO  |  ITAIM PAULISTA ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  ESPUMAS ( RUA )  |  JARDIM SAO LUIS ( ITAIM PAULISTA )  | 
Data de Encerramento 27/11/2009
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/11/2009 15:57 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/11/2009 15:57 ARQUIVO/Recebido
27/11/2009 12:17 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
17/07/2009 17:34 CCJ/Recebido
17/07/2009 17:18 SGP2/Encaminhado para CCJ
02/07/2009 18:40 SGP2/Recebido
02/07/2009 18:25 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
12/01/2009 16:05 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 11:53 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
14/08/2008 18:54 CCJ/Recebido
14/08/2008 17:04 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
11/08/2008 15:00 PESQUISA/Recebido
11/08/2008 14:42 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
11/08/2008 14:42 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/06/2008
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Ofícios
OF-SGP15 474/2008
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 15/09/2008
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 417/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-SGP15 474/2008
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 15/09/2008
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 417/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 4934/2008
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Reporta-se ao ofício SGP-15 nº 474/2008 e encaminha i nformações prestadas pelos órgãos competentes da pref eitura sobre o PL 417/2008
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/11/2008
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício APL nº 604/2008 - C
Matérias Referidas Anexado em (26/11/2008) ao processo PL 417/2008.
Plenário
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Resposta:
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 09/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 09/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 09/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 09/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 1110/2009
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR RICARDO TEIXEIRA.
Autores Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Recebimento (protocolo) 30/06/2009
Matérias Referidas Anexado em (30/06/2009) ao processo PL 72/2008.
Anexado em (30/06/2009) ao processo PL 154/2008.
Anexado em (30/06/2009) ao processo PL 289/2008.
Anexado em (30/06/2009) ao processo PL 417/2008.
Leitura 30/06/2009, na Sessão Ordinária 55, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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Comissões Designadas em 02/07/2009
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/07/2009
Prazo regimental 01/09/2009
Relator Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE) , designado em: 01/09/2009
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/11/2009
Ofícios
OF-SGP15 494/2009
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 21/09/2009
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 417/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-SGP15 494/2009
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 21/09/2009
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 417/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 3362/2009
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/10/2009
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício ATL nº 593/09-C
Matérias Referidas Anexado em (23/10/2009) ao processo PL 417/2008.
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 1907/2009
Ementa RETIRA PL 417/08 E 419/08, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 17/11/2009
Matérias Referidas Anexado em (17/11/2009) ao processo PL 417/2008.
Anexado em (17/11/2009) ao processo PL 419/2008.
Leitura 17/11/2009, na Sessão Ordinária 97, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 6
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/11/2009  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 7
Encaminhamento (2.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/11/2009  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 8
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/11/2009  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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