PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 87/1993

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISCIPLINA E REMUNERA A COLETA SELETIVA DE LIXO NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/03/1993
Autuado em 04/03/1993 - Processo 01-87/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 464/1993 (04/11/1993) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300347/1993 (28/09/1993) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300347/1993 (28/09/1993) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 04/03/1993, na Sessão Ordinária 14, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 09/03/1993, página 36, coluna 1
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL  |  COLETA SELETIVA DE LIXO  |  MATERIAL RECICLAVEL  |  SETOR PRIVADO  | 
Data de Encerramento 14/01/1997
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
13/01/1997 10:44 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
10/11/1993 18:19 ATM/Recebido
10/11/1993 16:29 FIN/Encaminhado para ATM
10/11/1993 16:29 FIN/Recebido
30/09/1993 13:47 LEG3/Encaminhado para FIN
27/09/1993 15:15 LEG3/Recebido
24/09/1993 12:39 PRESID/Encaminhado para LEG3
23/09/1993 18:50 PRESID/Recebido
23/09/1993 18:41 FIN/Encaminhado para PRESID
03/09/1993 18:41 FIN/Recebido
03/09/1993 15:03 SAUDE/Encaminhado para FIN
09/08/1993 16:51 SAUDE/Recebido
09/08/1993 16:36 ECON/Encaminhado para SAUDE
24/06/1993 14:00 ECON/Recebido
23/06/1993 15:07 ADM/Encaminhado para ECON
25/05/1993 18:22 ADM/Recebido
25/05/1993 16:18 URB/Encaminhado para ADM
26/04/1993 18:28 URB/Recebido
22/04/1993 16:19 CCJ/Encaminhado para URB
15/03/1993 12:53 CCJ/Recebido
12/03/1993 15:44 ATM/Encaminhado para CCJ
12/03/1993 15:44 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/03/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/03/1993
Prazo regimental 30/03/1993
Relator Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) , designado em: 15/03/1993
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/04/1993
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 26/04/1993
Prazo regimental 11/05/1993
Relator Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 27/04/1993
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 19/05/1993
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 25/05/1993
Prazo regimental 09/06/1993
Relator Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) , designado em: 28/05/1993
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/06/1993
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.4)
Comissão ECON
Recebido em 24/06/1993
Prazo regimental 09/07/1993
Relator Ver. MANOEL SALA (PPR) / Atual: Ver. MANOEL SALA (PPB) , designado em: 28/06/1993
Relatório
Relatório Número 833 /1993 , apresentado em: 02/08/1993
Parecer Número 833 /1993 , apresentado em: 02/08/1993
Autor Ver. MANOEL SALA (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 07/08/1993 , página 95, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. BRASIL VITA (PTB) / Atual: Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. MANOEL SALA (PPR) / Atual: Ver. MANOEL SALA (PPB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. PAULO KOBAYASHI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/08/1993
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.5)
Comissão SAUDE
Recebido em 09/08/1993
Prazo regimental 24/08/1993
Relator Ver. ADRIANO DIOGO (PT) , designado em: 12/08/1993
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/09/1993
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.6)
Comissão FIN
Recebido em 03/09/1993
Prazo regimental 20/09/1993
Relator Ver. GILBERTO KASSAB (PL*) , designado em: 08/09/1993
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/11/1993
Ofícios
OF-LEG3 300347/1993
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 28/09/1993
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 87/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300347/1993
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 28/09/1993
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 87/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 464/1993
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações à Comissão de Finanças e Orçame nto, sobre o PL 87/93, de autoria do Vereador Dalmo Pessoa.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/11/1993
Tipo Manifestação sobre Propositura
Matérias Referidas Anexado em (04/11/1993) ao processo PL 87/1993.
Data de Sessão 04/11/1993, na Sessão Ordinária 99, Legislatura 11-1
Plenário
Comissões Designadas em 04/11/1993
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir