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DOCUMENTO RECEBIDO

DOCREC 979/2026
Resumo TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: Encaminha comunicação do Tribunal de Contas do Município de São Paulo acerca da emissão de parecer sobre o processo de apreciação do Balanço referente ao exercício de 2025, informando a realização da sessão de julgamento, a publicação da respectiva ata e a disponibilização de informações complementares para acesso eletrônico aos documentos do processo [CONTAS DO EXECUTIVO 2025].
Autores TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/08/2026
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício SSG-GAB 7505/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/08/2026 DSP 11205/2026 DOCREC 979/2026 TCMSP - Encaminhamento de parecer sobre o Balanço do exercício de 2025.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
04/08/2026 DSP 11207/2026 DOCREC 979/2026 Despacho.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
06/08/2026 DSP 11555/2026 DOCREC 979/2026 Recebimento - FIN - 06/08/2026.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
07/08/2026 DSP 11678/2026 DOCREC 979/2026 TCM - Parecer sobre Contas do Executivo 2025 - Parte 1 de 16.pdf Principal 1 LOUISE VON FRUHAUF HUBLARD
07/08/2026 DSP 11679/2026 DOCREC 979/2026 TCM - Parecer sobre Contas do Executivo 2025 - Parte 2 de 16.pdf Principal 1 LOUISE VON FRUHAUF HUBLARD
07/08/2026 DSP 11680/2026 DOCREC 979/2026 TCM - Parecer sobre Contas do Executivo 2025 - Parte 3 de 16.pdf Principal 1 LOUISE VON FRUHAUF HUBLARD
07/08/2026 DSP 11682/2026 DOCREC 979/2026 TCM - Parecer sobre Contas do Executivo 2025 - Parte 4 de 16.pdf Principal 1 LOUISE VON FRUHAUF HUBLARD
07/08/2026 DSP 11685/2026 DOCREC 979/2026 TCM - Parecer sobre Contas do Executivo 2025 - Parte 5 de 16.pdf Principal 1 LOUISE VON FRUHAUF HUBLARD
07/08/2026 DSP 11686/2026 DOCREC 979/2026 TCM - Parecer sobre Contas do Executivo 2025 - Parte 6 de 16.pdf Principal 1 LOUISE VON FRUHAUF HUBLARD
07/08/2026 DSP 11687/2026 DOCREC 979/2026 TCM - Parecer sobre Contas do Executivo 2025 - Parte 7 de 16.pdf Principal 1 LOUISE VON FRUHAUF HUBLARD
07/08/2026 DSP 11688/2026 DOCREC 979/2026 TCM - Parecer sobre Contas do Executivo 2025 - Parte 8 de 16.pdf Principal 1 LOUISE VON FRUHAUF HUBLARD
07/08/2026 DSP 11689/2026 DOCREC 979/2026 TCM - Parecer sobre Contas do Executivo 2025 - Parte 9 de 16.pdf Principal 1 LOUISE VON FRUHAUF HUBLARD
07/08/2026 DSP 11690/2026 DOCREC 979/2026 TCM - Parecer sobre Contas do Executivo 2025 - Parte 10 de 16.pdf Principal 1 LOUISE VON FRUHAUF HUBLARD
07/08/2026 DSP 11691/2026 DOCREC 979/2026 TCM - Parecer sobre Contas do Executivo 2025 - Parte 11 de 16.pdf Principal 1 LOUISE VON FRUHAUF HUBLARD
07/08/2026 DSP 11692/2026 DOCREC 979/2026 TCM - Parecer sobre Contas do Executivo 2025 - Parte 12 de 16.pdf Principal 1 LOUISE VON FRUHAUF HUBLARD
07/08/2026 DSP 11693/2026 DOCREC 979/2026 TCM - Parecer sobre Contas do Executivo 2025 - Parte 13 de 16.pdf Principal 1 LOUISE VON FRUHAUF HUBLARD
07/08/2026 DSP 11694/2026 DOCREC 979/2026 TCM - Parecer sobre Contas do Executivo 2025 - Parte 14 de 16.pdf Principal 1 LOUISE VON FRUHAUF HUBLARD
07/08/2026 DSP 11695/2026 DOCREC 979/2026 TCM - Parecer sobre Contas do Executivo 2025 - Parte 15 de 16.pdf Principal 1 LOUISE VON FRUHAUF HUBLARD
07/08/2026 DSP 11696/2026 DOCREC 979/2026 TCM - Parecer sobre Contas do Executivo 2025 - Parte 16 de 16.pdf Principal 1 LOUISE VON FRUHAUF HUBLARD
23/09/2026 DSP 14599/2026 DOCREC 979/2026 Designação de Relatoria - FIN - Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) - 23/09/2026.pdf Principal 1 Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
13/10/2026 RELCOM 1832/2026 DOCREC 979/2026 Relatório do Relator - ELI CORRÊA - FIN.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
07/10/2026 CV 1770/2026 DOCREC 979/2026 Certidão de votação - FIN.pdf Principal 1 Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
07/10/2026 DSP 15335/2026 DOCREC 979/2026 Certidão de publicação - Parecer FIN.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Plenário
Quórum Votação Nominal (Art 103, III, A do RI). Para aprovação do parecer do TCM são necessários 19 votos (1/3) e para rejeição 37 votos (2/3) (Art 386 § 2º do Regimento Interno).
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 9 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/10/2026 14:40 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/10/2026 14:40 SGP21/Recebido
13/10/2026 20:30 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
08/10/2026 16:30 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
07/10/2026 17:48 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
07/10/2026 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/10/2026 18:15 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
05/10/2026 17:42 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
25/09/2026 11:13 FIN/Consultoria/Para análise
06/08/2026 14:23 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/08/2026 14:23 FIN/Recebido
04/08/2026 10:18 SGP22/Encaminhado para FIN Apreciação pelas comissões
04/08/2026 10:18 SGP22 Registro Inicial
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