Relatório Detalhado - PL 294/2008

PROJETO DE LEI

PL 294/2008 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CENTROS: CULTURAL DE CONVIVÊNCIA SOCIAL, DE ESPORTE E LAZER, ESCOLA TÉCNICA E UNIDADE DE TELECENTRO, NO IMÓVEL SITO À RUA MUNIZ DE SOUZA, Nº 1.051, BAIRRO DA ACLIMAÇÃO.

Veto

Autores

Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

06/05/2008

Autuado em

06/05/2008 - Processo 01-294/2008

Processo Digital - Processo Principal

Data do Ato	Matéria	Ref.	Documento	Processo	Volume	Assinado por	Autenticado por
30/09/2015	PL 294/2008		PL00294-2008.PDF	Principal	1
22/01/2021	DSP 4243/2021	PL 294/2008	Termo de conversão em processo digital.pdf	Principal	1	ANDRE BITENCOURT LOPES

Ver "Processo Principal" na íntegra

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)

Processo principal
- Volume 1

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 155/2009 (03/03/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 88/2013 (21/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios

Leitura

07/05/2008, na Sessão Ordinária 354, Legislatura 14-4

Publicação no DOC

08/05/2008, página 238, coluna 3

Data de Encerramento

Motivo do Encerramento

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
31/03/2009 20:18	SGP21/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
31/03/2009 20:18	SGP21/Recebido
31/03/2009 13:31	SGP2/Encaminhado para SGP21
13/03/2009 17:39	SGP2/Recebido
13/03/2009 16:27	ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
09/01/2009 13:42	ARQUIVO/Recebido
09/01/2009 12:40	ADM/Encaminhado para ARQUIVO
08/01/2009 00:00	ADM/Secretaria (SGP12)/
19/12/2008 15:00	ADM/Secretaria (SGP12)/
14/11/2008 15:00	ADM/Secretaria (SGP12)/
14/11/2008 12:00	ADM/Secretaria (SGP12)/
13/11/2008 18:00	ADM/Secretaria (SGP12)/
13/11/2008 16:00	ADM/Secretaria (SGP12)/
24/09/2008 13:00	ADM/Secretaria (SGP12)/
23/09/2008 17:30	ADM/Secretaria (SGP12)/
22/09/2008 13:00	ADM/Secretaria (SGP12)/
22/09/2008 12:00	ADM/Secretaria (SGP12)/
19/09/2008 16:00	ADM/Secretaria (SGP12)/
18/09/2008 15:30	ADM/Secretaria (SGP12)/
18/09/2008 15:30	ADM/Recebido
18/09/2008 11:33	CCJ/Encaminhado para ADM
29/05/2008 17:48	CCJ/Recebido
29/05/2008 15:50	PESQUISA/Encaminhado para CCJ
15/05/2008 15:50	PESQUISA/Recebido
13/05/2008 17:56	SGP2/Encaminhado para PESQUISA
13/05/2008 17:56	SGP2	Registro Inicial

Comissões Designadas em 07/05/2008

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Administração Pública - ADM

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

29/05/2008

Prazo regimental

17/09/2008

Relator

Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP) , designado em: 16/06/2008

Relatório

Número 340 /2008 , apresentado em: 17/09/2008

Parecer

Número 1083 /2008 , apresentado em: 17/09/2008

Autor

Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)

Conclusão

LEGALIDADE

Publicação

Em 18/09/2008 , página 85, coluna 3

Votos

A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PL) Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL) Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP) Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) Ver. CLAUDETE ALVES (PT) Ver. JOÃO ANTONIO (PT) Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)

Observação

Liberado pela Comissão em

17/09/2008

Comissão de Administração Pública - ADM

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

ADM

Recebido em

18/09/2008

Prazo regimental

03/10/2008

Relator

Ver. JOSE AMERICO (PT) , designado em: 22/09/2008

Relatório

Autor
Resultado	Sem parecer

Observação

Liberado pela Comissão em

08/01/2009

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

#	3
Encaminhamento	(1.3)
Comissão	EDUC
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	08/01/2009 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

#	4
Encaminhamento	(1.4)
Comissão	FIN
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	08/01/2009 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissões Designadas em 03/03/2009

Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Administração Pública - ADM

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Requerimentos

RDS 155/2009

Ementa	DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR CLAUDINHO DE SOUZA E DALTON SILVANO.
Autores	Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Recebimento (protocolo)	03/03/2009
Matérias Referidas	Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 292/1997. Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 956/1997. Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 32/2002. Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 235/2002. Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 733/2002. Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 347/2003. Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 355/2003. Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 736/2003. Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 807/2003. Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 204/2004. Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 396/2004. Anexado em (03/03/2009) ao processo PR 16/2005. Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 277/2005. Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 713/2005. Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 54/2006. Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 156/2006. Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 213/2006. Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 306/2006. Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 447/2006. Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 452/2006. Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 461/2006. Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 473/2006. Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 695/2006. Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 713/2006. Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 7/2007. Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 143/2007. Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 482/2007. Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 483/2007. Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 484/2007. Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 541/2007. Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 720/2007. Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 789/2007. Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 117/2008. Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 150/2008. Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 294/2008. Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 400/2008. Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 401/2008. Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 452/2008. Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 480/2008. Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 488/2008. Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 502/2008. Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 563/2008. Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 577/2008. Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 616/2008. Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 617/2008. Anexado em (03/03/2009) ao processo PL 636/2008.
Leitura	04/03/2009, na Sessão Ordinária 12, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento	DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 17SE (31/03/2009) da Legislatura 15-1.

Requerimentos

RDS 88/2013

Ementa	Requeiro sejam desarquivados os projetos de autoria do Vereador Dalton Silvano.
Autores	Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Recebimento (protocolo)	21/02/2013
Matérias Referidas	Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 104/1999. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 421/1999. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 468/1999. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 469/1999. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 369/2001. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 32/2002. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 235/2002. Anexado em (21/02/2013) ao processo PDL 33/2002. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 458/2002. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 733/2002. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 347/2003. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 355/2003. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 359/2003. Anexado em (21/02/2013) ao processo PR 16/2003. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 438/2003. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 553/2003. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 635/2003. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 636/2003. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 736/2003. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 737/2003. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 779/2003. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 807/2003. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 828/2003. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 829/2003. Anexado em (21/02/2013) ao processo PDL 125/2003. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 18/2004. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 162/2004. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 204/2004. Anexado em (21/02/2013) ao processo PDL 86/2004. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 434/2004. Anexado em (21/02/2013) ao processo PDL 34/2005. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 277/2005. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 224/2006. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 378/2006. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 385/2006. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 619/2006. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 713/2006. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 7/2007. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 201/2007. Anexado em (21/02/2013) ao processo PDL 36/2007. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 346/2007. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 541/2007. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 294/2008. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 502/2008. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 584/2008. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 635/2008. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 636/2008. Anexado em (21/02/2013) ao processo PDL 10/2009. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 223/2009. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 284/2009. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 313/2009. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 372/2009. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 373/2009. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 421/2009. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 528/2009. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 571/2009. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 631/2009. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 635/2009. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 718/2009. Anexado em (21/02/2013) ao processo PR 6/2010. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 266/2010. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 267/2010. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 306/2010. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 320/2010. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 321/2010. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 322/2010. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 323/2010. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 324/2010. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 325/2010. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 326/2010. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 357/2010. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 478/2010. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 479/2010. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 497/2010. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 527/2010. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 540/2010. Anexado em (21/02/2013) ao processo PDL 95/2010. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 135/2011. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 142/2011. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 150/2011. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 162/2011. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 157/2011. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 173/2011. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 174/2011. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 197/2011. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 198/2011. Anexado em (21/02/2013) ao processo PLO 12/2011. Anexado em (21/02/2013) ao processo PLO 13/2011. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 328/2011. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 482/2011. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 488/2011. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 17/2012. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 18/2012. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 68/2012. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 72/2012. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 144/2012. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 162/2012. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 167/2012. Anexado em (21/02/2013) ao processo PDL 28/2012. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 186/2012. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 208/2012. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 222/2012. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 228/2012. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 232/2012. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 235/2012. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 256/2012. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 271/2012. Anexado em (21/02/2013) ao processo PDL 57/2012. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 347/2012. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 348/2012. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 349/2012. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 421/2012. Anexado em (21/02/2013) ao processo PR 11/2012. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 511/2012.
Leitura	21/02/2013, na Sessão Ordinária 4, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento	DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado	Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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