Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 816/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Neuralgia do Trigêmeo no âmbito do Município de São Paulo, inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/11/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/11/2026 PL 816/2026   NERALGIA.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO SOBRE A NEURALGIA DO TRIGEMEO DATA COMEMORATIVA EVENTOS CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS ALTERACAO DOR NEURALGIA DO TRIGEMEO

Assuntos detalhados
DIVULGACAO INFORMACAO DIAGNOSTICO ENCAMINHAMENTO COMBATE DISCRIMINACAO CONSCIENTIZACAO CAMPANHA EDUCATIVA DISTRIBUICAO MATERIAL INFORMATIVO DOENCA NEUROLOGICA EDUCACAO PERMANENTE PROFISSIONAL DE SAUDE ATENDIMENTO DIFERENCIADO ORIENTACAO SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE ASSISTENCIA PSICOLOGICA
Etiquetas
  • SGP22 - PROPOSITURAS A SEREM LIDAS
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir